Estreitos Nós

Antônio Marcos Alves de Oliveira, jovem pai, recebeu o nome, há 31 anos, em homenagem ao tio, morto na repressão da ditadura militar - meu saudoso amigo de juventude rebelde. Antonio Marcos, o Marquinhos, perdeu o pai (Luís) em março e o avô (Januário) agora em agosto. Antonio Marcos queria, no domingo, o mesmo que 80 mil torcedores: despedir-se do Maracanã, curtir a tarde/noite na alegria - da torcida do Vasco, no seu caso. Quem sabe um momento de euforia neste ano tão pesado para ele. Antonio Marcos não sabia que estava, no extremo oposto ao seu lazer, despedindo-se da vida – essa linha tênue entre a presença e a ausência. Antitorcedores loucos, criminosos, o agrediram com barras de ferro, e ele faleceu.

A cada episódio estúpido desses falece também nosso padrão civilizatório. E falece a própria outrora saudável paixão pelo futebol, por despertar em gente bárbara esta fúria criminosa. Que ao menos a tragédia de Antonio Marcos, que abala sua família e seus amigos, faça o Estatuto do Torcedor funcionar: apuração de responsabilidades pelo assassinato e punição rigorosa para os criminosos e as “torcidas organizadas para o mal” que o protagonizaram.

Queridos amigos: que essa perda tão precoce e tão estúpida encontre em vocês, ainda uma vez, a única resposta consistente: a fé na vida para além da vida, a esperança, para além da razão rasteira, na ressurreição.

Antes das Eleições Gerais de 3 de outubro, teremos outro importante ato da cidadania política : o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terras, no dia 7 de setembro.

Criada em 2000 pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele, com tamanho que vai de 5 a 110 ha, varia de região para região. E é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A aprovação da emenda afetaria somente pouco mais que 50 mil proprietários de terras.

A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos são hoje gastos em processos desapropriatórios e que poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios de mais de 600 módulos – de 3000 a 6600 ha, dependendo da região - e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida, as pequenas propriedades de até 4 módulos rurais – 20 a 440 ha dependendo da região – representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

Vale lembrar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que o agronegócio tem se orientado pela produção e exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

Diante da realidade do campo, vários segmentos sociais se mobilizam para conquistar seus direitos. O papel da Campanha é exigir a obrigação do Estado em garantir esse direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela tiram seu sustento. Além disso, a Campanha também está engajada na luta contra o agronegócio e o hidronegócio no Brasil, que destroem o meio ambiente, a biodiversidade e desabrigam milhares de trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e comunidades ribeirinhas.

O Plebiscito tem o importante apoio das Pastorais Sociais e de Organismos da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, além de diversos movimentos sociais. A campanha abrirá espaços de formação e comitês, culminando no Plebiscito Popular no dia 7 de setembro, Dia da Pátria.

Está no ar o Portal www.fichalimpaja.org.br. Ele foi construído para que todos os candidatos exponham à sociedade suas trajetórias de vida e suas contas de campanha. O Portal é um instrumento valiosíssimo para o voto qualificado, consciente. Ele dá concretude a todo o movimento Ficha Limpa que culminou com a ampliação das inelegibilidades, a bem do interesse público.

Repito sempre que o melhor e inquestionável veto é o do voto. Nesse Portal do Instituto Ethos, da Associação Brasileira Contra a Corrupção Institucional (Abracci) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os 9 candidatos à Presidência da República, os 269 ao Senado, os 168 aos governos estaduais e os 5.935 a deputados federais podem VOLUNTARIAMENTE se inscrever, firmando declaração de que não têm condenações no âmbito da Ficha Limpa e já colocando em seus sites prestação semanal das doações e gastos da campanha. 

Porém, 6 dias depois de lançado, o Portal só tem 5 candidatos habilitados (3 a deputados federais, 2 ao Senado). Os organizadores já receberam documentação de mais 40 outros, em análise.  Minha expectativa é a de que o número de inscritos chegue a centenas.

A exemplo da Iniciativa Popular do Ficha Limpa, esse portal da transparência eleitoral começa tímido mas pode - e deve! - ganhar grande dimensão. Para ser um instrumento de combate ao voto de clientela, de fisiologismo, derivado de campanhas endinheiradas, que não representam os reais interesses da maioria da população brasileira. Para ser arma Republicana em favor do voto consciente, de opinião.

