Alguém me Disse

De ‘O Globo’:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que declarou recentemente estar infectado com o vírus da paz, está considerando a possibilidade de se candidatar a secretário-geral da ONU, em substituição a Ban Ki-moon, que deve deixar o cargo no final de 2011, segundo o jornal The Times, de Londres.
Entrevistado pelo jornal britânico, Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para assuntos internacionais, diz que o presidente se interessa pelas questões internacionais no processo de integração da América do Sul e afirma que Lula também é apaixonado pela África e quer ajudar.
A reportagem cita a recente viagem de Lula ao Oriente Médio, onde o presidente brasileiro se ofereceu para mediar negociações de paz.
O texto destaca, porém, que Lula assumiu posições que não agradaram aos Estados Unidos e à Grã-Bretanha, países que podem vetar sua indicação: ele irritou Washington recebendo o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e manifestando-se contra sanções; e tomou partido da Argentina na luta pelas ilhas Malvinas”.

O site do Governo do Espírito Santo informa que,”por sugestão do governador Paulo Hartung, não houve pronunciamentos de políticos durante o evento” de protesto, no Rio, contra a Emenda Ibsen Pinheiro.
Então o covarde seria o governador do Espírito Santo?
É claro que não.
Não faz sentido o governador capixaba vir tirar uma casquinha na passeata, e ainda determinar que não haveria discursos políticos. Ou será que ele manda nas lideranças do Rio de Janeiro?
Hartung se comporta, na verdade, nesse episódio, apenas como o ‘laranja’ de Sergio Cabral.
O governador do Espírito Santo, condenado que foi pela ONU, por empregar facínoras nos presídios de seu Estado, humilhando presos e fazendo vista grossa para assassinatos e esquartejamentos dentro de suas masmorras, se presta a mais esse papel deplorável.
Cabral e Hartung se merecem.

