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Um livrão no Planalto

17 de setembro de 2010

                                             José Sarney*

             Há três dias, a Fundação Joaquim Nabuco lançou, no Palácio do Planalto, um livro que se destina a ser raro e fazer escola: dois volumes de entrevistas com os chefes de comunicação da Presidência da República, de JK a Lula.
É, no fundo, a primeira publicação sobre os segredos do poder presidencial, como se tomam decisões e os bastidores de como elas chegam ao público. Foi uma inovadora iniciativa do ex-porta-voz André Singer, com fotos de Orlando Brito. As entrevistas são excelentes e revelam a tensão permanente entre o governo e os comunicadores, jornalistas em síntese. O Brasil não tem o hábito de fazer história com fontes primárias. Em geral, são degraus se repetindo uns aos outros. Autobiografias de presidentes, nem pensar.
Campos Sales escreveu um livro medíocre que é mais o relato da campanha republicana paulista. O diário de Getúlio é uma sequência de fofocas diárias sem nenhuma visão prospectiva, sem as fontes nem as razões de decisão. O de Juscelino, escrito a quatro mãos, tem altos e baixos. O primeiro volume, sobre sua infância e vida, é primoroso. Os demais são relatos bem escritos, porém mais relativos a Brasília que a ele mesmo. Epitácio Pessoa guardou seu ressentimento na geladeira, como dizia Tancredo, e colocou-o para fora nos livros de defesa irada do seu governo.
Nos EUA, a literatura de como se tomam as decisões na Casa Branca (título de livro de Theodore Sorensen) é farta. Há uns 25 anos, Michael Nielson, professor da Vanderbilt University e jornalista do “Washington Post”, publicou um trabalho de profundidade sobre o assunto: “A Presidência e o Sistema Político”.
Valeu-se de muitas informações de porta-vozes. Chegou a algumas conclusões: os presidentes que perseguiram e desejaram o poder saíam mais fortes do que entravam (veja-se Lula, cá, Roosevelt e Wilson, lá). A inflação dá a base de popularidade dos presidentes. Quanto mais baixa, mais popular.
Arthur Schlesinger Jr., a exemplo de seu pai em 1948 e 1962, classificou, em 1996, depois de ouvidos 719 historiadores, acadêmicos e cientistas políticos, o desempenho dos presidentes dos EUA -bons, regulares e ruins. Os bons quase sempre eram displicentes quanto à burocracia, se engajavam na liderança e exerciam o poder com energia e desenvoltura. “Idealismo” e “flexibilidade”, avaliados previamente pelo sociólogo Gary Maranell, já não eram importantes para o julgamento final do governo. No fundo, o que pesa mesmo é o que ficou para a história. O circunstancial não conta.
Quem sabe, depois deste livro, cada porta-voz ficará tentado a escrever suas memórias da Presidência. Será bom para o Brasil e sua história, baseada em fonte direta.
*José Sarney é presidente do Senado e escreve na ‘Folha’.

