Aprovado Organizações Sociais
Hoje, a Câmara dos Vereadores aprovou em primeira votação por 38 a 11 o projeto do executivo sobre as Organizações Sociais. A emenda de nº 3, apresentada por mim, foi aprovada e incluída no projeto original. Defendi que as OSs devem estar constituídas há pelo menos dois anos no pleno exercício das atividades a que estão submetidas.
Acredito que o projeto trará muitos benefícios para a nossa cidade. É importante deixar claro que o projeto não quer dizer privatização de nenhum setor público. É apenas uma maneira que se encontrou para contratar mais funcionários para prestarem serviços públicos. Para quem não sabe, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o município só pode destinar 60% do orçamento para o pagamento do funcionalismo público. O Rio de Janeiro já está no limite. A maneira que se encontrou foi a criação das Organizações Sociais que prestarão serviços em diversos setores para o município. No Brasil, 13 estados já adotam esse modelo com sucesso. Como é o caso de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, entre outros. Além disso, o hospital referência no nosso país - o Sarah Kubitschek, em Brasília - é administrado por uma Organização Social.
Estamos torcendo que esse caminho seja o mais correto e que a implementação do projeto traga somente benefícios para os cidadãos cariocas como melhor atendimento nos postos de saúde, nas escolas públicas, na área de cultura e nas mais diversas áreas que ele abrange.
Agora, o projeto irá para segunda votação na Câmara. Vamos aguardar…
29 de abril de 2009 às 22:17
Acredito que e por ai mesmo, vamos ver no que isso vai da!! mas acho um bom projeto…
30 de abril de 2009 às 2:10
no projeto aprovado, a escolha da os contratada fica a cargo “do que”/”de quem”?
1 de maio de 2009 às 19:42
Como não é privatização ? REcursos públicos vão ser entregues em mãos de pessoas sem nenhum vínculo com o EStado, é privatização sim E a lei que obriga a realização de concursos públicos?
Esta tal osss é mais um meio dos políticos empregarem seus cabos eleitorais e passar a mão no dinheiro do povo.
Como as malfadas ongs já estão desgastadas , mudou-se só o nome, mas a picaretagem é a mesma !
Lamentável que a senhora tenha votado neste projeto.
1 de maio de 2009 às 20:15
Eu sou a favor, desde que nao seja uma privatizacao dos setores publicos, e que haja uma fiscalizacao pesada nas o’s escolhidas…Do contrario sou contra…
Deu no Blog do Ex-Prefeito Cesar Maia
30 de abril de 2009
LEI MUNICIPAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS É INCONSTITUCIONAL!
1. A Câmara de Vereadores do Rio caminha para aprovar a lei das organizações sociais. Essa lei é claramente inconstitucional, pois vai além de uma privatização e nada tem a ver com os processos de terceirização, concessão ou convênio, previstos em lei.
2. A lei prevê a simples transferência de equipamentos (escolas, hospitais, postos de saúde, cemasis, centros culturais ou esportivos, etc.) para uma ONG chamada de organização social. Ou seja, entrega os prédios. Além disso, mantém nos equipamentos entregues os servidores pagos pela prefeitura. E ainda mantém alocado o mesmo orçamento destinado ao equipamento.
3. Essa é uma sobreprivatização, que transfere sem ônus às ONGs/OSs, prédios, servidores e orçamentos alocados. Essa novidade absurda é cheia de inconstitucionalidades, entre elas a entrega de servidores concursados à gestão de terceiros, a alocação do orçamento antes mesmo da despesa ser liquidada, e por aí vai.
4. Assim que a lei for definitivamente aprovada e sancionada, será apresentada ao STF a arguição de inconstitucionalidade.