A quem interessar possa. Esse artigo - “Para quem é útil a morte”‘ - foi publicado no CubaDebate, um site “contra o terrorrismo midiático”, e dias depois no ‘Granma’, assinado por Enrique Ubieta González:
“A contra-revolução cubana possui uma carência de mártires proporcional à sua falta de escrúpulos. É difícil morrer em Cuba, não porque tenhamos uma expectativa de vida semelhante à do Primeiro Mundo -ninguém morre de fome, apesar da carência de recursos, nem de doenças curáveis -  mas porque aqui impera a lei e a honra. Os mercenários cubanos podem ser presos e julgados, segundo as leis vigentes - aliás, em nenhum país as leis podem ser violadas. Por exemplo: nos Estados Unidos, receber o dinheiro e trabalhar para uma embaixada de país considerado inimigo, pode acarretar severas sanções de privação da liberdade - mas eles sabem mesmo que, em Cuba, ninguem desaparece, ou é assassinado pela polícia. Não há “recantos escuros” para interrogatórios “não convencionais”, para presos-desaparecidos, como os de Guantánamo ou os de  Abu Ghraib. E ainda, a gente entrega sua vida por um ideal que dá prioridade à felicidade dos demais, mas por um ideal que dá prioridade à própria vida.
Nas últimas horas, entretanto, algumas agências de notícias e  governos se apressaram em condenar Cuba pela morte, sob custódia, em 23 de fevereiro, de Orlando Zapata Tamayo. Toda morte é dolorosa e lamentável. Mas a cobertura da mídia, neste momento, mostra um entusiasmo,  como se quizesse dizer, finalmente surgiu um “herói”.
Assim, merece uma breve explicação, sem qualificativos desnecessários, quem foi  Zapata Tamayo. Apesar de toda a maquiagem, trata-se de um prisioneiro comum, que iniciou a sua atividade criminosa, em 1988. Acusado de crimes de “violação de domicílio” (1993), “lesões menos graves” (2000), “fraude” (2000), “lesões e posse de uma faca” (em 2000 provocou feridas e fratura linear no crânio do cidadão Leonardo Simón, empregando um facão) , “alterações da ordem” e “desordem pública” (2002), entre outras causas, sem nada  relacionado à política. Em 9 de março de 2003 doi libertado após pagar fiança, e no dia 20 desse próprio mês cometeu outro delito. Tendo em conta seus antecedentes e condição penal, desta vez foi condenado a 3 anos de prisão, mas nos anos seguintes a sentença inicial foi ampliada, de forma significativa, por causa de seu comportamento agressivo na prisão.
Na lista dos chamados presos políticos, elaborada em 2003 pela manipulada e já desaparecida  Comissão de Direitos Humanos da ONU, para condenar Cuba, o nome de Tamayo não aparece - tal como afirma a agencia espanhola EFE,  sem ter verificado os fatos e as fontes - apesar de que sua última detenção ocorreu na mesma época dos mercenários. Caso tivesse existido uma intencionalidade política prévia, Tamayo não teria sido  libertado 11 dias antes.
Ansioso para mobilizar o maior número possível de elementos suspostos ou reais nas fileiras da contra-revolução por um lado, e por outro,  convencidos das vantagens materiais que representava uma  “militância”  atiçada pelas embaixadas estrangeiras, Zapata Tamayo adotou um “perfil político”, numa época em que seu cadastro penal já era extenso.
Atuando  no novo papel , foi estimulado, uma e outra vez, pelos seus mentores políticos, a iniciar greves de fome, as quais foram minando seu corpo. A medicina cubana o acompanhou. Nos diferentes hospitais onde
foi tratado, existem especialistas altamente qualificados, os quais não pouparam recursos para o seu tratamento. Ele recebeu alimentação intravenosa. A família foi informada de cada passo. Sua vida foi prolongada por muitos dias mediante respiração artificial. Para tudo isso existe provas documentais.
Mas existem perguntas sem resposta que não são médicas. Quem e por que  estimularam Zapata a manter uma atitude que era obviamente suicida? A quem serve a sua morte? O resultado fatal alegra os hipócritas. Zapata era o candidato perfeito: um homem “dispensável” para os inimigos da Revolução, e facilmente persuadido a persistir em um esforço absurdo e em exigências impossíveis (televisão, cozinha e telefone celular pessoal na cela) de que nenhum dos verdadeiros líderes teve a coragem de manter. Cada um dos instigadores da greve anterior anunciavam uma provável morte, mas os que atacam sempre desistem antes que ocorram incidentes de saúde irreversíveis. Instigado e encorajado a prosseguir até a morte, estes mercenários esfregavam as mãos com essa expectativa, apesar dos esforços dos médicos. Seu nome agora é exibido, com cinismo, como um troféu coletivo.
Como abutres ficaram a espreita - os mercenários do quintal e a direita internacional -perambulando  em torno do moribundo.  A sua morte virou uma festa. O espetáculo é nojento. Porque os que estavam escrevendo não ficaram comovidos perante a morte de um ser humano, num país sem mortes extrajudiciais - mas fazem tremular essa morte quase com alegria e a utilizam com fins políticos premeditados. Zapata Tamayo foi manipulado e, de certa forma, conduzido à auto-destruição de forma premeditada, para satisfazer necessidades políticas dos outros. Por acaso esta não é uma acusação contra aqueles que se apropriam agora de sua ‘causa’? Esse caso é consequencia direta política assassina contra  Cuba, que encoraja a emigração ilegal, o desprezo e a violação da lei e da ordem estabelecida? Eis aí a única causa desta morte não desejada.
Mas,  por que existem governos que aderem à campanha de difamação, se eles sabem - porque sabem mesmo - que em Cuba não se executa, nem se tortura ou nem se usa métodos extrajudiciais?  Em qualquer país europeu podem ser encontrados casos de violação flagrante, por vezes, de princípios éticos, não tão bem atendidos como no nosso. Alguns, como aqueles irlandeses que lutavam pela sua independência, nos anos 80,  na década de 80, morreram em meio a total indiferença dos políticos. Por que governantes não condenam e denunciam explicitamente o confinamento injusto sofrido por cinco cubanos nos Estados Unidos por combater o terrorismo, e são rápidos para condenar Cuba, se a pressão da mídia ameaça sua imagem de político? Cuba já disse uma vez: podemos enviar-lhes  todos os mercenários e suas famílias, mas devolvam os nossos cinco heróis. A chantagem política jamais poderá ser usada contra a Revolução Cubana.
Esperamos que os adversários imperiais saibam que nossa Pátria jamais poderá ser intimidada, nunca se curvará, e nem se afastará do seu heróico e digno caminho utilizando as agressões, a mentira ou a infâmia.”

Do colunista Ancelmo Góes:
“Lula, embora seja monoglota, tem seu nome lançado por alguns chefes de Estado para ser secretário-geral da ONU”.
Tadinho do FHC.

