Sou legal, e daí

A construção do Terminal Pesqueiro na Ilha do Governador, cuja obra já está licitada pelo governo federal com gastos estimados em R$ 60 milhões, tem sido o centro das discussões sobre impacto de vizinhança no local.

Na Câmara, dou meu apoio incondicional à Comissão criada, a pedido dos moradores, especialmente para acompanhar o projeto. Por diversas vezes, recebi o grupo do movimento “Na Ilha Não!”em meu gabinete e, no domingo, dia 1º, visitei o local com o grupo e discutimos todos os aspectos negativos do projeto. Na visita da última terça-feira, dia 3, ao lado de Fernando Gabeira, nosso candidato ao Governo do Estado, ouvi novamente dos moradores que antes mesmo da obra engrenar, seus efeitos já são sentidos.

O Terminal Pesqueiro contraria a legislação em vigor de zoneamento da cidade. A zona residencial precisa ser convertida em zona Industrial para suportar intervenção tão impactante quanto esta. Trata-se de uma área dentro de uma Aparu, em área de manguezais.

• O empreendimento é altamente impactante para a vida dos moradores de toda a Ilha e poderá atrair cerca de 700 caminhões e 1.500 carros a mais por dia, piorando o já pesado trânsito do bairro. A instalação do Terminal Pesqueiro vem sendo marcada por idas e vindas nas decisões das autoridades responsáveis pelo licenciamento.
• Outro aspecto negativo é a segurança de vôo. A presença do Terminal Pesqueiro pode acabar por atrair aves para a região, aumentando os riscos de acidentes aéreos, já que o mesmo ficará a menos de 20 quilômetros dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, na linha da Área de Segurança Aeroportuária (ASA) dos dois. O Ministério da Aeronáutica emitiu, em outubro de 2009, um parecer contrário ao terminal, com base em análise do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Pressionado, em novo ofício, datado de 28 de maio, o Ministério da Aeronáutica informou que não se opõe ao projeto desde que implementadas medidas para evitar atração de aves.
• O Bairro é aprazível e cercado de casas antigas que são patrimônio Cultural da Cidade. Há inclusive um sítio com um casarão, onde já funcionou um restaurante, mas que hoje está abandonado e que os interessados pretendem demolir. Um desastre para a memória da Ilha. Além disso, a Casa do Índio deverá ser demolida, algo igualmente chocante.

O terminal feito, a toque de caixa, é na verdade acordo do Ministro da Pesca (que é de Santa Catarina) com um grupo econômico do seu Estado, para receber peixe importado daquele Estado e que nada tem a ver com a produção pesqueira aqui do Rio. A mesma tentativa se frustrou em Camocin, no Ceará, onde a população e a prefeitura resistiram à invasão. Que o Rio faca o mesmo!

No último dia 23, perdemos um dos mais reconhecidos representantes da comunidade educacional: o professor Cláudio Tourinho
Saraiva. Consultor da Fundação Cesgranrio e coordenador geral do Projeto Apostando no Futuro Cláudio Saraiva era, sobretudo, um grande amigo. Tive a honra de conviver com ele quando estive à frente da Secretaria de Estado de Cultura e, também, em meu gabinete, entre 2005 e 2007, quando atuou como Consultor para a Área Social. Pessoa de conduta ilibada e carisma irretocável, Saraiva deixou muitos amigos, muitos ensinamentos e muitas saudades.

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Apesar das dificuldades de ver minha universidade, Uerj, tão frágil e mal tratada, dar aula e ter alunos é uma alegria em minha vida. A relação entre professor e aluno tem que ser humana e verdadeira, como a que tive recentemente com a minha aluna Mônica - mulher competente e de muito valor. Eis a troca de email que tivemos nos últimos dias.

Foi uma perda muito grande, um talento extraordinário que se foi. A sensação é que Paulo Moura nunca será substituído. Conseguia reunir seu inigualável talento musical com criatividade e elegância. Parecia um príncipe de grande erudição, tal qual foi Pixinguinha.

Paulo Moura conseguiu sintetizar em sua obra Música Popular, Choro, Samba, Jazz e Música Erudita. Circulou da Orquestra à Gafieira. Um talento impressionante, que surgiu com grandeza, mesmo sem investimento do Estado.

Depois de um velório com presença de grandes amigos como Milton Nascimento; Eliana Caruso; Robertinho Silva; Pepê de Moraes; eu e meu marido Tom, que tinha verdadeira paixão por Moura; Edino e a mulher, Nenem Krieger, o corpo foi levado do Teatro Carlos Gomes para a cerimônia de Cremação. Momento de muita emoção. Como ele era amado por  todos!

