Sou legal, e daí

O Programa Rio Sustentável traz consigo metas de redução de gases-estufa no Rio para 2012 - algo em torno de 8% em relação às emissões de gases com base no ano de 2005. Para tanto, é necessário que se faça um inventário sobre o volume de poluentes emitidos neste ano, já que o último estudo de fato realizado nesse sentido ocorreu em 1998.
Para acelerar a tramitação da matéria no Legislativo Municipal, a prefeitura deverá tomar como base o Projeto de Lei 263/2009, de minha autoria, que estabelece metas mais rígidas no controle de emissão de gases na cidade.  Com base no inventário de 1998, o PL propõe a redução de 10% no volume de dióxido de carbono equivalente, sugerindo que a prefeitura adote medidas setoriais precisas para alcançar este índice.
Ao contrário de lei ambiental recentemente aprovada na Câmara, que se limita a atuar no âmbito do Executivo, e a estabelecer a renovação de 70% da frota de veículos oficiais movidos a gasolina no prazo de 4 anos, o projeto da vereadora Aspásia Camargo,  que está sendo negociado com a prefeitura, exige metas e inventários para todo o município, incluindo a participação da sociedade no processo.  O projeto se adapta às exigências e prazos determinados pela Convenção de Mudanças Climáticas.
A lei exige especial atenção ao sistema de transportes, responsável por 36,5% das emissões, além de uma “política de adaptação”- termo adotado pelo IPCC, grupo de cientistas mobilizado pela Convenção de Mudanças Climáticas- para proteger as áreas de risco e garantir justiça ambiental às camadas sociais mais vulneráveis.  A lei prevê ainda instrumentos econômicos e compromissos empresariais para construir um Rio Sustentável.                                                                                            Educação ambiental, justiça ambiental e desenvolvimento sustentável formam o tripé do Rio que queremos para os próximos anos. As ações precisam ocorrer de forma setorizada e integrada para que possam dar resultados. Precisamos ser mais ambiciosos para ir além do curto prazo, estabelecendo uma agenda de compromissos para 2020.