Uma eleição sem jeito de

6 de agosto de 2010

                                                            José Sarney*

      O PMDB tocou no ponto-chave do problema da América Latina e, por consequência, brasileiro: aprofundar a democracia. A Constituição de 88, boa no capítulo dos direitos individuais e sociais, criou barreiras para atingirmos esse objetivo.
Sem a consciência de que a democracia é um modo de vida, crescem poderes autônomos de setores da administração pública, do Judiciário, do Legislativo, criando áreas de privilégios, que, embora não sejam pessoais, têm a força de transformá-los em grupos superiores ao povo.
Não se pode ter democracia aprofundada com as medidas provisórias que acabam com o Legislativo; e sem elas passou a ser impossível governar. Resultado, no Congresso desapareceu o debate, só passam matérias anódinas ou por consenso: as bondades, que não são aquelas que viu Pero Vaz de Caminha, mas as que denunciam os jornais, como trens da alegria, privilégios, prerrogativas de funções e mais e tal.
Estamos presenciando a regressão do que é a democracia. Com o exagero de controles, desapareceram as campanhas, a capilaridade na discussão de problemas e ideias, para restarem blogs, notícias de jornais e a avassaladora dominância da televisão. O eleitor, o povo mesmo, é mero coadjuvante.
Amarraram tanto as regras, impuseram tantos entraves, que o processo político passou a ser sobretudo um processo jurídico. Tenho um amigo candidato que me diz ter mais advogados do que eleitores.
Ora, a democracia é um estado de consciência que se exercita pela educação. Pela prática. Não pode ser concebida como uma sala de aula em que só se faz o que o professor ensina e manda fazer.
É assim que pensam os caudilhos, nada mais, com todas as letras, que o autoritarismo. Não há só ditadura de homens, mas também de instituições. Duverger disse que a ditadura do Congresso era pior do que a do Executivo e que a da Justiça era pior ainda que a dos outros Poderes.
Já se queixam da ditadura do Tribunal de Contas, da Controladoria da União, do Banco Central, da Polícia Federal, da CBF, do Ministério Público, da Beija-Flor, da Vai-Vai, enfim, ditadura do papai, da mamãe -e até estes da ditadura dos filhos.
A verdade é que estamos no período das eleições e não vemos eleições. Elas estão restrita aos tribunais e começaram ontem a dar sinais de vida, com o primeiro debate na TV dos presidenciáveis.
Na cultura da internet, vivemos uma eleição virtual. Ela existe, funciona, mas ninguém vê. No mais, por falar em internet, a grande notícia é que ela matou a Playboy, a grande marca hedonista. Para ver peladas, passe o dia visitando sites.
*José Sarney é presidente do Senado e escreve na ‘Folha’.

O segredo do sono

30 de julho de 2010

                                                              José Sarney*

   O professor Sidarta Ribeiro, da UFRN, deixou a cabeça de todo mundo confusa. É que, por experiência pessoal, descobriu que estudar demais dá um sono danado. Resolveu fazer um curso de imersão total de inglês e, à proporção que estudava, o corpo reagia e dormia mais. Chegou ao marco de 16 horas.
Eu, que tenho insônia desde os 30 anos, fiquei grilado. É que o professor concluiu que dormindo é que se aprende, sonhando é que se fixa na memória o que se aprendeu.
Fiquei sem saber por que tinha aprendido tanta coisa ao longo da vida, se minha experiência era estar sempre acordado e me envaidecendo da memória de elefante que eu julgava ter e a que o tempo tem se encarregado de arrancar as grandes orelhas e a tromba.
Aí me deu de também fazer teorias. Para dormir sempre fui ajudado pelas minhas diazepinas; será que essas, que dizem prejudicar a memória, podem, ao contrário, ajudá-la e ao sono?
A Bíblia está cheia de sonhos desvendados e muitas vezes Deus falou com o profetas no sono e aos santos, em sonhos acordados, deu visões do paraíso.
Não só os homens mas os bichos dormem e sonham sem precisar aprender inglês. Meu avô tinha um cachorro, Seu Beti. Na hora da sesta, deitava-se e ficava latindo baixinho, intermitente e todos diziam: “Está sonhando”. Meu tio Ferdinand respondia: “E é com carne e osso”. No Nordeste há um ditado que diz, quando uma pessoa é dorminhoca, que “dorme mais do que gato de pensão”. É que nestas hospedagens caseiras sempre existe um gato dormindo debaixo da mesa ou na cozinha.
A verdade é que eu que não durmo e tenho uma inveja danada desses dormidores, inclusive do gato.
Mas, folclore à parte, os neurocirurgiões cerebrais descobriram agora uma neuronavegação que permite entrar em qualquer zona da cabeça, mesmo em áreas de difícil acesso, e “fazer maravilhas”, como dizia Cervantes da catedral de Sevilha. É claro que isso vem dos novos equipamentos de precisão que permitem uma pontaria exata para realizar os milagres.
E, com essas novas descobertas sobre o sono, o sonho, dormir, acordar, ir às áreas de ódio, de amor, de sexo, de guerra, de bolivarianos, de bem, de mal, de ficha suja e limpa, não haveria um novo campo para a política?
Os tribunais condenariam os diversos tipos de transgressões a uma cirurgia de precisão indo aos pontos responsáveis por condutas indesejáveis. Ou então, mandar que sejam gatos de pensão ou fazer boi dormir.
Talvez não tivéssemos essa guerra de fronteira Venezuela-Colômbia ou a impugnação do nome do Muricy Ramalho para técnico da seleção.
* José Sarney, presidente do Senado, escreve para a ‘Folha’.