5. No globo-on 80,21% eram contra essa lei absurda e 19,79% a favor
2 de maio de 2009 às 10:11
A PL 2/2009, nada mais é que uma grande armação de Lei para corromper os agentes públicos, podendo ocasionar a lavagem do computo pela Organização Social, devendo ser aberta uma reunião preliminar de inquérito, devido eminente perigo atentatório dos direitos sufragistas e fundamentais do povo carioca pela ameaça despertada contra os direitos sociais do povo ao fomentar e propor uma gestão garantida em lei condenada à falência.
Pela CF/88, Art. 5°, inciso XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário (…) ameaça a direito; XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; XLI - a lei punirá qualquer (…) atentatória dos direitos (…) fundamentais;
Art. 15. (…) a cassação de direitos políticos, (…) só se dará nos casos de: III – “condenação criminal transitada em julgado”; V – “improbidade administrativa”
Pela Lei n° 8.429/92, Art. 1º, Parágrafo único. Estão também sujeitos às penalidades desta Lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba (…) benefício (…), à repercussão do ilícito sobre a contribuição dos cofres públicos.
Art. 5º - “(…) lesão ao patrimônio público por ação (…) de terceiro (…)” ou ainda na hipótese da “Ocorrendo lesão ao patrimônio público por (…) omissão (…), do agente (…) dar-se-á o integral ressarcimento do dano.
Art. 22 – “Para apurar qualquer ilícito previsto nesta Lei, o Ministério Público, de ofício, a requerimento de autoridade administrativa (…) poderá requisitar a instauração de inquérito policial”
Art. 21 - A aplicação das sanções previstas nesta Lei independe:
I - da efetiva ocorrência de dano ao patrimônio público;
3 de maio de 2009 às 18:48
Lamentavel vc ser a favor da privatizacao…Lamentavel vc esta seguindo outra linha que nao seja a do seu pai…lamentavel sua posicao na defesa desse prefeito…
LAMENTAVEL…LAMENTAVEL…DECEPCIONANTE…DECEPCIONANTE…
3 de maio de 2009 às 19:19
Nota do Partido Comunista do Brasil - Rio de Janeiro/RJ sobre o projeto de Lei das Organizações Sociais - OS
O Partido Comunista do Brasil da Cidade do Rio de Janeiro considera que a aprovação do projeto de Lei nº 2/2009, e/ou seu substitutivo, que repassa para as Organizações Sociais a responsabilidade de gerir os recursos, equipamentos, prédios e pessoal da administração pública, de autoria do executivo municipal, fere importantes direitos da população da Cidade do Rio de Janeiro na medida em que propõe repassar para Organizações privadas serviços públicos essenciais para a população como a Saúde e a Educação.
Considera ainda que a aprovação desse projeto representa a privatização de serviços públicos municipais de responsabilidade do poder público, o que certamente virá a comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
O texto em tramitação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro restringe para aéreas essenciais a ação das OS. Na prática pretende entregar para a iniciativa privada serviços sociais da cidade, de competência do poder público, o que representa passar a terceiros a responsabilidade de administrar que é do município.
Portanto, o PCdoB-Rio propõe à sociedade carioca e a Câmara de Vereadores que rejeitem a proposta das OS, mantendo a luta por mais investimentos no setor público e a valorização do trabalho dos servidores.
3 de maio de 2009 às 19:20
O PREFEITO QUER PASSAR PARA AS “OS” O QUE E DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, UMA TERCEIRIZACAO , O QUE NAO DEIXA DE SER UMA PRIVATIZACAO, E VC FOI A FAVOR CLARISSA. E BRINCADEIRA.
3 de maio de 2009 às 22:24
Bobagem do Cesar Maia. Privatização é transferencia de patrimonio público para o bolso de privados, como foi o caso da Vale do Rio Doce, Light, Embratel, etc. Terceirizar serviços públicos é o que mais ocorre em qualquer parte do mundo, já ocorreu em larga escala, por exemplo, no governo Cesar Maia quando ele assinou centenas de convenios com ONGs sem qualquer mecanismos de controle e de resultados.