A votação a toque de caixa de Projetos Especiais não pode nos obrigar a fazer um Plano Diretor sem critérios. Temos que estar atentos, porque uma colcha de retalhos de Projetos Especiais não faz uma cidade funcionar - por melhor que sejam tais projetos. Uma cidade que, desde a Fusão, está desprovida de um rumo estratégico que substitua suas velhas funções de Capital Federal ou de Cidade Estado, acaba apresentando os graves sintomas que detectamos hoje no Rio. Tal fato induz seus dirigentes, sucessivamente, a adotarem medidas tópicas, pontuais, de emergência, justamente para tentar resolver os problemas que afloram a cada momento. Nossos prefeitos têm sido, ao longo dos anos, administradores e legisladores por decreto, corrigindo hoje, defeitos que, muitas vezes, eles próprios produziram no dia anterior.
Planos estratégicos nessa cidade e o Plano Diretor de 92 ficaram no papel. A desordem urbana, em suas múltiplas manifestações, foi se reproduzindo e corroeu o tecido urbano da cidade. Aqui, vale destacar, tamanha injustiça quando atribuimos à alma da cultura carioca, a culpa por tantas disfunções. O Plano Diretor, que vamos votar nos próximos meses, está sendo elaborado e aperfeiçoado por um grupo de técnicos de Governo, urbanistas e juristas, especializados no Estatuto das Cidades, para que nossa Legislação se compatibilize com uma nova ordem urbana e que concentre as funções sociais da cidade e o seu desenvolvimento sustentável.
O Projeto inicial, o ponto de partida apresentado pelo Executivo, está sendo corrigido e aperfeiçoado. A Câmara de Vereadores, partindo das emendas já existentes, vem trabalhando com afinco, no sentido de dar consistência jurídica e também um compromisso com os novos rumos para desenvolvimento da cidade. Esses novos rumos têm que ser enriquecidos, pelas contribuições de diferentes segmentos e de suas mais diversas lideranças, uma vez que selarão o compromisso de tornar a cidade preparada para os grandes eventos que irá receber. Tal missão estará completa, se conseguirmos tornar a cidade apta a superar os traumas do passado que tanto afetaram o seu metabolismo urbano e social.
Nosso objetivo maior é induzir o Rio a encontrar um destino econômico, mais empreendedor e produtivo que envolva todos os seus cidadãos. Nesse contexto, trabalharemos na direção da diminuição das desigualdades espaciais, da integração da cidade partida. Uma cidade bem estruturada deve oferecer uma rede integrada de hospitais Federais e Estaduais que se comuniquem entre si para oferecer melhores serviços aos cidadãos; eliminar o analfabetismo funcional e estender o ciclo normal de estudos para a conclusão de ensino médio. Além disso: melhorar a qualidade do espaço público, aplicando princípios avançados do urbanismo como a cultura do pedestre, a arborização dos bairros, a criação e a proteção das paisagens, sobretudo, em bairros desprovidos das mesmas; controle severo do adensamento, impedindo a especulação imobiliária dos ricos e dos falsos pobres; explorar como se deve a vocação lúdica desta cidade, transformando-a em múltiplas indústrias criativas, que tornem a cidade de novo o Centro da Cultura Nacional; enriquecer nossos museus com o patrimônio dos grandes artistas cariocas, que andam queimando por aí.
Também se incluem em tais metas, a política de lixo zero, que já está a caminho, transformando catadores em agentes recicladores; a construção de casas populares, ao invés de favelas; o desencadeamento de uma campanha de regularização fundiária nessa cidade da informalidade e da ilegalidade, que atinge hoje, não só os mais pobres, mas também a classe média em seus condomínios e loteamentos irregulares; tirar as crianças e a população que ainda vivem nas ruas, mas sobretudo, criar novos empregos e de boa qualidade, integrando nossos talentos e cérebros que as universidades formam a cada semestre, cientistas e profissionais qualificados à economia do futuro, dos novos materiais, da informática e do software, tornando o Rio uma cidade totalmente digitalizada. A simplificação da burocracia será fundamental para evitar que o excesso de regras alimente a corrupção. E, por fim, o desafio maior: porque não fazer planos diretores para as grandes “cidades” que cresceram à margem do tecido urbano: Rocinha, Maré, Complexo do Alemão. Hoje são cidades paralelas.
Vamos fazer uma grande discussão. Queremos a participação não só daqueles que participaram das audiências públicas da Câmara, como de todos os que pensam em nossa cidade e desejam um melhor destino para ela. Projetos especiais podem ser muito bons ou muito maus, mas a verdade é que vão tornado a cidade em um verdadeiro “queijo suíço”, que tornam a legislação um tanto quanto indecifrável. Exemplo disso são as áreas de especial interesse social, com projetos e regras definidos isoladamente do resto da cidade. Precisamos de uma cidade inteira, com regras claras que promovam o desenvolvimento sustentável. Esse é o verdadeiro Pacto Carioca.

Em nome do maior emissor de gases de efeito estufa do planeta

A irresponsabilidade política das lideranças mundiais atrasa o grande acordo para conter a catástrofe ambiental que se anuncia para meados do século e só a opinião pública mundial e as pressões internas dentro de cada país poderá mudar este quadro desalentador. O primeiro ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, a despeito do descrédito que se generaliza, acredita no fechamento de um “acordo político” na reunião de Copenhague ainda que seja remota a possibilidade de um documento legal de intenções e obrigações. Legally binding, como se diz em linguagem diplomática.

Como parte da Delegação Brasileira, acredito que é hora de firmar compromissos. Ainda espero algum acordo que torne obrigatória  a definição de metas significativas de redução e que garanta o prosseguimento das negociações legais, com um prazo final para sua conclusão.

Países como Estados Unidos e China, cada um a sua maneira, são os principais predadores do planeta. Os primeiros por excesso de consumismo e o segundo pelo industrialismo ultrapassado. Esta aliança de interesses do novo e do velho é o que Lula chamou do G2.  Não devemos deixá-los progredir. Ambos querem crescer sem controle internacional que os embarasse.