História não é maconha, para ser queimada

21 de julho de 2010

                                                                         Élio Gaspari*

    A professora Silvia Hunold Lara, da Unicamp, pede que o Congresso socorra a história do Brasil. Há cerca de um mês, uma comissão de sábios entregou ao Senado um anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil que prevê a incineração, depois de cinco anos, de todos os processos mandados ao arquivo. Querem reeditar uma piromania de 1973, revogada dois anos depois pelo presidente Ernesto Geisel.
Se a história do Brasil for tratada com o mesmo critério que a Polícia Federal dispensa à maconha, irão para o fogo dezenas de milhões de processos que retratam a vida dos brasileiros, sobretudo daqueles que vivem no andar de baixo, a gente miúda do cotidiano de uma sociedade. Graças à preservação dos processos cíveis dos negros do século 19 conseguiu-se reduzir o estrago do momento-Nero de Rui Barbosa, que determinou a queima dos registros de escravos guardados na Tesouraria da Fazenda.
Queimando-se os processos cíveis, virarão cinzas os documentos que contam partilhas de bens, disputas por terras, créditos e litígios familiares. É nessa papelada que estão as batalhas das mulheres pelos seus direitos, dos posseiros pelas suas roças, as queixas dos esbulhados. Ela vale mais que a lista de convidados da ilha de Caras ou dos churrascos da Granja do Torto.
A teoria do congestionamento dos arquivos é inepta. Eles podem ser microfilmados ou preservados digitalmente. Também podem ser remetidos à guarda de instituições universitárias. O que está em questão não é falta de espaço, é excesso de descaso pela história do povo. Pode-se argumentar que os processos com valor histórico não iriam ao fogo, mas falta definir “valor histórico”.
Num critério estritamente pecuniário, quanto valeria o contrato de trabalho assinado nos anos 50 por uma costureira negra de Montgomery, no Alabama? Certamente menos que um manuscrito de Roger Taney, o presidente da Corte Suprema dos Estados Unidos que deu o pontapé inicial para a guerra civil. Engano. Uma simples fotografia autografada de Rosa Parks, a mulher que desencadeou o boicote às empresas de ônibus de Montgomery e lançou à fama um pastor de 29 anos chamado Martin Luther King, vale hoje US$ 2.500. O manuscrito encalhado de Taney sai por US$ 1.000.
O trabalho dos sábios incineradores está com o presidente do Senado, José Sarney, cuidadoso curador de sua própria memória e membro da Academia Brasileira de Letras. Como presidente da República, autorizou a queima dos arquivos da Justiça do Trabalho. Com isso, mutilou a memória das reclamações de trabalhadores, de acordos, greves e negociações coletivas.
A piromania é fruto do desinteresse, não da fatalidade. O STF, os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Rondônia, bem como o TRT de Rio Grande do Sul, acertaram-se com arquivos públicos e universidades para prevenir o incêndio.
Há mais de uma década, a desembargadora Magda Biavaschi batalha na defesa dos arquivos trabalhistas, mas pouco conseguiu. Lula ainda tem mandato suficiente para agir em relação à fogueira trabalhista e para alertar sua bancada na defesa dos arquivos cíveis. Milhares de processos estimulados pelas lideranças sindicais dos anos 70, quando ele morava no andar de baixo, já viraram cinzas.
* Élio Gaspari é jornalista e escreve para ‘O Globo’ e a ‘Folha’.