O que a OS introduz de novidade é que elas terão quer firmar um contrato de gestão com metas e indicadores publicos que serao fiscalizados, inclusve por um conselho de administração formado por pessoas externas de boa reputaçao.
Caso nao cumpram as metas pactuadas elas perderão o contrato. A OS é uma tentativa dos serviços públicos serem avaliados pelos resultados e metas e nao por formalismo, por quantidade de papéis que gera, carimbos, e burocratização que fazem ricos os bolsos de muitas empresas e escritorios por ai afora que ser servem da inepcia do modelo burocrático que domina o Estado brasileiro.
Parabéns Clarissa, voce demonstrou que pensa e vota com consciencia e nao segue os oportunistas que privatizaram o Estado brasileiro.
4 de maio de 2009 às 8:58
Esta é, na verdade, uma nova face da privatização, que vai além da própria privatização. Chega a ser vergonhosa a forma como os governantes assumem publicamente sua incompetencia e falta de zelo com a coisa pública.
Entregar o patrimônio muniucipal ao controle de ONGS, maqueadas com novo nome, é uma ação temerária. Marcello fez a mesma coisa com a saúde quando foi (Des) Governador e o resuiltado todos conhecemos. É o cúmulo do absurdo.
O pior é que Eduardo Paes terá ainda 3 anos e meio para destruir a administração municipal. É muito tempo, infelizmente.
Acreditei piamente que a senhora de contrapusesse a esta insanidade. Me enganei, lamentávelmente. Vida que segue.
4 de maio de 2009 às 9:50
Espero que haja austeridade na fiscalização. Acreditar em Organizações Sociais sem fins lucartivos e como acreditar em papai noel, existe? Há muitos porém ninguém sabe qual é o verdadeiro, né! Peço-lhe que mantenha o voto contrário, pois o ideal era termos uma arrecadação maior e muita fiscalização de sonegadores na cidade. Se há uma LRF deve ser cumprida, porém a Constituição também deve ser obedecida.
4 de maio de 2009 às 14:24
Prezada Parlamentar,
Acredito que a implementação das OS´s será um avanço nas relações entre a Prefeitura e o terceiro setor. Há vários anos vejo diversas ONG´s, cooperativas e associações assumirem serviços antes prestados pelo Município. É assim com a maioria das creches municipais, com o Hospital de Acari, com Lonas Culturais, entre outros. A diferença agora é que junto com as OS´s vem um novo modelo de Contrato de Gestão, previsto no PL 2/2009 que garantirá ao Prefeito um maior poder de fiscalização e o cumprimento de metas. Outro avanço introduzido pelas OS´s é a criação do Conselho Administrativo que será composto também por integrantes da Sociedade Civil e Técnicos. Vale lembrar que as antigas ONG´s tinham seus conselhos compostos somente por fundadores e alguns outros escolhidos. O Prefeito, num gesto democrático, abriu a sociedade o debate enviando a Câmara do Rio este Projeto que aperfeiçoa a relação entre o executivo e organizações. Não aprovar esta Lei significa fazer demagogia com a população, fingir que organizações não governamentais não desempenham já atividades antes prestadas somente pelo executivo e o pior permitir que as mesma continuem desempenhando suas atividades sem qualquer instrumento eficaz de fiscalização!!!!!
A Nossa Constituição Federal no seu Art. 197 é clara ao dizer que tais serviços podem ser desempenhados não só pelo poder público. Segue cópia:
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Vale ressaltar que o projeto não privatiza nada! Todos os serviços continuarão públicos! Quem afirma que este modelo é privatização ou um derivado da privatização desconhece a Lei.
Vereadora, acredito que o seu posicionamento foi coerente em não negar que o terceiro setor, hoje, executa tarefas para o executivo e principalmente aprovar mecanismos mais eficases de fiscalização, controle e metas para as OS´s.
