Blog da Clarissa

Vários municípios produtores de petróleo estão se mobilizando para uma grande manifestação contra a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que tira em média 96% dos royalties do Estado do Rio de Janeiro.

A emenda do Ibsen é uma tragédia para o Rio de Janeiro. Dos 92 municípios do Estado, 90 saem perdendo. O Estado do Rio vai perder mais de 7 Bilhões! A cidade de Anra dos Reis vai voltar a ter o orçamento que tinha em 1998. Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, Campos, perdem mais de 95% das Receitas. As cidades perdem a capacidade de investimento. Que pacto federativo é esse, onde o estado de Goiás, que não tem vocação de produzir petróleo, vai receber mais que o Rio de Janeiro, o maior produtor de Petroleo do Brasil?

O protesto será na próxima quarta-feira (dia 17) às 16h, na Candelária. A presença de todos é muito importante!

Este é o momento de deixar as lutas políticas de lado e unir esforços. Esta luta é de todos os cariocas e fluminenses. Aqueles que se omitirem agora serão cobrados pela história!

O Rio de Janeiro sofreu uma derrota histórica na Câmara dos Deputados. Por 369 votos a favor e apenas 72 contrários, foi aprovada a emenda ao projeto de distribuição dos royalties do pré-sal, que reduz brutalmente, em aproximadamente 96%, a receita do Governo Estadual e de 87 prefeituras.

Eu estou indignada com a emenda do Deputado Ibsen Pinheiro que foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados e que está, literalmente, quebrando o Estado do Rio de Janeiro.

O Rio é o maior produtor de petróleo do país, explorando mais de 80% do petróleo nacional.  Se o Estado do Rio fosse um país, nós estaríamos entre os maiores produtores de petróleo do mundo! Seríamos país membro da OPEP, da Organização dos Países Produtores de Petróleo. E numa discussão nacional não se leva isso em consideração.

A Cidade do Rio vai perder R$ 150 milhões por ano.  Campos, a maior produtora de petróleo do país, recebia R$ 838 milhões e agora vai passar a receber apenas R$ 1 milhão e meio. Enquanto Teresina que não produz uma gota sequer de petróleo, vai receber R$ 23 milhões

O que está acontecendo é um absurdo! Estão rasgando a Constituição brasileira. Estão quebrando o pacto federativo. A sessão de ontem, inclusive, foi uma sessão irregular, porque a emenda do Ibsen Pinheiro não tinha o número de assinaturas suficiente e ainda assim ela foi votada na Câmara dos Deputados.

Pelo jeito, não é só o Sérgio Cabral que gosta de andar para lá e pra cá de jatinhos. Só no ano passado, o Prefeito Eduardo Paes fez 13 viagens dentro do Brasil. Destas, 10 foram de jatinhos fretados especialmente para ele!

O mais surpreendente é que Paes anda freqüentando lugares de difícil acesso, todas as viagens foram para Brasília ou São Paulo, cidades brasileiras mais bem servidas de vôos comerciais.

Uma passagem normal de ida e volta para Brasília sai por em média R$ 500,00. Mas, no dia 25 de Agosto, Eduardo Paes preferiu pagar R$ 47.482,39 para alugar um jatinho para a capital do país. Pelas contas da Coluna “EXTRA!EXTRA!”, dava para o prefeito fazer 152 visitas à Brasília.

 A mesma coisa aconteceu em São Paulo: Em 3 de abril foi pago R$ 22.286,OO para voar de jatinho para o Estado, sendo que, em vôo comercial, o preço é cerca de R$ 600,00.

 Nessa brincadeira, Eduardo Paes já gastou R$ 322.535,O4 com o aluguel de jatinhos. Em entrevista, Paes alega que as viagens que fazem são para “conseguir coisas boas para o município”.

Ninguém está questionando as viagens que o Prefeito fez em 2009, e sim de que forma ele viajou. Até porque, Paes poderia trazer os mesmos recursos para o Rio gastando muito menos!

Custear mordomias com o próprio recurso é uma coisa, agora, numa cidade com tantas prioridades quanto o Rio de Janeiro, é preciso ter responsabilidade com o trato do dinheiro público.