Meus olhos se encheram de lágrimas. Não teremos mais Paulo Moura…

Antes do último suspiro, ele ainda tocou sua inesquecível clarineta…era o amor aos amigos, à música. Me contou sua irmã, que na ocasião, ele também registrou a saudade que sentia de casa e da comidinha que ela fazia…

Era o melhor do Rio, o melhor do Brasil.

Paulo Moura, o Rio, o Brasil não te esquecerão!

Não tem mais volta!

As tecnologias limpas – aquelas que não queimam combustível fóssil – serão o futuro do planeta quando o assunto for geração de energia elétrica. E, nessa onda, a produção eólica e solar sai na frente, representando importantes fatias na matriz energética de vários países europeus, como Espanha, Alemanha e Portugal, além dos Estados Unidos. Também está na dianteira quem conseguiu vislumbrar essa realidade, quando havia apenas teorias, e preparou-se para produzir energia sem agredir o meio ambiente. No Ceará, um dos locais no mundo com maior potencial energético (limpo), um ‘cabeça chata’ pretende mostrar que o estado, além de abençoado pela natureza, é capaz de desenvolver tecnologia de ponta.

O professor Pardal cearense é o engenheiro mecânico Fernandes Ximenes, proprietário da Gram-Eollic, empresa que lançou no mercado o primeiro poste de iluminação pública 100% alimentado por energias eólica e solar. Com modelos de 12 e 18 metros de altura (feitos em aço), o que mais chama a atenção no invento, tecnicamente denominado de Produtor Independente de Energia (PIE), é a presença de um avião no topo do poste.

Feito em fibra de carbono e alumínio especial – mesmo material usado em aeronaves comerciais –, a peça tem três metros de comprimento e, na realidade, é a peça-chave do poste híbrido. Ximenes diz que o formato de avião não foi escolhido por acaso. A escolha se deve à sua aerodinâmica, que facilita a captura de raios solares e de vento. “Além disso, em forma de avião, o poste fica mais seguro. São duas fontes de energia alimentando-se ao mesmo tempo, podendo ser instalado em qualquer região e localidade do Brasil e do mundo”, esclarece.

Tecnicamente, as asas do avião abrigam células solares que captam raios ultravioletas e infravermelhos por meio do silício (elemento químico que é o principal componente do vidro, cimento, cerâmica, da maioria dos componentes semicondutores e dos silicones), transformando-os em energia elétrica (até 400 watts), que é armazenada em uma bateria afixada alguns metros abaixo. Cumprindo a mesma tarefa de gerar energia, estão as hélices do avião. Assim como as naceles (pás) dos grandes cata-ventos espalhados pelo litoral cearense, a energia (até 1.000 watts) é gerada a partir do giro dessas pás.

Cada poste é capaz de abastecer outros três ao mesmo o tempo. Ou seja, um poste com um “avião” – na verdade um gerador – é capaz de produzir energia para outros dois sem gerador e com seis lâmpadas LEDs (mais eficientes e mais ecológicas, uma vez que não utilizam mercúrio, como as fluorescentes compactas) de 50.000 horas de vida útil dia e noite (cerca de 50 vezes mais que as lâmpadas em operação atualmente; quanto à luminosidade, as LEDs são oito vezes mais potentes que as convencionais). A captação (da luz e do vento) pelo avião é feita em um eixo com giro de 360 graus, de acordo com a direção do vento.

À prova de apagão

Por meio dessas duas fontes, funcionando paralelamente, o poste tem autonomia de até sete dias, ou seja, é à prova de apagão. Ximenes brinca dizendo que sua tecnologia é mais resistente que o homem: “As baterias do poste híbrido têm autonomia para 70 horas, ou seja, se faltarem vento e sol 70 horas, ou sete noites seguidas, as lâmpadas continuarão ligadas, enquanto a humanidade seria extinta porque não se consegue viver sete dias sem a luz solar”.

O inventor explica que a idéia nasceu em 2001, durante o apagão. Naquela época, suas pesquisas mostraram que era possível oferecer alternativas ao caos energético. Ele conta que a caminhada foi difícil, em função da falta de incentivo – o trabalho foi desenvolvido com recursos próprios. Além disso, teve que superar o pessimismo de quem não acreditava que fosse possível desenvolver o invento. “Algumas pessoas acham que só copiamos e adaptamos descobertas de outros. Nossa tecnologia, no entanto, prova que esse pensamento está errado. Somos, sim, capazes de planejar, executar e levar ao mercado um produto feito 100% no Ceará. Precisamos, na verdade, é de pessoas que acreditem em nosso potencial”, diz.