4 de maio de 2009 às 17:58
Como pode um ex Secretário de Estado dizer uma bobagem como essa dita aí em cima pelo Senhor Preregrino? Achar que o repasse da administração de próprios públicos, com pleno poder de mando, é a mesma coisa que terceirização é no mínimo ingenuidade.
Terceirização se resume basicamente a prestação de serviços. O que Paes está fazendo é delegação de poderes a terceiros. É bem diferente. Quem passa a mandar não tem legititimidade nem pelo voto nem por concurso. É incompetencia sim. E mais que isso, é a entrega da máquina pública à instituições privadas visando lucro. Essa história de metas, indicadores, diretrizes, conselhos e etc nós já conhecemos desde Collor e FHC. Conversa meleável para induzir sono ao bovino, falando técnicamente.
4 de maio de 2009 às 20:55
simplesmente linda!!
5 de maio de 2009 às 17:20
Devo concordar com a iniciativa da Vereadora, ressaltando que a realidade do serviço público, em quase todas as cidades brasileiras, nos mostra, por um lado, a incapacidade de satisfazer o cidadão dentro de suas demandas (e até as mais básicas das demandas) e por outro lado a necessidade de haver modelos que dêem o devido poder de ação e aparato gerencial ao setor público para proprocionar a satisfação do cidadão.
A grande questão é o bem estar do cidadão. Idependentemente de quem executa o serviço, ou a forma através da qual se formaliza a intenção, o importante é que estes sejam providos devidamente e os seus efeitos devem chegar até ele, provendo melhoria na qualidade de vida e com respaldo na legalidade.
Cabe a Esfera Pública (Municipal, Estadual ou Federal), nesse caso, a tarefa de fiscalizar e desenvolver mecanismos para garantir que o serviço chegue ao cidadão conforme as prescrições contratuais (qualidade e custo e conforme as regras de moralidade, impessoalidade e economicidade).
Para mim, a Emenda foi um ganho substâncial dentro de uma reflexão que vem sendo realizado, ao longo de décadas, sobre o papel do Estado em uma nova vertente da administração pública. O que nos proprocionou a emenda nº 3 de Clarissa e que esperamos seja aprovada na segunda votação e posta em prática, em pró da Cidade do Rio de Janeiro.
Parabéns à Vereadora
6 de maio de 2009 às 10:24
Agora, o dever é denunciar a incompetência de Eduardo Paes e essas organizações.
10 de maio de 2009 às 12:04
Há muito me debruço sobre as políticas públicas e percebo nessa Lei sua contramão na história do desenvolvimento social. Até porque, se compararmos aos últimos acontecimentos derivados da crise econômica veremos a estatização de bancos e uma grande reflexão sobre as responsabilidades do estado.
Concordar com seu teor paliativo é dar vida ao que o José Sarney disse na promulgação da Constituição Federal de 1988: Que o país se transformava em lugar “ingovernável” com aquele instrumento; quando na realidade podemos pontuar vários avanços que essa Lei Maior propiciou ao povo brasileiro.
A diminuição das responsabilidades do estado tem sido debate constante dos gestores executivos desse país, sobretudo os de matizes liberais e/ou conservadora. Acontece que o efeito difusor de seus discursos sofismáticos tem alcançado mais adeptos, pela despolitização dos diversos setores que deixam de lado o estudo de perspectiva de qual estado podemos construir, na condução de mandatos próximos aos setores populares.
Creio, sem sectarismo, que se a Lei das OSS não trouxer perspectivas de justiça social, de construção de igualdades de oportunidades e que construa formas de financiamento penalizando o cidadão comum com mais impostos, ela ameaçará a democracia e, por conseguinte, seus valores.
Não creio que foi para isso que os Poderes foram constituídos, quando na proposta de sua autonomia lhe couberam a diferenciação de seus papéis na República.
Que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, venha abrir nossos entendimentos, possa abençoar as nossas vidas e proteger todos nós!
