Alguém me Disse

Do senador José Sarney, na ‘Folha’:
“O tempo se comporta em relação à memória dos homens de maneira contraditória: a de uns desaparece nas garoas do tempo; a de outros vai se tornando mais nítida, liberta das poeiras do cotidiano.
Tancredo Neves tem a sua imagem cada vez mais definida, visto como o maior político da vida brasileira contemporânea.
Em todos os episódios que abalaram as nossas instituições em 1954, 1955, 1961, 1964 e 1985, foi ele o responsável pela engenharia política que nos permitiu conservar o objetivo democrático. Até mesmo os militares diziam em suas intervenções salvacionistas que lutavam contra a realização imperfeita dos valores da liberdade.
Em 1954, Tancredo, falando no sepultamento de Getúlio, vence a comoção, o ódio, a revolta e o desejo de revanche para pregar “que minhas palavras não desejam agitar a opinião pública nem trazer um elemento a mais para a instabilidade política da morte de Vargas”. Usou o caminho contrário de Marco Antônio pedindo vingança pelo assassinato de César.
Em 1955, é ele quem evita que o golpe de 11 de novembro interrompa a eleição de Juscelino. Em 1961, na renúncia de Jânio, costura a posse de Jango e encontra a engenhosa fórmula de um parlamentarismo de avesso. E com a mesma habilidade restaura os poderes da Presidência, no plebiscito que acabou com sua própria criação parlamentarista.
Em 1964, embora amigo pessoal do presidente Castello Branco, nele não vota. Castello, por sua vez, quando a linha dura pede a cassação de Tancredo, sem abrir o processo, risca na capa: “Este não!”.
Em 1985, é ele o estuário para onde correm todas as águas da liberdade. Só ele a história preparou para essa missão de fazer a transição democrática, unindo o país e fundando a Nova República.
Sua arma é a conciliação. Seu ídolo é o marquês do Paraná, que no Império fora o grande conciliador. Mas faz uma ressalva: “Sou o conciliador que prefere fazer um acordo a derrotar o adversário. Sou um tático, mas em matéria de princípios não transijo”.
Tancredo era um estadista que se distinguia dos homens do seu tempo. Ele foge do jogo partidário para ver o país, o interesse de todos. Convivi com ele intensamente, posso testemunhar sobre seu espírito público, sobre sua capacidade de construir pontes.
Afonso Arinos bem o definiu: “Há homens que dão a vida pelo país. Tancredo deu mais, deu a morte”.
E é a relíquia do seu corpo glorioso que reverenciamos nestes cem anos do seu nascimento”.