Judicialização da política

2 de julho de 2010

                                                             José Sarney*
  De quem primeiro ouvi a expressão judicialização da política foi do ministro Nelson Jobim, quando assumiu, há alguns anos, a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ele expressava o desconforto em que o próprio STF se encontrava, convocado a dirimir querelas políticas que deveriam ser resolvidas pelos próprios políticos, dentro do jogo democrático. Isso é ruim para a democracia e para a Justiça.
De um tempo para cá, sobretudo depois que a Constituição de 88 estabeleceu a Ação Direta de Inconstitucionalidade, todo conflito político passou a ter uma segunda instância, que é o apelo a uma solução judicial. Os Poderes harmônicos e independentes entre si passaram a ter um vaso comunicante, que desemboca na tendência de cada vez mais provocar uma enxurrada de leis, muitas delas casuísticas e desnecessárias.
É um caminho perigoso, que leva ao envolvimento do Judiciário, que deve sempre manter-se afastado dessas disputas. Os políticos não acreditam na política como a arte de dirimir conflitos e apelam sem necessidade para os juízes.
É claro que a Justiça Eleitoral é uma das melhores instituições brasileiras, e ela deve julgar os casos de sua prestação jurisdicional, mas não os embates partidários.
O Senado, no desejo de pôr ordem na legislação eleitoral, está instalando uma comissão de grandes juristas especialistas em direito eleitoral, presidida pelo ministro Toffoli, para codificar as centenas de milhares de dispositivos que tornam caótica a legislação eleitoral, que muda a toda hora.
Para tentar combater esse mal, foi criado o mecanismo da anualidade das modificações das regras que regulam as eleições, evitando o casuísmo. Mas surgiu outro, inteiramente contraditório: o de delegar ao Tribunal Superior Eleitoral a tarefa de responder a consultas abstratas e editar resoluções que são interpretadas pelos meios partidários como se fossem decisões tomadas em casos concretos, com força de lei.
Um exemplo clássico foi a chamada “verticalização”, resposta a uma consulta que só pôde ser desfeita por uma emenda constitucional, sujeita ao critério da anualidade.
Assim, a insegurança que cria uma simples consulta faz com que seja mais eficiente que a Constituição. Culpa dos juízes? Não, dos políticos que apelam para os tribunais e, assim, os colocam no meio da fogueira da luta política. Contra isso têm reverberado muitos juízes.
É bom lembrar o jargão atribuído a Montesquieu: “Muitas leis, lei nenhuma”. Enquanto avançamos nas urnas eletrônicas, na rapidez das apurações, caímos no matagal de “unha-de-gato” da bagunça da legislação eleitoral.
* José Sarney é presidente do Senado e escreve para a ‘Folha’.

Açúcar no pré-sal

11 de junho de 2010

                                                                      José Sarney*

A alma brasileira nos últimos tempos tomou-se de justificado peito cheio após a descoberta do pré-sal. De repente acordamos com a decisão do Criador de ficarmos bilionários, o Brasil de riso aberto e cara diferente daquele “ame-o ou deixe-o”. Barriga cheia de petróleo e olhos de Opep.
O bom é ser um sonho-verdade. Vivi os vários tempos, a começar dos anos 50, em que o Brasil lidou com o petróleo como amigo e inimigo, ter e não ter. O mundo em 140 anos, consumiu mais de um trilhão de barris e as reservas mundiais descobertas indicam a existência de outro trilhão. O Brasil, antes do pré-sal, tinha petróleo apenas para 18 anos, e com ele pode chegar a cem e, se Deus guardou com cuidado, para muitos anos mais.
Como toda riqueza, desperta ambição e briga. Luís Viana falava: “Ali está uma família unida”; e ele mesmo perguntava: “Já teve herança a dividir?”. É o que estamos vivendo, numa luta de gladiadores, Estados, municípios, políticos com e sem voto, palpiteiros em busca de ribalta, mamulengos fingindo ódios e raivas pelo modo de repartir o bolo.
Cada um quer seu pedaço e invoca argumentos, desde a formação redonda dos mares da Terra à necessidade de dar um litro de gasolina a cada brasileiro. A novidade é o modelo correto de adotar a partilha, e não a concessão, na exploração das novas reservas.
Num, elas podem ser privadas e estrangeiras, noutro, são da Petrobras, como ícone do povo brasileiro. A verdade é que 80% do petróleo do mundo vem de poços em sistema de partilha, pois ninguém vai dividir com os de fora o que pode fazer com os seus.
Se tudo correr bem, em breve vai aparecer a cor dessa grana. Julgo que quem já tem direito adquirido, recebendo royalties, como o Rio e o Espírito Santo, não pode perder seus ganhos. Seria um absurdo e nada constitucional.
Mas, daqui para a frente, as riquezas que pertencem à nação não podem deixar de ser divididas entre todos e destinadas para transformar o Brasil, a começar por educação e tecnologia, socorrer Estados e municípios contra a pobreza.
O Brasil tem uma oportunidade extraordinária, e não deve perdê-la em conversas de botequim. Celso Furtado escreveu um livro dizendo que a Venezuela, quando descobriu petróleo, podia se transformar num dos maiores países da América. Não souberam aproveitar a chance e deu no que está dando.
A visão política de encarar o problema não está à altura do desafio. Este assunto deve caminhar para um novo patamar de discussão e solução. Um terreno de união nacional, sem oposição ou governo. É o presente e o futuro. Hora de estadistas, tempo de soluções grandiosas. Colocar açúcar no pré-sal.
* José Sarney é presidente do Senado, para a ‘Folha’.