Mas esse não parece ser um problema para o inventor. Ele até arranjou um padrinho forte, que apostou na idéia: o governo do estado. O projeto, gestado durante sete anos, pode ser visto no Palácio Iracema, onde passa por testes. De acordo com Ximenes, nos próximos meses deve haver um entendimento entre as partes. Sua intenção é colocar a descoberta em praças, avenidas e rodovias.

O empresário garante que só há benefícios econômicos para o (possível) investidor. Mesmo não divulgando o valor necessário à instalação do equipamento, Ximenes afirma que a economia é de cerca de R$ 21.000 por quilômetro/mês, considerando-se a fatura cheia da energia elétrica. Além disso, o custo de instalação de cada poste é cerca de 10% menor que o convencional, isso porque economiza transmissão, subestação e cabeamento. A alternativa teria, também, um forte impacto no consumo da iluminação pública, que atualmente representa 7% da energia no estado. “Com os novos postes, esse consumo passaria para próximo de 3%”, garante, ressaltando que, além das vantagens econômicas, existe ainda o apelo ambiental. “Uma vez que não haverá contaminação do solo, nem refugo de materiais radioativos, não há impacto ambiental”, finaliza Fernandes Ximenes.

Destacando o novo paradigma que desponta para o Rio de Janeiro: acessibilidade a todos os espaços urbanos da cidade com cidadania, o governador Sérgio Cabral mostrou-se empenhado  em continuar trabalhando pela integração da cidade:

“O que estamos fazendo aqui é mais que acessibilidade, novas habitações e cidadania. Estamos reintegrando a cidade partida. Como o Rio é uma cidade montanhosa, sempre sofreu com ocupações irregulares. Cabe a nós dar a devida atenção, condições e infraestrutura para essas comunidades se integrarem ao asfalto. Isto aqui é uma síntese do que podemos fazer na cidade inteira”, observou Cabral.

Ao lado dos chefes executivos estadual e municipal, a vereadora Aspásia Camargo, moradora local e quem sugeriu a extensão da linha do metrô Ipanema-General Osório até a Teixeira de Melo, bem como a construção dos elevadores panorâmicos, também falou da nova realidade local:

“Eu moro, há 22 anos, aqui do lado, no prédio exatamente onde morou o Rubem Braga. Todos os dias eu via, como todos os vizinhos aqui da área viam, que a nossa esquina tinha se transformado num pardieiro sinistro, crianças morrendo por consumir craque, uma desordem incrível e todos os tipos de irregularidades graçavam por essa esquina. Tudo isso porque o prefeito que estava responsável pela cidade não queria resolver o problema, ao contrário do prefeito Eduardo Paes, que assumiu que a ordem pública é condição para a grandeza da cidade. Eu queria agradecer ao governador, ao vice-governador, ao Júlio Lopes, a esses engenheiros  e essa empresa que fizeram o nosso sonho se tornar realidade”, destacou Aspásia.

Após reunião, na tarde dessa quinta-feira, com os membros da Comissão Especial do Plano Diretor, a vereadora Aspásia Camargo (PV), presidente da Comissão, anunciou as datas da publicação do Parecer do relator Roberto Monteiro (PCdoB), no dia 15 de julho, e da reunião final das três Comissões,(incluindo a Comissão de Justiça e de Finanças), para deliberar sobre o parecer do relator, no dia 26 de julho,quando os vereadores apresentarão também suas propostas de emendas.

De acordo com a parlamentar, uma vez cumpridos tais requisitos,  a votação do Plano Diretor no Plenário estará pronta para ser encaminhada ao Plenário para votaçao. Isto dependerá de uma decisão política da Casa.

No seu parecer, o relator irá desconsiderar as propostas de emendas, cuja publicação do último dia 7, foi anulada. Caberá a ele fazer o que nós chamamos de um “relatório seco”,  apenas com as propostas oficiais de emendas dos vereadores e da sociedade civil que foram incorporadas até 27 de novembro”, disse Aspásia, enfatizando que nenhum vereador poderá apresentar propostas sem autoria na reunião do dia 26.

“Questões polêmicas e que fogem da matéria do Plano Diretor, como parâmetro urbanístico, gabaritos que são da Lei do Uso do Solo e outras questões do Código de Obras, não podem estar contempladas dentro das diretrizes do PD”, finalizou Aspásia Camargo.Ressaltou ainda que  devemos obedecer aos princípios do Estatudo da Cildade, que exige consulta pública para matérias polêmicas.

Hoje vivi a emoção de visitar o Complexo Rubem Braga, resultado importante articulação do meu segundo mandato. Depois de convencer o então Secretário de Transporte do Estado, Julio Lopes, e o Governador Sérgio Cabral a estenderem a linha do metrô Ipanema-General Osório até a Teixeira de Melo, na boca do Cantagalo, propus o elevador panorâmico. E eis que se concretizou. A população que subia as escadarias a pé ou de elevador precário da rua Alberto de Campos, agora estará bem integrada à Cidade Baixa.