Do repórter Italo Nogueira, da ‘Folha’:
“Bairros no entorno da principal área da Olimpíada do Rio, em 2016, podem atingir níveis de adensamento semelhantes aos de Copacabana e Catete, os mais povoados da cidade. A região, que tinha em 2000 cerca de 60 mil habitantes, pode chegar a 1,4 milhão.
A projeção foi feita em estudo do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio entregue ao Ministério Público estadual. Ela apresenta os riscos de adensar uma área de brejos considerada ambientalmente sensível pela prefeitura.
O estudo avalia o impacto da alteração do PEU das Vargens (Projeto de Estruturação Urbana de Vargem Grande e Pequena, Camorim e parte do Recreio dos Bandeirantes e da Barra da Tijuca), na zona oeste. A área inclui o parque olímpico onde ficarão 45% dos Jogos de 2016 e a vila olímpica dos atletas.
A região sofre há três décadas com ocupações irregulares. Após o crescimento e o esgotamento da Barra, a área das Vargens é a principal de interesse de imobiliárias. A infraestrutura, no entanto, não acompanhou o crescimento. Boa parte do esgoto não tem tratamento e polui a lagoa de Jacarepaguá.
A lei aumentou o gabarito e diminuiu a permeabilidade dos novos prédios residenciais da área. Ela possibilita ainda pagar por mais potencial construtivo, por meio de outorga onerosa.
A arrecadação por esse instrumento vai financiar obras na região prometidas ao Comitê Olímpico Internacional, como a construção da Transcarioca (via de ligação Barra-zona norte) e de infraestrutura.
O PEU das Vargens dividiu a área de cerca de 5.300 hectares. Segundo análise do urbanista Leo Name, algumas subdivisões superam a densidade de Catete (422,3 hab/ha) e Copacabana (389,5 hab/ha). Numa subdivisão, chegaria a 535,5 habitantes por hectare.
Name aponta que, se todo o potencial construtivo for aproveitado, a população do local chegará a 1,4 milhão de pessoas. Caso seja usado apenas o gabarito autorizado sem outorga onerosa, 752 mil habitantes.
O adensamento da região afeta, segundo o estudo, a bacia de Jacarepaguá, composta por áreas alagadiças que interligam rios e lagunas. O crescimento pode provocar alagamentos em caso de chuvas, pela queda da permeabilidade do solo.
Segundo o IBGE, os bairros da região tinham em 2000 densidades abaixo de 20 habitantes por hectare. No cálculo de Name, podem chegar a 264,3 habitantes se o todo potencial construtivo for utilizado.
As novas regras para área vão formalizar a ocupação da região, afirmou a Secretaria Municipal de Urbanismo. O órgão disse que as obras de infraestrutura reduzirão o impacto da ocupação nos bairros.
“O importante é entender os vetores de desenvolvimento da cidade e prepará-la para isso, dotando de infraestrutura de abastecimento, saneamento, acessibilidade e transporte.”

 É claro que nem tudo o que a internet publica é verdade.
Mas é a fonte de informação mais rápida que existe hoje.
E, com todos os cuidados necessários, parte do que estará nesse post, foi obtido na internet.

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Os jornais de hoje anunciaram a morte de um disidente cubano, preso desde 2003, depois de ter feito uma greve de fome de 82 dias, segundo ‘O Globo’, e de 85 dias, segundo a ‘Folha’.
Orlando Zapata Tamayo era bombeiro hidráulico -  num país onde quase todos tem o curso superior -, tinha 42 anos e era um dos 75 presos políticos na Ilha de Fidel.
Aí a primeira contradição.
A Anistia Internacional, órgão de maior credibilidade em matéria de presos políticos, contabilizou, em março do ano passado, que dos “57 prisioneiros de consciência atualmente detidos em Cuba, 54 pertenciam a um grupo de 75 pessoas que foram encarceradas durante uma massiva campanha repressiva contra a dissidência em março de 2003. A maioria foi acusada de “atos contra a independência do Estado”, por supostamente receber fundos ou material de organizações não governamentais sediadas nos Estados Unidos e financiadas por esse governo. Foram condenadas entre 6 e 28 anos de prisão após breves julgamentos, sem garantias, por realizarem atividades que as autoridades consideraram subversivas e prejudiciais para Cuba”.
   “Essas atividades - continua a Anistia - se resumiam em publicar artigos ou conceder entrevistas a meios de comunicação financiados pelos Estados Unidos; contatar organizações internacionais de direitos humanos, entidades ou particulares considerados hostis a Cuba. Até o momento 21 foram libertados, alguns em liberdade condicional, por razões médicas”.
É claro que 57 presos políticos é um número excessivo. Se fosse um único preso por crime de consciencia já seria demais. Mas 57 não são 75. E se “21 foram libertados por razões médicas”, porque o regime cubano deixaria morrer na prisão um homem que faz uma greve de fome de 85 dias? Zapata deveria ter razões médicas suficientes para ganhar a liberdade. A não ser que o seu crime não fosse apenas de consciência.