Quem não é transparente na campanha não o será no eventual mandato!

‘Quem é o bicho papão da sua comunidade?’ ‘Os tiros’, respondeu o menino de 11 anos, Wesley Gilbert Rodrigues de Andrade, ao repórter Sérgio Ramalho, do jornal O Globo.

Dias depois de sua entrevista, Wesley foi assassinado com uma bala em seu peito, quando assistia aula em um Ciep em Costa Barros, vítima de uma arma de guerra usada pela polícia no confronto com traficantes. No momento em que foi atingido ele estava com um lápis na mão, a “arma” que usava para tentar mudar a realidade de violência e medo que o cercava.

A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Denise Guterres, alerta que existem pelo menos 200 escolas situadas em áreas de conflito no Rio de Janeiro. Isto deixa vulneráveis estudantes, professores e a população em geral. Ela afirma: “tenho feito denúncias à Secretaria de Segurança, mas não existe comunicação entre os setores de educação e segurança. Quando há uma operação policial, as escolas não são avisadas e não têm autonomia para suspender as aulas. A escola é pega de surpresa e tem que funcionar’’.

O cenário de risco é confirmado por relatórios da organização não-governamental Viva Rio, criada por representantes de vários setores da sociedade civil como resposta à crescente violência no Rio de Janeiro: “o posto de saúde na Favela da Quitanda, em Costa Barros, vizinha ao Ciep Rubens Gomes, tem servido de trincheira para policiais do 9º BPM (Rocha Miranda) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) nas operações de combate ao tráfico”.

No último dia 23 de julho, em frente à igreja da Candelária, no centro do Rio, familiares e representantes de movimentos sociais fizeram manifestação para lembrar e denunciar a impunidade das chacinas da Candelária e de Acari. As histórias são muitas, mas a dor é a mesma.

O empenho contra a deterioração dos valores políticos no Brasil me leva até você, para comunicar que disputarei mais um mandato de deputado federal. E para, resumidamente, explicar as razões dessa decisão – minha e do meu partido, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade – 50).

Postular e exercer mandato público não é ‘carreira’: não se trata, por isso, de uma candidatura ‘natural’. Resulta de avaliação do cenário político do país. Vivemos tempos de perda de conteúdo doutrinário, programático e ético em nossa prática política. A flexibilização das fronteiras ideológicas favorece o vale-tudo da pequena política, das ‘alianças’ estapafúrdias. Tempo de tv e rádio e aporte de recursos – diz-se que com menos de R$ 1 milhão ninguém se elege deputado! – são os fatores que mais pesam.

Nossa candidatura – como as demais, do PSOL – pretende questionar tudo isso, sendo ‘franciscana e clara’, fundada em ideias e causas. Negando a colonização da política pela economia, combatendo a despolitização. Dizendo, sem soberba mas com contundência, verdades inconvenientes. Vamos defender a construção cidadã de um regime republicano real, com democracia participativa, de alta intensidade.

Nesses 90 dias, no corpo a corpo das ruas e nos parcos segundos nos meios de comunicação de massa, afirmaremos quatro eixos: mandato é para representar, não para substituir; público e privado exigem limites claros, e não promiscuidade; parlamento é lugar de dissenso, de embates, de conflitos civilizados entre projetos de reformas estruturais (a começar pela política), de nação e de mundo; hoje, mais do que nunca, é preciso problematizar os fundamentos do sistema produtivista-consumista do modelo vigente, que exaure os recursos vitais do planeta. Em síntese:

Cidadania, República, Democracia e Ecologia, na perspectiva da ressignificação do socialismo libertário no processo histórico.

Através de publicações impressas e dos recursos da internet, vamos difundir e detalhar esses princípios gerais e os programas do PSOL para o estado do Rio de Janeiro, encarnados pelo sociólogo Jefferson Moura e pelo jornalista Milton Temer, nossos candidatos ao governo e ao senado, e para o Brasil, com Plínio Sampaio e sua exemplar trajetória na vida pública.

O resgate da utopia é, para nós, dimensão indispensável. Sem esse vir a ser, a tentação do clientelismo, da hipocrisia e da corrupção – posturas abjetas e dominantes no nosso cotidiano político – são quase incontroláveis. Inspira-nos, entre tantos, nosso Monteiro Lobato, que já em 1923 constatava: “Tudo é loucura ou sonho no começo. Nada do que se fez no mundo teve início de outra maneira, mas tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum”.