SNI espionou opositores de Sarney

31 de maio de 2010

Do repórter Rubens Valente, da ‘Folha’:
“Documentos liberados à Folha pelo Arquivo Nacional após 25 anos de sigilo demonstram que o governo do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), espionou os principais focos de críticas na sociedade civil.
O governo interceptou cartas, infiltrou agentes e produziu listas de nome e endereços dos principais protagonistas da oposição.
Criado após o golpe de 64 e mantido por Sarney (1985-1990), o Serviço Nacional de Informações centralizava as informações na chefia do órgão em Brasília, que tinha status de ministério e ocupava sala ao lado da de Sarney, no Palácio do Planalto.
Os relatórios revelam os principais focos de preocupação do governo: partidos de esquerda, entidades de trabalhadores rurais sem terra, especialmente o MST -largamente o mais visado dentre todos-, religiosos da Teologia da Libertação, sindicatos e setores da mídia.
O SNI recebia e retransmitia relatórios produzidos por inúmeros outros órgãos que formavam a chamada “comunidade de informações” -o arquivo contabilizou pelo menos 248 órgãos que integravam o sistema do SNI.
Em 11 de dezembro de 1988, o SNI acompanhou a “primeira reunião da executiva nacional” do Partido dos Trabalhadores. A reunião era fechada, com cerca de 30 pessoas, dentre as quais Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu. Todos os líderes do PT tinham fichas no SNI.
Os arapongas escreveram que os petistas atacaram a inflação e os baixos salários e afirmaram que Lula defendeu a antecipação das eleições. Lula teria dito: “O centro da crise é Sarney”.
O relatório descreve as disputas dentro do PT e “certo descontentamento” com a gestão da então prefeita paulistana, Luiza Erundina.
Na Polícia Federal, dirigida pelo atual senador Romeu Tuma (PTB-SP), o serviço de espionagem era exercido pelo Centro de Informações.
A PF se valia de sua estrutura nos Estados para investigar os partidos que incomodavam o governo Sarney. Em 24 de junho de 1985, a superintendência de Minas emitiu “ordem de busca” para investigar “a tática do PCB [Partido Comunista Brasileiro] para o movimento sindical”. O documento orientava os policiais a “verificar se houve alterações táticas que modifiquem a orientação sindical determinada pelo partido em março de 85″.
Em maio de 1988, a unidade da PF no Paraná elaborou um relatório sobre um grupelho chamado PRC (Partido Revolucionário Comunista), formado por Tarso Genro (PT-RS), pelo hoje deputado José Genoino (PT-SP) e pela atual pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, desconsiderada no relatório.
Na campanha de 1989, os arapongas deram destaque aos possíveis apoios que o MST prestaria a candidatos. “O MST vem difundindo a “campanha dos 11 pontos” para os presidenciáveis. Isto é, são propostas do MST para a reforma agrária que devem ser incluídas na plataforma do candidato. Aquele que se dispuser a aceitar integralmente os “11 pontos” terá o apoio do MST, menos Paulo Salim Maluf, Fernando Collor de Mello e Ronaldo Caiado”, apontou relatório datado de julho de 1989 -na eleição, o MST apoiou Lula.
Futuro ministro da Justiça no governo Lula, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi muito acompanhado pelo SNI até, pelo menos, 17 de agosto de 1988, data do último relatório com referências ao ex-presidente da OAB paulistana. Sua ficha inclui uma acusação de participação num caso de contrabando, nos anos 70. Bastos havia defendido um acusado desse tipo de crime. “A ditadura acusava os advogados dos acusados para poder envolver todos num suposto crime. Era uma forma de intimidação”, disse.
Bastos conheceu Lula nos anos 70 e, na fase da abertura política, integrou o grupo de advogados que levou a OAB apoiar as Diretas-Já. Naquela época, sabia ser seguido. Ele disse que a OAB-SP até encontrou um gravador no teto da sala da presidência”.
Leônidas diz que trabalho do SNI era apenas de “rotina”

