O Senado Federal, descumprindo um acordo de que o projeto que redistribui os royalties só seria votado no ano que vem, aprovou, na calada da noite desta quinta-feira, por 41 votos a favor e 28 contra, a emenda protocolada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), que redistribui os recursos da exploração de petróleo no mar, inclusive fora do pré-sal, pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres.
E o que parece justo, na verdade, é extremamente injusto, porque o petróleo pertence à União, mas os royalties são uma indenização aos estados e municÃpios produtores de petróleo. O Estado do Rio, que produz mais de oitenta por cento do petróleo, toma um prejuÃzo enorme, de dez bilhões, enquanto outros estados são favorecidos e não sofrem com os impactos da produção do petróleo.
O Estado de Goiás, por exemplo, não produz sequer uma gota de petróleo, mas, pelo projeto original, receberia duzentos e dezessete milhões e meio, agora, com a emenda do Simon aprovada, vai receber mais de um bilhão de reais! Rio Grande do Sul, de onde vem a autoria dessa emenda, receberia em royalties, duzentos e setenta e um milhões de reais. Agora, com a aprovação da emenda, vai receber mais de um bilhão e meio!
Já os municÃpios do Rio vão à falência! Angra dos Reis vai voltar a ter o mesmo orçamento que tinha há doze anos. Isso representa um atraso, um retrocesso. Rio das Ostras, que recebia duzentos e dezesseis milhões em royalties, agora vai receber apenas um milhão e meio! Macaé, que recebia trezentos e quarenta e cinco milhões em royalties, agora vai receber apenas um milhão e meio! O municÃpio de Campos, que recebia mais de oitocentos milhões em royalties, vai receber agora apenas pouco mais de um milhão e meio, a cidade que é a maior produtora de petróleo do paÃs.
 A atual lógica do modelo de governar é descentralizar recursos. Para que concentrar tudo nas mãos da União, para depois redistribuir? Isso me lembra a Lei Kandir que, no inÃcio, tirou o ICMS dos estados, tirou os recursos dos estados e disse: “Depois a União vai repassar. Depois a União vai devolver.†AÃ, foi devolvendo de pouquinho em pouquinho até que minguou e ficamos prejudicados com a Lei Kandir. Agora estão fazendo o mesmo com os royalties do petróleo.
Eu lamento a decisão do Senado e quero, mais uma vez, convocar todos à resistência. Uma resistência firme, uma resistência real. Vamos reagir no diálogo, na luta, na manifestação. Não é fazendo micareta. Não é fazendo passeata que nem discurso polÃtico tem. O Governador Sérgio Cabral não foi capaz de se mobilizar para evitar o pior. Agora está na mão do Presidente Lula. A Câmara está convocando os Deputados para discutir essa questão na terça-feira que vem, no dia da estreia do Brasil na Copa. Isso tira o foco da população para o assunto.
Vamos ficar olhando para isso, só reclamando? Enquanto nosso dinheiro, os recursos do estado, está indo embora? Essa é uma luta de todos nós. Porque quem vai perder não é o Governador, quem vai perder não são os Prefeitos. Quem vai perder é a população do Rio de Janeiro!