Por que Eduardo Paes precisa andar de jatinhos fretados pelo Brasil?

1 – Porque é necessário.

2 – Por pura mordomia.

3 - Para não encontrar eleitores insatisfeitos a bordo de vôos comerciais.

Dê a sua opinião!

O Ministério Público mais uma vez está fazendo denúncias equivocadas contra os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho envolvendo os ex-governadores em denúncias de desvio de verbas públicas. Mais um espetáculo para chamar a atenção. Afinal, estamos em ano eleitoral e os promotores estão fazendo o seu papel de cabo eleitoral de Sergio Cabral tentando inviabilizar a possível candidatura ao governo do Estado de Garotinho. Mas não irão conseguir!

Garotinho já tem contra os promotores duas representações, que estão sendo apreciadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, onde prova que eles agiram de má fé para induzir a Justiça a erro, em outras duas ações idênticas a essa, contra Garotinho e Rosinha e que já foram extintas pela Justiça.

Além disso, a juíza  Mirella Letízia Guimarães Vizzini, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, determinou o bloqueio dos bens dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Para quem não sabe, desde 2002, Garotinho entregou ao Ministério Público um documento onde por livre e espontânea vontade, ele e Rosinha abriram mão dos sigilos bancário e fiscal. Nunca nenhum político teve tamanha coragem com tal exposição!

Quanto ao dinheiro das ONGs, que teria sido doado para pré-campanha à presidência da República de Garotinho, nem um real doado por essas organizações foi utilizado por Garotinho. Como eles podem confirmar através da prestação de contas apresentada ao TRE. Ao tomar conhecimento que essas ONGs eram subcontratadas de empresas que prestavam serviços ao Estado, Garotinho determinou ao responsável pela arrecadação dos recursos, o senhor Carlos Alberto Muniz, atual vice-prefeito do Rio, na época secretário-geral do PMDB, que devolvesse o dinheiro com cheque nominal a cada uma das ONGs, conforme consta na prestação de contas ao TRE. Confira abaixo as cópias dos cheques nominais usados para devolver o dinheiro às empresas citadas pelos promotores, como patrocinadoras da pré-campanha de Garotinho.

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Por várias razões, o Partido da República fechou questão contra a criação de um novo Tribunal de Contas, que está sendo proposto pela Assembléia Legislativa.

Primeiro, porque vai gerar mais gastos, não só para o Estado, mas conseqüentemente para o contribuinte.

Segundo porque todos os prefeitos do estado e os vereadores estarão submetidos a um novo tribunal composto por pessoas, todas indicadas pelo mesmo grupo político, que hoje ocupa o Palácio Guanabara e a Assembléia Legislativa.

O tribunal que hoje está é um tribunal plural, e o tribunal que estão querendo criar, agora no ano eleitoral, é um tribunal que será totalmente indicado pelo mesmo grupo político. Isso nunca aconteceu na história política do nosso estado!

O Brasil tem mais de 5 mil municípios e ao todo possui 34 tribunais de contas. Por que o Rio precisa de 3? Só vão aumentar os gastos. Aliás, o Estado do Rio tem apenas 92 municípios. Minas tem mais de 800 e não precisou criar novo tribunal de contas, nem São Paulo, nem os estados do Sul. 

A principal manchete do jornal O DIA traz um problema crônico do transporte do Rio de Janeiro. Mais uma vez, passageiros de trens e metrô viveram o caos ontem.

Problemas técnicos pararam a circulação na Central do Brasil, causando desordem em diversas estações nos dois sistemas e trancando usuários num calor insuportável. Só para se ter uma idéia, ontem, no Rio, a máxima foi de 40,5 graus, com sensação térmica média de 48 graus.

A SuperVia teve falha na sinalização que parou os trens por uma hora. Minutos depois, um problema no sistema de ar comprimido de composição do metrô interrompeu o tráfego em parte da Linha 1 por 30 minutos.