O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, ex-secretário-geral do ministério da Justiça no governo José Sarney, afirma hoje. em artigo publicado na ‘Folha’, que “é claro que sofremos, por tempo demais, com a pior Lei de Imprensa do planeta. Mas pior mesmo, é não ter lei nenhuma”.
É o seguinte a íntegra do artigo:
“Dos 191 países da ONU, só um não tem Lei de Imprensa. O Brasil. Alguma coisa está errada nesses números. Claro que sofremos, por tempo demais, com a pior Lei de Imprensa do planeta. Mas, pior mesmo, é não ter lei nenhuma.
Os jornais dizem que Inglaterra e Estados Unidos também não têm, só que são realidades diferentes. Não apenas por serem países da common law (com menos ênfase nas leis e mais ênfase nas decisões), mas, sobretudo, por não haver lá, sobre o tema, o vazio que agora passamos a ver por aqui.
A Inglaterra tem um Código de Ética jornalística desde 1938; e a House of Commons (seria o equivalente à Câmara dos Deputados) aprovou um código de procedimentos para a Press Complaints Commission (comissão de queixas da imprensa) que vem sendo consensualmente cumprido.
Nos EUA, ao lado da Libel Law (o capítulo dos crimes contra a honra do Código Penal federal norte-americano), temos vasto conjunto de regras espalhadas em diferentes normativas. O australiano Rupert Murdoch por exemplo, quando quis entrar naquele mercado, teve que se naturalizar americano por exigência da FCC (Comissão Federal de Comunicação, na sigla em inglês). Sem contar que, contra todas as tradições, o Congresso chegou a discutir, dez anos atrás, a adoção de algo como uma Lei de Imprensa, em um Libel Reform Act elaborado pelo Instituto Annenberg.
De parte essa observação estatística, cumpre ver quem ganha e quem perde com essa decisão do Supremo Tribunal Federal revogando nossa Lei de Imprensa. Jornalistas, com certeza, perdem.
Uma Lei de Imprensa democrática lhes garantiria direitos fundamentais, como a “cláusula de consciência”, com a qual poderiam não assinar reportagens contra suas crenças ou ideologias sem ser demitidos por isso; teriam direito à “exceção da verdade”, que os protegeria de processos; ou, dado exercerem o ofício de emitir opiniões, teriam tratamento penal diferenciado -a pena de privação da liberdade restaria limitada à reiteração de práticas eticamente reprováveis. Jornais também perdem.
Uma lei democrática levaria a que fossem processados apenas onde têm sede ou sucursais -evitando o que hoje ocorre com esta Folha, respondendo a processos dos filiados da Igreja Universal em mais de uma centena de fóruns. E não podem se aproveitar dos benefícios da “retificação espontânea da notícia” -usualmente deferida, nas legislações, com um estímulo a que os próprios jornais expressem a verdade dos fatos, independentemente do direito de resposta-, evitando, assim, condenações por indenizações.
Por fim, e sobretudo, perdemos nós, cidadãos. Os jornais relutarão em dar notícias com receio de processos em casos de oposição entre o direito à informação e o direito à privacidade -quando, segundo as leis de imprensa dos países culturalmente maduros, esses conflitos se resolvem “em favor do interesse coletivo da informação”.
Também não haverá obrigatoriedade da identificação de reportagem paga, protegendo o leitor. Nem vasto conjunto de exigências do direito de resposta -como a gratuidade. À falta de uma legislação específica sobre o direito a resposta, vamos sofrer nas ações perante juízes que relutarão em aplicar um direito que, embora formalmente assegurado pela Constituição (artigo 5º, V), claramente só ganhará efetividade com a regulamentação que agora deixa de existir.
O exemplo dos Estados Unidos, nesse caso, não nos serve. Lá, mesmo constando em legislações estaduais, o direito de resposta foi declarado ilegal pela Suprema Corte (em 1974) no caso “Miami Herald” x Tornillo, por ofensa à Primeira Emenda. E, não obstante, os jornais usualmente o concedem, para evitar o risco de serem condenados a pagar indenizações quase sempre severas. A decisão do Supremo, dadas tantas evidências, permite duas visões.
Uma otimista, que se extrai do voto do ministro Ricardo Lewandowski -segundo o qual esse fato deve servir de estímulo a que o Congresso Nacional aprove uma nova lei, em substituição à agora revogada. Outra pessimista, que se vê nos discursos aligeirados, ufanistas e lamentavelmente equivocados, segundo os quais a decisão aprimora a democracia brasileira -como uma promessa negra de que tudo vai ficar como está.
Seja como for, incorrigíveis otimistas, os brasileiros rogam ao Congresso, o mais rápido possível, a edição de uma nova Lei de Imprensa verdadeiramente democrática. Que garanta o máximo de liberdade na informação, sagrado direito de todos e de cada um, mas que também garanta o máximo de responsabilidade no exercício dessa liberdade”.