O Ministro do Meio Ambiente francês, Jean-Louis Borbo, garantiu, sem meias palavras, que o problema são os EUA, o maior emissor per capita. Questionados, os EUA assim se manifestam: “Gostaríamos, mas não podemos”, contrariando o “Sim, nós podemos”, do discurso inaugural do Presidente Obama.Em suma, ou falta consciência ou sobra egoísmo às maiores nações emissoras do mundo.

O Brasil, que inspirou a França com sua proposta, já definiu que vai reduzir entre 36,1% e 38,9%, sobre as estimativas de emissões previstas para 2020. Foram precisos inúmeros gráficos para entender, mas o Ministério do Meio Ambiente fez uma conta e tanto.

O Brasil tenta diminuir o crescimento das emissões

Não as emissões em si mesmas….

Com base em uma curva de crescimento das emissões de gases estufa no Brasil, de 2000 a 2007, se nada for feito para a redução, essa curva ascendente até 2020, chegaria a uma estimativa. É sobre essa vaga estimativa- de acompanhamento e inventário sempre defasados- que foi feita a conta do decréscimo que o Brasil está levando para Cop 15, um compromisso voluntário de reduzir entre 36,1% e 38,9% sobre aquilo que emitiríamos em 2020, se nada for feito. É pouco. O que deveríamos diminuir é  a carga de emissões em todas as áreas. 70% de desmatamento? Por que não Desmatamento Zero? Mas também redução das emissões na agricultura e indústria, energia e transporte.

Como a Banda Cambial, para a flutuação do dólar, criamos uma Banda Climática, de compromisso voluntário. Um plano de ação ainda tímido para o quinto maior emissor do Planeta. O fator Marina é um dos principais responsáveis pela relativa ousadia da proposta.. O Governo anteviu esse cenário. Ainda assim, foi um passo importante adiante.

Copenhague é uma oportunidade única.Precisamos de um acordo concreto ao final da Conferência. O mundo já sofre duramente os efeitos das mudanças climáticas e de uma crise financeira insustentável.  E os sintomas da crise global só tendem a piorar. Vejam as enchentes da Baixada, o derretimento das geleiras da Groenlândia e outras notícias recentes. O Brasil se moveu. Que continue nessa direção. Resta-nos ter esperança de que, em outros países, pressões da sociedade ou mesmo políticas também consigam desemperrar os caminhos. É uma questão de sobrevivência.

Além de ter sido o maior Apagão da História Brasileira, pior ainda foram as duras e enfáticas palavras que a Ministra Dilma Rousseff  usou, meses antes do  episódio, dizendo que “apagão não cai do céu”.

Pois parece que caiu, pelo menos foi isso que as autoridades do setor alegaram para justificar o grave episódio e o efeito - surpresa.

Raios e ventos teriam justificado a paralização do um sistema de transmissão. Efeito estufa? Provavelmente ainda não.  A antiga posição da Ministra é que parece mais correta:   é problema de manutenção e do modelo de gestão.

A convite do governador Sérgio Cabral e da primeira dama, Adriana Ancelmo, fui a única autoridade a fazer parte da comitiva que acompanhou a diva pop Madonna, na visita à comunidade do Dona Marta, em Botafogo, na última sexta-feira (13).

Ao lado da primeira dama, do Governador e de Madonna assisti a apresentação dos meninos da ONG Ação Social pela Música

Na ocasião, visitamos os Projetos da ONG Ação Social pela Música, na quadra em frente ao prédio da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Ficamos todos encantados com a performance dos meninos. Um belíssimo trabalho!
Na oportunidade, na qual fui apresentada pelo governador à Madonna, como a grande liderança do PV no Rio, entreguei a apresentação do Projeto Social Solar Meninos de Luz para a primeira dama.
O Solar é desenvolvido por Yolanda Maltaroli e sua família, promove educação, cultura e cuidados básicos de saúde às crianças das comunidades do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana. No mês passado inclusive, homenageei Yolanda com a medalha Pedro Ernesto, a mais importante comenda do município.
Com a sensibilidade que lhe é peculiar, Adriana Ancelmo prometeu olhar com carinho o projeto. O encontro valeu muito!
Fica aqui também o convite para um chá no Hotel Sofitel, no dia 18, quando o Solar lançará as novas logo e campanha para doações com a especial atriz Regina Duarte.