O problema no metrô ocorreu por volta das 19h e deixou o trem parado na Central por 30 minutos. Passageiros desceram dos vagões e as plataformas, já quentes, ficaram superlotadas. E o tumulto se instalou nas estações: Estácio, Presidente Vargas, Uruguaiana, Carioca, Cinelândia e Botafogo. Em algumas estações, roletas foram travadas.

Não é difícil deduzir o motivo que leva Sérgio Cabral a não se mexer pra resolver os problemas. O escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, esposa do governador, defende todas as ações da Concessionária Metrô Rio. Como é  que Cabral vai fazer alguma coisa contra a empresa defendida pela mulher?

Esse mesmo escritório teve um desempenho um pouco comum no mundo jurídico desde que o Governador assumiu o Palácio Guanabara em 2007.  As matérias dos jornais mostram que entre 2007 e 2008, o número de causas defendidas pelo escritório da esposa do Governador subiu de 506 para 9.800.  Um aumento de 1836 por cento.

UM VERDADEIRO ESCÂNDALO!

A matéria que traz o título “Prefeitura instala barreiras de pedras contra mendigos”, publicada pelo Jornal O DIA hoje, 23/02/10, é mesmo de indignar!

Sem nenhuma medida inteligente de reeducação social, restou à prefeitura colocar pedras pontiagudas sob o viaduto na Presidente Vargas, próximo ao Prédio da Prefeitura, para afastar os moradores de rua do local. A medida está longe de resolver o problema da cidade, apenas transfere de endereço!

A verdade é que ninguém dorme na rua porque quer. Inclusive, muitas pessoas dormem nas ruas porque moram longe do trabalho, e não têm condições de pagar o transporte todos os dias. Uma boa solução encontrada pelo Garotinho foi à criação do HOTEL POPULAR, que permitia que as pessoas dormissem com dignidade por um valor simbólico, de um real.

Para outras situações, Garotinho criou abrigos e clínicas para tratar dependentes químicos. Propostas eficientes que não foram levadas a frente pelo Governador Sérgio Cabral.

Ao invés de construir pedras, o Prefeito Eduardo Paes e o Governador Sérgio Cabral devem construir abrigos, casas de recuperação. Até porque as vagas existentes hoje que não são suficientes para a demanda da cidade. Atualmente, o Rio tem em média 4. 800 moradores de rua, mas só há 2.800 vagas nos abrigos municipais.

Moradores do Pontal sofrem com lixo do choque de ordem

A imprensa denunciou a situação de caos que vivem os moradores da Região do Pontal, no Recreio, Zona Oeste do Rio.  Como bem definiu o jornal O Globo, “Quem circula por ruas da região do Pontal, no Recreio, pode pensar que um terremoto passou por ali”.

A área foi um dos principais palcos de demolições realizadas no ano passado pela Secretaria Especial de Ordem Pública e das operações ficaram muita dor, revolta e escombros por toda parte. Estes se transformaram em focos de proliferação de ratos e de larvas de mosquitos.

A prefeitura alega que são os proprietários dos imóveis os responsáveis pela limpeza. E mais: está cobrando deles os gastos com as operações, uma conta que já é estimada em pelo menos R$ 6 milhões.

Agora vejam a crueldade: As pessoas perdem suas casas, ficam desabrigadas e ainda ganham uma dívida!   Quem não perdeu a casa é obrigado a conviver na sujeira e corre risco de pegar uma doença!

Eu entrei na justiça com uma medida cautelar combinada a uma medida de obrigação de fazer, alegando:

·         Princípio de razoabilidade: as pessoas já perderam as casas e ao invés de juntarem esforços para reconstruírem a vida, terão que pagar para que os entulhos sejam retirados do local!

·         Principio da responsabilidade administrativa: A região está se transformando em focos de proliferação de mosquitos, como o da dengue, ratos e tem até cobra!

É grande a responsabilidade de ser vereadora da cidade mais maravilhosa do mundo, mas enfrentamos o desafio diariamente com muita coragem e ousadia!

Já completamos um ano de mandato e este jornal faz parte da prestação de contas do nosso trabalho em 2009.

Confira! É só clicar em cima do jornal!