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A maior crítica do regime cubano chama-se Yoani Sánchez, 35 anos, detentora de seis prêmios internacionais pelo seu site Generacion Y, “um blog inspirado em pessoas como eu, com nomes que começam ou contém um ípsilon. Nascidos na Cuba dos anos 70 e 80, marcados pelas escolas rurais, bonequinhos russos, saidas ilegais e frustração”.
Yoani fez cinco faculdades e especializou-se em literatura latinoamericana contemporânea: “Apresentei uma tese incendiária intitulada “Palavras sob pressão. Um estudo sobre a literatura da ditadura na América Latina”. Ao terminar a universidade havia compreendido duas coisas: a primeira, que o mundo da intelectualidade e da alta cultura me repugnava e, a mais dolorosa, que já não queria ser linguista.
Em setembro de 2000 fui trabalhar numa obscura oficina da Editorial Gente Nueva, enquanto chegava a certeza - compartilhado pela maioria dos cubanos - de que com o salário ganho legalmente não poderia manter minha família. De maneira que, sem concluir meu serviço social, pedi baixa e me dediquei ao trabalho melhor remunerado de professora de espanhol - freelancer - para alguns turistas alemães que visitavam La Habana. Era a etapa (prolongada até os dias de hoje) em que os engenheiros preferiam dirigir um taxi, os professores fazem o impossível para trabalhar no arquivo de um hotel e, nos balcões das lojas um turista pode ser atendido por uma neurocirurgiã ou um físico nuclear”.
Diz Yoani: “Em 2002 o desencanto e a asfixia econômica me levaram a emigrar para a Suiça, de onde regressei - por motivos familiares e contra a opinião de amigos e conhecidos - no verão de 2004.
Nesses anos descobri a profissão que me acompanha até hoje: a informática. Me dei conta que o código binário era mais transparente que a rebuscada intelectualidade e que se nunca havia me ido bem no Latim ao menos poderia empreender com as compridas cadeias da linguagem html. Em 2004 fundei, com um grupo de cubanos - todos radicados na Ilha - a revista de reflexão e debate ‘Consenso’. Tres anos depois continuo trabalhando como web master, articulista e editora do portal ‘Desde Cuba’.
Em abril de 2007 me enredei na aventura de ter um Blog chamado “Generación Y” que defini como “um exercício de covardia” pois me permite dizer neste espaço o que me está vedado em minha ação cívica. Vivo em Havana, com o jornalista Reinaldo Escobar - com quem divido minha vida há quase quinze anos”. Seu blog pode ser lido em espanhol, inglês, polaco, francês, alemão, italiano, lituano, japonês, chinês, português, checo, bulgaro, holandês, finlandês, hungaro e coreano. O ‘Granma’, orgão oficial do Parrtido Comunista, pode ser acessado em apenas seis línguas. 
A responsável pelo site Generacion Y, certamente, deve cometer diáriamente diversos “crimes de consciência”. Mas continua, sabe-se lá por que, em liberdade.
Ontem, por exemplo, com a morte de Zapata, os jornais anunciaram que ela não estava atendendo ao telefone, pois decretou luto pela morte do dissidente.
 

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Greve de fome é a cessação voluntária da alimentação por parte de um indivíduo. Ela é considerada um método de resistencia não violenta de pressão, e geralmente é vista como um protesto político.
Do ponto de vista médico, nos primeiros três dias, o corpo se utiliza da energia da glicoce. Depois, o fígado começa a transformação da gordura corporal em um processo chamado de cetose. Três semanas depois, inicia-se o período crítico com perda de energia e da médula osséa, com perigo de morte. Nos exemplos clássicos, a greve de fome mata o sujeito entre o 52º e o 74º dia.
O Guinness Book registra que a maior greve de forme do mundo, sem alimentação forçada, durou 94 dias. Mas esse fato ocorreu há 90 anos, em outubro de 1920. E o texto confuso relaciona nove pessoas, na prisão de Cork, o que certamente é um erro. Podem ter morrido nove pessoas, mas não todas ao mesmo tempo.
Zapata teria sido o segundo dissidente cubano a morrer devido a uma greve de fome. O primeiro foi o poeta Pedro Luis Botiel, em 1972, que ficou 53 dias sem comer.