 

 
“O chefe do SNI no governo Sarney foi o general Ivan de Souza Mendes (1922-2010), morto em fevereiro último.
Em 2002, Mendes recebeu a Folha em seu apartamento, no Rio. Indagado sobre os segredos que poderia deter, brincou: “O que tenho a dizer, você não vai se interessar em publicar, pois já é conhecido. Mas o que você gostaria de publicar, porque é inédito, ah, isso não posso dizer”.
Chamando sua mulher à sala como “testemunha”, Mendes contou ter queimado todos os documentos que levou para o apartamento.
O então ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, disse que os trabalhos do SNI eram “de rotina”, e que todo governo “do mundo” necessita de um serviço de inteligência para subsidiar as decisões dos presidentes.
“O Sarney se valia, sim, das informações do SNI. Mas isso era a rotina, a prática, não havia nada de irregular.”
Ele afirmou não ter conhecimento específico sobre “alvos” determinados pelo SNI. “Eu não tinha essas informações detalhadas. O chefe do SNI despachava com o presidente”, disse Gonçalves.
Chefe do CIE (Centro de Informações do Exército) por um ano no governo Sarney, o general reformado Sérgio Augusto Coutinho, 78, disse à Folha, em 2009, não se recordar de relatório de análise assinado por ele em julho de 1989 e que tratou do MST.
Ele diz que o CIE produzia “conhecimento que pudesse auxiliar o comandante [do Exército] a tomar decisões”.
Indagado sobre o grau de interesse do governo acerca do MST, o general disse não se recordar. “Um serviço de inteligência, agora estou falando em tese, se interessa por tudo que possa instruir a autoridade”, disse. “Quem estabelece o que quer saber é o próprio comandante, não é o serviço que inventa.”
“Hoje eu vejo o MST, tenho um entendimento pela imprensa, é um movimento campesino revolucionário, socialista, no socialismo agrário”, afirmou o general.
Outro chefe do CIE no governo Sarney, o general de divisão Tamoyo Pereira das Neves, disse no ano passado que não comenta relatórios que assinou na época.
“Eu estou afastado já há alguns anos e eu não tenho a intenção, assim, de conversar sobre esse assunto.”
Falando em termos gerais sobre “organizações subversivas”, o general afirmou: “Essa é uma preocupação que eu acredito que sempre existiu, de acompanhar todos os movimentos, não na intenção de cerceá-los, mas na intenção de prevenir. É esse o grande objetivo”, disse.
“É acompanhar para ver se aquilo podia resultar em alguma coisa que pudesse por em risco a democracia. Esse era o grande objetivo nosso”, completou o general. (RV)”
Sarney: SNI não investigou a vida particular de ninguém

 
“Ao longo de seu mandato na Presidência (1985-1990), o senador José Sarney (PMDB-AP) se reuniu diariamente, às 8h30, com o chefe do SNI, general Ivan de Souza Mendes, e outros funcionários do Palácio do Planalto. Para o então presidente, contudo, as atividades do SNI estavam “praticamente hibernadas”. Leia os principais trechos da entrevista, por e-mail. (RV)
- Como o sr. qualifica o trabalho do SNI naquele período, sob o ponto de vista da organização, dos métodos e da transmissão das informações ao governo?
- O trabalho do SNI pareceu-me sempre burocrático, e o seu ministro-chefe encontrava-se comigo em reuniões de trabalho, das quais participava com os chefes da Casa Civil e da Casa Militar, e se restringia a me transmitir notícias que, em geral, já eram do conhecimento da mídia. Logo que assumi, dei instruções para que suspendesse toda e qualquer atividade no que se referia a investigar a vida particular das pessoas, dizendo que isso não correspondia a nenhum interesse de Estado.
- Olhando em retrospecto, o sr. concorda com as atividades do SNI sobre os movimentos sociais?
- Nunca recebi nenhum relatório sobre movimentos sociais. Atribuo isso ao fato de o general Ivan de Souza Mendes ter certa reserva sobre a posição do presidente. Depois que já deixara de ser presidente, tive acesso a uma entrevista dele fazendo críticas ao próprio governo, bem como a um documento dirigido ao presidente [Ernesto] Geisel com restrições graves à minha pessoa, cuja fonte era o senador Vitorino Freire, seu particular amigo. No fim do governo, pedi ao SNI que fizesse um levantamento de todas as greves que tivessem sido realizadas no meu governo, com as horas de trabalho perdidas, para fins estatísticos. Por outro lado, pedi que as análises sobre conjunturas internacionais do SNI me fossem mandadas com regularidade, pois as considerava de boa qualidade.
- O SNI tinha autonomia para escolher as “áreas de interesse” de seus trabalhos ou, de alguma forma, o sr. colaborava para indicar essas áreas? Qual era o grau de autonomia do SNI?
- Jamais entrei no âmago das atividades do SNI, que me pareciam, praticamente, hibernadas. Se o SNI tinha informações e escolhia áreas, nunca levou isso ao meu conhecimento”.