12 de maio de 2009 às 1:50
acreditar em os sem fins lucrativos é pensar que o povo é completamente idiota, enfim, já que “elegeram” esse prefeito que está aí, e teremos que conviver até 2012, só nos resta fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade encontrada, até porque os é o mesmo que ong, cooperativa ou o nome que queira dar, servirá apenas como mais um cabide de emprego. depois do teatro municipal reformado, entregá-lo a uma os, é a maior “caridade” que esse governo vai fazer, quem será o premiado ? qual o critério para “criar” uma os ? quem vai escolher qual os vai ficar com que ? o prefeito está seguindo o determinado pelo governador, mesmo vendo o estado miserável em que se encontra a saude, a educação, a cultura, …. e o estado de um modo geral, veja o auxiliar de enfermagem do hospital do estado, recebe líquido R$ 500,00 !!!!! se nao acreditam, peçam para ver o contra cheque …. deus nos proteja, vamos rezar para ver o que vai restar do municipio ao final de 2012 ….
15 de maio de 2009 às 23:38
Queria colcar alguns esclarecimentos, pois percebo que a falta de informação leva as pessoas a criar confusão sobre as coisas. OS não é ONG, nem cooperativa. É uma forma de estabelecer um contrato entre uma instituíção pública e o Estado onde são estabelecidas metas e se pode ter flexibilidade para captação e a gestão os recursos. Isso pode ajudar às instituições a terem eficiencia na sua administração. Temos um exemplo aqui no Rio que é o Instituto de Matemática Pura e Aplicada, que sabemos ser um sucesso. Tem outros exemplos no Brasil.
Eu realmente não conhecia muito sobre isso, mas depois que me informei vi que realmente é uma boa alternativa para a gestão dos serviços públicos. Deixa aquela burocracia um pouco de lado e se tem mais condiçõs administrativas para se atingir os objetivos e manter a qualidade de alguns serviços públicos. Quem não quer ter acesso a um serviço público com qualidade? O Estado fiscaliza o cumprimento do contrato, a população também deve fazer isso, eu acho.
Então creio que antes de misturar coisas, por um lado, e não saber separar, por outro, as pessoas deveriam se informar antes, pois do contrário nada se contribui para o debate democrático. Vale procurar saber o que são OS e os exemplos reais.
E o prefeito não tem nada a ver com isso, foi iniciativa da Câmara. Aliás, parabéns a vereadora por oferecer essa opção à nossa cidade.
3 de junho de 2009 às 9:20
É tudo uma forma velada de levarem o dinheiro público de forma legal. pra que roubar de forma escancarada, se se pode roubar dentro da lei. Essa é a melhor forma. O povo naum se deu conta da gravidade de situação. Na rede municipal de ensino os professores são mal remunerados, naum possuem estrutura para trabalhar, ficam a mercê de cargos políticos q determinam suas diretrizes e naum sabem o q estão fazendo. Pq as escolas federais(como CEFETS E P II) dão tão certo? investimento nos profissionais!
Depois temos de escuta nos noticiários q as contas da cidade da musica foram aprovadas com louvor pela câmara… qq semelhança com o governo do ESTADO É mera semelhança(contas aprovadas com louvor… FIM DO ÚLTIMO GOVERNO…
Q DEUS NOS ABENÇOE E TENHA PENA DESTE POBRE PAÍS.
1 de novembro de 2009 às 17:19
Mais incrédula fico ao ver os comentários absurdos acima de quem NÂO LEU e NEM ENTENDEU os objetivos e propósitos das Organizações Sociais.
Antes de se pronunciarem em plena ignorancia do saber e de entendimento (coisas típicas dos partidos ligados a Sindicatos e MST), por favor tentem ESTUDAR com propriedade as OS´s e poderão ver que se há desvio de verba com certeza não são efetuados por meio das OS e sim da própria maquina governamental com seus programas sem controle e regima de empreguismo partidário.