Conto com o seu voto consciente.
O abraço cidadão do Chico Alencar

A bancada do PSOL, através do deputado Ivan Valente, apresentou voto em separado e contrário ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe mudanças no Código Florestal Brasileiro. Nosso voto será apreciado pelos integrantes da Comissão Especial responsável pelo assunto, que tem maioria de integrantes ligada ao agronegócio.

Para nós do PSOL é um contrassenso, em pleno século XXI, e diante da evidência trágica do aquecimento global, propor no Congresso Nacional que a legislação ambiental brasileira sofra fragilizações contundentes nos mecanismos de proteção às florestas, ao ambiente e, consequentemente à sociedade.

Resumimos em 14 pontos as principais, e mais temerárias, alterações propostas ao Código Florestal pelo relatório do deputado Aldo Rebelo:

1. RETIRA da Lei a definição das florestas brasileiras enquanto BEM PÚBLICO. Com a aprovação da proposição de Aldo Rebelo, caso o governo não transfira recursos públicos aos proprietários particulares, estes podem dar a destinação que bem entenderem às florestas, sem receber multas ou penalidades.

2. RETIRA do Código Florestal a previsão de enquadramento de criminosos ambientais no rito de execução sumária do Código de Processo Civil;

3. o PARECER é pela aprovação dos 11 Projetos de Lei dos ruralistas da Comissão Especial (o principal 1.876/99 e seus apensados) e o SUBSTITUTIVO mantém as linhas gerais dos PL’s: desarticula o princípio constitucional da legislação complementar e concorrente entre os entes federados, ao retirar da União a responsabilidade de estabelecer as normas gerais de proteção e segurança ambiental e delegar a Estados e Municípios prerrogativas de estabelecer limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais;

4. o SUBSTITUTIVO, no Art. 1, retira do Código Florestal a definição de vegetações conforme a importância biológica, ecossistêmica ou sociocultural para as terras que revestem, e introduz o viés economicista na gestão ambiental quando trata florestas enquanto “matéria-prima”;

5. o Art. 3 estabelece que áreas de várzea não são mais APP, limitando seus limites àqueles estabelecidos para as margens dos cursos d´água. Essa medida retira a importância biológica e socioeconômica dos ecossistemas de várzea para populações ribeirinhas e tradicionais, fundamentalmente nas regiões da Amazônia. Dessas regiões de várzea é oriunda quase a totalidade da produção de açaí do mundo, consorciada em sistemas agro-florestais de pequenos produtores que utilizam uma área que pode ser substituída por monoculturas de arroz;

6. estabelece que Estados e Municípios unilateralmente poderão reduzir em até 50% os limites mínimos estabelecidos para APPs nas faixas marginais aos cursos d´água. Os limites são estabelecidos para a efetivação da função biológica de uma APP: sem as medidas mínimas, e à mercê de interesses locais, elas perderiam sua função no ecossistema;

7. o Art. 6 estabelece que um proprietário que realizou desmatamento irregular em APP, ou seja, cometeu crime ambiental, pode ser desobrigado a efetuar a recomposição florestal e ainda por cima receber incentivos financeiros do governo na forma de programas ambientais;

8. o Art. 12 retira do BIOMA PANTANAL a proteção ambiental especial devido a sua característica ecossistêmica particular de região alagada de várzea e estabelece que a região do Pantanal somente será preservada em sua vegetação e características ecológicas endêmicas no caso de determinada área específica possuir proteção estabelecida através de leis estaduais. Ou seja, se não houver lei estadual o fazendeiro pode realizar qualquer tipo de intervenção econômica no bioma PANTANAL, região de próspera expansão e consolidação de plantações de soja;

9. o Art. 15 transfere ao fazendeiro a prerrogativa de “livre escolha” na definição da localização das áreas de Reserva Legal e APP dentro da propriedade, o que atualmente é estabelecido conforme critérios técnicos dos órgãos ambientais, considerando a diversidade regional;