Paulo Duque, até o último tostão

27 de maio de 2010

O Senado Federal coloca a disposição de seus membros até R$ 15 mil mensais, livres de imposto de renda, como verba indenizatória.
Como o senador Paulo Duque deixará o Senado no próximo dia 1º, para que o secretário Regis Fitchner, tesoureiro da campanha de Sergio Cabral, assuma a cadeira, ele decidiu raspar o tacho da mordomia.
Em janeiro ganhou R$ 13.611,96.
Em fevereiro retirou R$ 16.134,80.
Em março foram R$ 14.946,21.
Em abril mais R$ 15.307,03.
Isso totaliza exatos R$ 60.000,00.
O Senador parece bobo, mas é bom de conta.
Em maio, ele deverá apresentar pegar mais R$ 15 mil redondos.
Nem um tostão a mais.
Dos R$ 60 mil, ele gastou R$ 45.800,00 só na divulgação de sua atividade parlamentar.
Como se ele tivesse o que divulgar…
Para se ter uma idéia, Marcelo Crivella - que é candidato à reeleição - gastou menos da metade que Paulo Duque, que já estava de pijama quando Cabral o convidou para ser o seu segundo suplente no Senado, onde se comportou como um marionete.
No período em que esteve no Senado, seu maior feito foi relatar os processos contra o presidente José Sarney.
Arquivou todos, de uma só vez.
                 * * *
A partir de junho, Paulo Duque continuará solto.

PF indicia filho de Sarney

8 de maio de 2010

Do ‘Estadão’:
“A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira, 7, o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pelo crime de evasão de divisas. Ano passado, ele já havia sido indiciado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O novo indiciamento se deve à descoberta, noticiada em julho de 2009 pelo Estado, de que Fernando Sarney enviara US$ 1 milhão para um banco em Qindao, na China. A remessa, não declarada à Receita Federal, teve como destino a conta da empresa Prestige Cycle Parts & Accessories Limited, que pelo nome, em inglês, seria uma empresa de peças e acessórios de bicicletas.
Antes de chegar à China, o dinheiro transitou por bancos de Nova York. A autorização para a transferência dos dólares para Qindao foi feita pelo próprio Fernando Sarney, cuja assinatura aparece num dos documentos obtidos pela PF. O Estado apurou que a Prestige existe, de fato, na China. A suspeita é de que a remessa tenha servido para compensar outra transação financeira internacional realizada por Fernando Sarney, numa operação conhecida como dólar-cabo. Além da conexão chinesa, a investigação descobriu indícios da existência de contas em paraísos fiscais do Caribe e da Europa.
A PF identificou a remessa para a China durante uma investigação sobre movimentações financeiras suspeitas de empresas da família Sarney. Filho mais velho do presidente do Senado, o empresário Fernando Sarney é o responsável pela administração dos negócios do clã. Fernando Sarney foi indiciado por evasão de divisas após prestar depoimento, em São Luís, ao delegado Márcio Adriano Anselmo, encarregado do caso. Os indiciamentos anteriores ocorreram em julho do ano passado.
Há cinco meses, o governo da Suíça localizou e bloqueou preventivamente uma conta do empresário no País. O governo brasileiro terá de enviar, em breve, documentos para as autoridades suíças caso queira que o bloqueio seja mantido. Os papéis, cuja tramitação passa pelo Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça, devem incluir indícios de que o dinheiro pode ter origem em supostos crimes cometidos pelo empresário no Brasil. O DRCI é subordinado à Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), comandada por Romeu Tuma Júnior.
O bloqueio foi feito após as autoridades suíças detectarem transferências suspeitas para contas de uma offshore (empresa sediada em paraíso fiscal) em Liechtenstein. As transferências foram realizadas meses depois que a Suíça começou a controlar com mais rigidez as transações em seu sistema bancário, que até então fazia do país um dos mais eficientes paraísos fiscais do planeta.
A investigação sobre os negócios da família Sarney se desdobrou em cinco inquéritos que, além dos crimes pelos quais Fernando já foi indiciado, apuram indícios de corrupção em órgãos do governo federal controlados por apadrinhados políticos de José Sarney. Dois desses inquéritos já estão perto da conclusão e o Ministério Público Federal deverá decidir em breve se denuncia ou não Fernando Sarney à Justiça.
Em julho de 2009, a pedido de Fernando Sarney, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal proibiu o Estado de publicar informações sobre a operação que originou os indiciamentos. No final do ano, quando já havia amainado a crise que quase derrubou o pai dele da presidência do Senado Federal, o empresário desistiu da ação. O Estado não concordou com a desistência por preferir que o mérito do processo seja julgado - e que a Justiça, finalmente, se manifeste pela ilegalidade da censura que hoje completa dura 281 dias”.