A condenação ao Muro da Vergonha, a primeira grande obra de Sergio Cabral na capital do Rio, chegou a ONU.
Até o momento, nenhum jornal da cidade publicou uma única declaração do governador sobre o projeto, que prevê a construção de 11 quilômetros de muros de três metros cercando as favelas da Zona Sul do Rio.
Na semana passada, ele esteve no Morro Dona Marta, onde o cerco já foi concluído, mas não havia repórteres por lá, a não ser os da assessoria do governador.
Qualquer dia, quando as críticas se tornarem insuportáveis, Cabral mandará distribuir um novo release aos jornais.

O Comandante continua refletindo. E se mostra cada dia mais animado com Barack Obama, homem “com saúde a toda prova, uma máquina de trabalho e mente ágil, (…) o  Presidente negro certamente não parece nada com seu antecessor”.
Fidel Castro faz, na Reflexão que o ‘Granma’ publicará hoje, um balanço da viagem de Obama pela Europa, e seus  “inquestionáveis resultados políticos”. Comenta o noticiário das agencias noticiosas e diz que Obama, com “a pontualidade de um relógio digital, foi de um ponto a outro mantendo encontros com líderes políticos, comemorando aniversários, recebendo honras, visitando cidades, concedendo entrevistas, anunciando planos, lançando idéias e pronunciando discursos”.
O Comandante não se conforma ainda com a rapidez com que foi realizada a reunião do G20, que ele classifica de “supersônica”.
Fidel, contudo, defende o lançamento de um foguete pela Coréia do Norte, afirmando:
“Também se informou que Obama foi acordado com a notícia do lançamento de um foquete norte-coreano que aparentemente sobrevoou o Japão. Pediu que o Conselho de Segurança da ONU realizasse uma reunião de emergência para o mesmo domingo, com o objetivo de dar uma resposta firme a provocação”. E prossegue: “A República Popular Democrática de Coréia anunciou dia 12 de março que entre os dias 4 e 8 de abril lançaria um  satélite de comunicações como parte de um programa espacial com fins pacíficos.(…) Lançar um foguete para por em órbita um meio de comunicação não é crime, exceto para a Coréia que não pertence ao clube dos mais fortes”.
Sobre o episódio, o comandante concluiu:
- Penso que foi um exagero despertar Obama de madrugada.
Mas como o momento é de distensão, Fidel lembra que, antes de deixar Praga, em ato para 30 mil pessoas, Obama disse que “afirmar que as armas nucleares são inevitáveis é como dizer que o uso das armas nucleares são inevitáveis. A humanidade deve voltar a ser dona de seu destino”. E conclui Fidel: “Esta afirmação tem por si uma grande força. E os fatos que narrei refletem a complexidade das tarefas que Obama leva sobre seus ombros”.  Essa complexidade é o que Lula chamou de pepino dos grandes.

O governador José Serra trabalha, nesse momento, para que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, desista da idéia de ir representar o  Brasil no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Nova York. O emprego é fantástico e são apenas quatro reuniões por ano.
Antes, Ellen havia solicitado uma indicação para a Corte de Haia, mas perdeu a vaga para o jurista Antonio Augusto Cançado Trindade — com mais credenciais e apoios dentro e fora do Brasil. Cançado acabou vetado pelos Estados Unidos, e a vaga foi ocupada por um colombiano.
O Supremo tem 11 ministros, e seis deles foram nomeados por Lula. Se Ellen for para ONU, ele nomeará o sétimo, provavelmente José Antonio Toffoli.
Mas Serra, que sonha com a Presidência da República, adoraria nomear o sucessor de Ellen no STF. Para isso teria de adiar os planos da ministra até 2011.
E isso é tarefa quase impossível.