10. o Art. 18  cria a possibilidade de REDUÇÃO DA RESERVA LEGAL DE 80% PARA 50% NA AMAZÔNIA, no caso de um Estado possuir Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que autorize tal redução. É importante ressaltar que os ZEE´s estaduais são parte de processo de gestão ambiental nacional. Estão integrados ao ZEE regional ou nacional, que indicam as macro-dinâmicas ambientais e são instrumentos na aplicação das obrigações constitucionais da União de estabelecer as normas gerais de proteção ambiental. Isto seria fracionado caso essas normas gerais fossem submetidas a interesses locais e desconsiderassem o bioma Amazônia na totalidade;

11. o Art. 25 estabelece o prazo de até 30 anos para recomposição florestal de desmatamentos ilegais e pode ser realizado com o plantio de espécies exóticas à região, ou seja, o fazendeiro poderia desmatar ilegalmente regiões de floresta primária na Amazônia, não ser multado, receber anistia de até 30 anos para recompor a floresta e, ainda mais, nesse período introduzir monoculturas de grãos no lugar da floresta nativa. No final o fazendeiro receberia recursos do governo através de um “plano ambiental”;

12. o Art. 27 suspende multas por crime ambiental de desmatamento após a mera realização de cadastro ambiental do empreendimento agrícola no Cadastro Ambiental do órgão estadual. Ou seja, se o ruralista for registrado no órgão estadual ele não poderá ser multado por crime ambiental;

13. o Art. 27 estabelece o prazo de até 5 (cinco) anos para o proprietário rural averbar a Reserva Legal caso não exista um tal Plano Estadual de Recursos Ambientais;

14. RETIRA do agente ambiental a justa prerrogativa de utilizar armas de fogo no cumprimento de suas funções de fiscalização ambiental. Retirar do agente do IBAMA e dos órgãos estaduais que atuam contra madeireiros na Amazônia o direito à posse de arma de fogo seria o mesmo que desarmar a Polícia Militar que realiza operações de combate ao tráfico armado de drogas ou às milícias no Rio de Janeiro.

O relatório do deputado Aldo Rebelo utiliza argumentos para a alteração do Código Florestal que não se sustentam. A defesa da Amazônia e dos biomas brasileiros estaria a serviço de interesses internacionais, quando são os conglomerados estrangeiros os principais beneficiados pela agropecuária em padrões predatórios. A redução da proteção ambiental seria condição necessária para a expansão da agricultura e o crescimento econômico, quando é a agricultura camponesa e familiar a responsável pelo maior número de empregos e pela maior produtividade com menor impacto ambiental, apesar do insuficiente apoio do poder público.

O PSOL defende, em seu Voto Em Separado, um modelo de desenvolvimento economicamente igualitário e ambientalmente sustentável, que pode se viabilizar a partir de mecanismos institucionais, programas e projetos, políticas públicas e financiamentos que garantam o cumprimento do Código Florestal existente.

A Copa já começou, e estamos todos com a Seleção! Entre um jogo e outro, nesta quinta-feira (17/6), faremos a PLENÁRIA do mandato Chico Alencar! Precisamos da sua presença, com a mesma empolgação e alegria que hoje enfeitam as ruas do Brasil. Será no SindsPrev, das 18h30m às 20h30m. Na pauta, as eleições de 2010. Mandato construído coletivamente é assim! Venha contribuir com suas opiniões, dúvidas, sugestões e críticas! O endereço é rua Joaquim Silva, 98, Lapa.

Na terra da epopéia histórica do povo negro e de Mandela, a partir de amanhã vão soar as vuvuzelas! Aqui,  a massa nacional vai se constituir, como em raras ocasiões, em povo com sentimento comum. Os olhos de quase todos estarão atentos ao rolar imprevisível da bola. Ricos, “remediados”, pobres e mesmo os mais deserdados. Afroguaranis, eurotupis, judárabes, criolouros. Enfeitado de bandeirolas, o Brasil junino – quiça julino – novamente se une para celebrar sua seleção de futebol. Embora fosse mais estimulante ter a população mobilizada para votar com consciência e debater nossos graves problemas, não há como não se encantar com esses festejos fartos da nossa “gente sofrida, esquecida da dor”. Ainda que, como é notório, Copa do Mundo de futebol seja, cada vez mais, um mega-evento empresarial, uma feira de negócios bilionários.