Carecas e sexo

30 de abril de 2010

Do senador José Sarney, para a ‘Folha’:
“Os estadistas de hoje têm uma função a mais: tratar de dar conselhos de saúde, avaliação de antioxidantes celulares, cuidar de hormônios em bois e frangos, higiene corporal e frequência sexual.
A primeira vez em que me surpreendi com o fato foi quando vi o presidente Chávez, da Venezuela, misturar traição à pátria com banho. Os venezuelanos tinham que tomar banho em três minutos: o primeiro para água e sabão, o segundo para esfregamento e enxaguamento, o terceiro para tirar a água e enxugar-se. Mais do que isso era trair a pátria e o socialismo bolivariano, pois consumia energia elétrica. Se a água era fria, mesmo procedimento, para não roubar o tempo ao trabalho nacional.
Depois, seguindo o seu exemplo, o nosso Evo Morales, presidente da Bolívia, por quem tenho simpatia pessoal pelo que representa de sua etnia, promoveu a 1ª Conferência Mundial dos Povos sobre as Mudanças Climáticas e a Mãe Terra, em Tiquipaya, perto de Cochabamba, evento em que fixaria a posição socialista nas questões ambientais.
Lá, o presidente da Bolívia começou a dissertar sobre como o capitalismo está destruindo o homem. Como exemplo, recomendou que ninguém coma carne de frango, porque o frango que comemos está carregado de hormônio e isso faz com que “os homens tenham desvios de serem homens”. Por isso tantos homossexuais.
Falou, também, dos carecas, esquecendo a modinha brasileira que é deles “que elas gostam mais”.
Disse mais: que a Europa tem muitos carecas porque “comem coisas comercializadas pelo mundo capitalista”. A homossexualidade e os sem cabelos são culpa dos transgênicos, vasilhames de plásticos e batatas holandesas, que entraram na história como Pilatos no Credo. Muitos dos presentes, alguns deles vindos de outras partes do mundo e querendo prestigiar o evento, começaram a rir e sair.
Conjugando todas suas teorias, terminou sua fala com o refrão: “Planeta ou morte, Mãe Terra ou capitalismo”. O frei Boff, um dos conferencistas presentes, ouviu as excêntricas interpretações.
Nos juntamos a essa nova estrada do socialismo bolivariano, sem ser parte dele, com o nosso simpático ministro Temporão, bom profissional, excelente formação médica, nos dando a dica de como combater a hipertensão, preveni-la e afastá-la. Basta dançar, praticar exercícios físicos e fazer o que entusiasmou o auditório: sexo cinco vezes por dia, ou por semana, sem tratar, por ser assunto sensível, da sedução e tudo o mais que exige o amor. Mas também sintetizou: “Prevenir a hipertensão só depende de você”.
E eu, que sou hipertenso, com 80 anos, vou procurá-lo para que o Ministério da Saúde distribua o remédio”.