Em contagem regressiva para a inauguração, o sobe e desce dos elevadores que vão ligar as comunidades do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, à estação General Osório do metrô, já está em fase de testes. Fico muito feliz com a possibilidade concreta de iniciarmos o fim da cidade partida. Um importante passo na luta por um espaço público qualificado e pela integração do bairro!

Com o Elevador: Turismo e Dignidade

Como presidente da CPI da Desordem Urbana e moradora de Ipanema, recebi inúmeras denúncias e sugestões que encaminhei à Prefeitura As obras organizaram a esquina da Teixeira de Melo e Barão da Torre e sanearam o local que era totalmente degradado e mal freqüentado. No cenário em que se acumulava todo tipo de Desordem, inclusive a “cracolândia”, que acabou com a vida de muitas crianças, surge uma nova atração turística.

Maior oferta de serviços públicos, como o novo Serviço Social Comunitário, urbanização e regularização fundiária também são metas que defendo para as comunidades. O elevador é só o começo!

O Museu do Amanhã começa a dar consistência ao plano de revitalização do Porto, plantando beleza num lugar degradado e abandonado. Com isso, também fica viabilizada a valorização e recuperação da zona Norte, que concentra, hoje, 42% da população da cidade.

O arquiteto espanhol Santiago Calatrava, um dos mais conceituados do mundo, plantou seu talento diante dos nossos olhos, fazendo com as próprias mãos, projetadas num telão, os desenhos das intervenções da área portuária, que abrangerá também a área do morro do Mosteiro de São Bento.

Foi um gesto miraculoso, ver surgindo do seu desenho muito delicado, as imagens do Rio do futuro. A Praça Mauá, que é aquela coisa sem graça que nós conhecemos, vai virar um point!

Não está sendo aventada no debate do texto do Plano Diretor a revisão de algumas APACS (leia-se Leblon e Ipanema). Todos sabemos que há anomalias indesejáveis que ali deveriam ser corrigidas, mas, no Plano Diretor, esta matéria não foi posta em discussão.
Dentre as duas propostas sugeridas para discussão, a primeira submete a criação das APACS, não ao arbítrio exclusivo da autoridade executiva, como é hoje, mas à legitimidade e aos limites da lei. Cabe, pelo menos, que o Plenário da Câmara discuta e analise esta proposta.
Muitos acreditam que só a lei pode criar restrições tão pesadas ao direito de propriedade, em escala de bairro, sem processo mais técnico e transparente, e sem consulta pública.
A segunda proposta, a meu ver, é equivocada quando fala em seu final de “referendum da Câmara”, figura jurídica inexistente. Mas é positiva quando pede justificativas ao Poder Executivo, quanto às APACS já existentes, no prazo de 180 dias.
Reitero que os problemas estruturais de bairros, tais como adensamento excessivo de prédios e de trânsito, ou até mesmo a promoção de uma estética urbana que preserve a harmonia em parte perdida, não dependem apenas de APACS mas de uma Boa Lei do Uso do Solo, cuja subdivisão espacial chamamos de PEU. Mas e a Lei Geral, como fica?
Quero deixar claro que, no processo atual de discussão, sou contra qualquer medida extemporânea, pertinente à Lei do Uso do Solo ou ao Código de Obras que seja inadequadamente importada para o Plano Diretor, que se limita a diretrizes gerais- sobretudo este Substitutivo nº3 que estamos discutindo.
Sou contra também a adoção de Outorga Onerosa referente a “áreas sob influência de… tais ou quais logradouros públicos ou obras a serem realizadas”, como o Corredor T5 e outras. O Estatuto da Cidade exige a definição de “áreas específicas” com a delimitação precisa e não referências difusas.
Quanto à Lei do Uso do Solo, sobre a qual já conversamos, surpreende-me que não cause à cidade, nem espanto nem revolta saber que a ocupação do solo vive de manobras especulativas porque se pauta, ainda hoje, por um decreto de 1976 (ditadura militar), quando a cidade tinha prefeitos nomeados. Deveria ter sido elaborada nova LUOS em seguida à aprovação do Plano Diretor de 1992, como previsto em seu art. 229, que determinava o prazo de um ano para que o Poder Executivo enviasse o projeto à Câmara Municipal. Mas esta norma fundamental para Cidade não foi aprovada. O resultado dessa situação é, como dizem os especialistas, uma “colcha de retalhos de difícil compreensão” que transfere todas as pressões e angústias para o Plano Diretor. E não teremos nem nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, nem Código de Obras, se não tivermos o novo Plano Diretor.