No plano do jogo da bola propriamente dito há um outro fator que, por sua natureza emblemática, chama atenção. A convocação dos jogadores feita por Dunga, com a predominância de “bons moços” não muito talentosos no meio-campo, segue tendência dominante nesses tempos nublados de hoje: o conservadorismo. Ao menos um dos habilidosos meninos do Santos? Pouco experiente. Os dribles e passes ainda precisos de Ronaldinho Gaúcho? Ele é desagregador, indisciplinado. No lugar deles, os “jogadores de grupo” da “família Dunga”.

O discurso do técnico é marcado por uma suposta coerência, e um jeito peculiar de propagar o patriotismo. Soma-se a isso sua visão estreita do mundo. “Não posso dizer que a escravidão e a ditadura foram ruins, porque não as vivi”, disse. Dunga, filho de uma professora de História, ignora que o passado serve, justamente, para que, através de seu conhecimento, a humanidade não repita erros, e avance. E parece não ter convivido, na sua carreira vitoriosa como jogador de futebol, com meninos e jovens negros e pobres, que sofreram na carne as seqüelas da escravidão e da ditadura e mesmo do “apartheid” que o povo sul-africano, com muita luta derrotou.

O conservadorismo de Dunga é o mesmo da política, da economia, da sociedade. Ousar virou coisa do século passado. Buscar outro mundo, outro modelo de país, é ideia de gente superada. Altas taxas de juros são mantidas, mensalões atingem quase todos os partidos, privatizações seguem, com formatos distintos. Reformas política, agrária, tributária, jurídica? Nunca acontecem. Revolução na educação? Sonho que nunca se cumpre. Na sociedade, a apatia grassa. A mobilização em torno de lutas políticas é fenômeno incomum.

A Copa, que tanto nos alegra e mobiliza, tende a ser um retrato claro desses tempos previsíveis e dominados pelo marketing. Esquemas iguais, muita força e pragmatismo. Pela vitória, tudo vale. Até o boicote à arte, aos dribles e lances que fazem do futebol um balé. Que assim não seja!

Independente disso, no dia 15 estaremos diante da TV, e com camisetas, parentes, amigos, torcendo para que a equipe de futebol deste que um dia será um grande país ganhe, mais uma vez, o título mundial. A gente argumenta, clama, reclama e, quando a bola rola, torce para não ter mais razão.

O Senado, alegando “ajuste de redação para evitar incongruência com outros dispositivos”, amenizou ainda mais o projeto Ficha Limpa, ao aprovar ‘emendas de redação’ do senador Dornelles (PP/RJ). Elas não são de redação e sim de proteção! Ampliando a distância entre o que 1,6 milhão de brasileiro(a)s assinaram, na Iniciativa Popular de Lei, e o Legislativo, o Senado alterou o que foi definido pela Câmara dos Deputados, deixando claro que apenas condenações futuras gerarão inelegibilidade.

A Mesa Diretora da Câmara, zelando pelo aprovado pelos deputados, deveria argüir a nulidade da mudança aprovada pelos senadores como ‘emenda de redação’, pois ela foi, na verdade, de mérito. Não poderá fazê-lo, porém: com celeridade incomum, o projeto foi enviado ontem à noite mesmo à sanção do Presidente da República.

Por essa alteração bem mais que redacional, seguem elegíveis os condenados por corrupção eleitoral, compra de votos, captação ilícita de recursos de campanha, os excluídos do exercício da profissão por infração ético-profissional e os demitidos e aposentados por decisão punitiva do serviço ou de função pública. Eles só ficarão inelegíveis se a sentença colegiada for proferida APÓS a sanção da lei. Vale repetir: todos os que já “tenham sido condenados” por estes delitos – como dizia o texto que saiu da Câmara – poderão ser candidatos!

A lei não pode retroagir para prejudicar, justificam os senadores, mas em uma República há sempre que se indagar: não prejudicar quem, do ponto de vista do interesse público? Nesse caso, a emenda do Senado prejudica a sociedade, a cidadania política e até a lisura do próximo pleito.  Os ‘fichas sujas’ de hoje, já condenados – e, ressalte-se, a maioria sequer o foi – vão continuar se candidatando. É falácia se dizer que todos os candidatos, a partir de agora, são ‘limpos’: seguirão pedindo votos pessoas sem probidade, com suas fichas ‘sujíssimas’ e… ocultas!

O projeto de ampliação da Lei das Inelegibilidades que vai à sanção presidencial só vale para o futuro. In dubio pro reu, decidiram os senhores senadores. Se o passado condena, não se preocupem os condenados. Só daqui para a frente é que tudo será diferente…

Mais uma vez, caberá aos partidos, em geral tão ‘generosos’ na oferta da legenda, e, sobretudo, aos eleitores, a triagem, o ‘pente fino’, o exame da vida pública pregressa e do ideário dos postulantes. Muitos que buscam imunidade para garantir impunidade continuarão na disputa político-eleitoral, intocáveis. Impossível não lembrar Tomasi di Lampedusa, em Il Gattopardo: ‘é preciso mudar, para continuar tudo como está’.

O juiz Garzón, um dos mais admirados em de todo o mundo, construiu sua carreira com base na defesa da justiça universal e na investigação de crimes envolvendo os desaparecidos da Guerra Civil espanhola, o tráfico de drogas, os grupos de extrema direita, as ações terroristas dos separatistas e os anos da ditadura do general Francisco Franco. Em 1998, determinou a prisão do ex-ditador e genocida chileno Augusto Pinochet em Londres.

<!– @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } –>  escritor português José Saramago chorou ao saber que a Justiça espanhola decidiu afastar o juiz Baltasar Garzón. Seu delito foi investigar crimes da ditadura franquista.

Em 2008, Garzón tentou romper o silêncio sobre as atrocidades cometidas durante a guerra civil (1936-1939) e a ditadura do general Francisco Franco (1939-1975), com investigação sobre os 114 mil desaparecidos nesse período.

Três organizações de extrema direita – Mãos Limpas, Falange Espanhola e Liberdade e Identidade – abriram processo contra o juiz, alegando que ele não tinha competência para isso e teria ignorado a lei de Anistia, decretada em 1977. A Suprema Corte Espanhola rejeitou as últimas apelações que poderiam ter poupado o juiz de ir ao tribunal nos próximos meses e ele foi suspenso de suas funções.

O afastamento gerou revolta em muitos, como o escritor José Saramago, que declarou:

“As lágrimas do juiz Garzón hoje são as minhas lágrimas. Há anos, tomei conhecimento de uma notícia que foi uma das maiores alegrias da minha vida: a acusação a Pinochet. Este meio-dia recebi outra notícia, esta das mais tristes e desesperançadas: que quem se atreveu com os ditadores foi afastado da magistratura pelos seus pares. Ou melhor dito, por juízes que nunca processaram Pinochet nem ouviram as vítimas do franquismo. Com o afastamento de Garzón, os sinos, depois do repique à glória que farão os falangistas, os implicados no caso Gürtell, os narcotraficantes, os terroristas e os nostálgicos das ditaduras, voltarão a dobrar por finados, porque a justiça e o estado de direito não avançaram, nem terão ganho em transparência. E quem não avança, retrocede.”

Saramago referia-se a uma história segundo a qual um camponês de Florença, durante a Idade Média, fez dobrar os sinos por finados porque, dizia, a justiça tinha morrido.

“Dobrarão por finados, sim, mas milhões de pessoas sabem reconhecer o cadáver, que não é o de Garzón, esclarecido, respeitado e querido em todo o mundo, mas o daqueles que, com todo o tipo de argúcias, não querem uma sociedade com memória, sã, livre e valente.” conclui o Prêmio Nobel de Literatura.

As lágrimas de Saramago e Garzón são as mesmas de todos os que defendem uma sociedade com liberdade e democracia, que lutaram contra o fascismo na Europa e na América Latina, e vêem que ainda existem, até hoje, resquícios dessa “página infeliz da nossa história” (Chico Buarque /Francis Hime).

Choramos pela Espanha, que permitiu que seus juízes do Tribunal de Orden Público – instrumento sinistro que reprimiu a liberdade de opinião e de associação – fossem alçados a altos cargos da magistratura durante a transição democrática, e que normas e protocolos do franquismo seguissem vigindo.

No Brasil, onde também tivemos uma transição para a democracia pelo alto, deploramos ver Lula, uma das principais lideranças da redemocratização que se tentava desde os de baixo, ao governar, ceder às pressões conservadoras e alterar o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, que jogava luz sobre o período trevoso de 1964 a 1985.