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Isso tudo é para dizer o seguinte. É óbvio que existem contradições e exageros no noticiário sobre a morte do dissidente cubano:
1 – O número de dias que durou a greve. Se o normal é a pessoa morrer após o 52º dia e no máximo até 74º, como ele conseguiu ficar 85 dias? Seria ele o novo recordista do Guinness, ou pelo menos, o recordista do século XXI?
2 – Zapata morreu em um hospital, portanto estava sendo monitorado. Houve tentativa de alimentação forçada, ele recebia soro? Não se sabe.
3 – Como é possível que o regime cubano deixe morrer um dissidente, se outros se encontram soltos e falam abertamente contra o regime. Não é apenas o caso da blogeira Yoani. ‘O Globo’ de hoje publica uma entrevista com “um dos principais dissidentes do país, Oswaldo Payá” que chama de “covarde” o Presidente Lula, já que ele é “o verdadeiro cúmplice do regime cubano”. Isso não seria um “crime de consciência”. Afinal, o regime é fechado ou não é?
4 - O blog Generacion Y tem hoje um depoimento de quem se apresenta como a mãe de Zapata. A declaração foi feita na porta do hospital onde seu filho morreu, ontem às 15 horas. A luz é precária, e ele foi gravado pela blogueira que tem cinco cursos superiores, seis premios internacionais e que, depois de ter morado na Suiça decidiu voltar Havana para combater o regime.
Yoane explica que “esta tarde (23/2), horas depois da morte de Orlando Zapata Tamayo, Reinaldo (seu marido) e eu pudemos aproximar-nos do departamento de Medicina Legal na rua Boyeros. Um cordão de homens da segurança do estado vigiava o lugar, porém conseguimos aproximar-nos de Reina, mãe do falecido, e fazer-lhe estas perguntas. Dor, indignação em nós…tristeza profunda nela. Aqui deixo a gravação, alternativa e sem luz, porém testemunho pungente da angústia de uma mãe”.
Yoani Sánchez foi quem postou o vídeo, também, no YouTube.

 Manchete do ‘Estadão’:
“Paulo Octávio sai, mas crise continua”
Manchete da ‘Folha’:
“DF perde 2º governador em 12 dias”
Manchete do ‘Globo:
“Governo corre para esvaziar denúncia de lobby de Dirceu”.
Ou seja: para o Globo, a crise chama-se José Dirceu.
Não existe crise na Capital da República.

A ‘Folha’ de hoje publica uma nota curta, assinada por Rodrigo Vargas, correspondente em Cuiabá, informando que, “questionada sobre sua atuação em grupos que pregavam a luta armada contra a ditadura, a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, disse em Cuiabá (MT) ter “orgulho” de sua história “na resistência”. (…)
“Dilma foi integrante do movimento Polop (Política Operária) de Belo Horizonte. Depois, juntou-se ao Colina (Comando de Libertação Nacional), que em 1969 se fundiu com a Vanguarda Popular Revolucionária, dando origem à VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares). Foi presa pela primeira vez em 1970.
Para ela, a repressão levou “uma parte da juventude” a acreditar que o país não teria mais democracia. “A situação piorou e começaram as mortes, torturas e prisões. Uma parte foi para o exterior, como é o caso de vários atuais líderes oposicionistas. Os que ficaram foram para a cadeia.”
Segundo a ministra, a “briga” com a ditadura militar foi “importante” para o país. “Eu tenho muito orgulho deste processo.”
Sim, e daí?
Qual a novidade?
Será que em cada cidade que a candidata do PT pisar, ela será indagada sobre o mesmo assunto?
Que fique claro o seguinte: o repórter Rodrigo Vargas apenas relatou o que a ministra respondeu.
A pergunta feita a ministra, de tão infantil que é, pode ter sido feita até por um estágiário de um jornal local, e Vargas mandou para a sede tudo o que a ministra respondeu.
A culpa da publicação de matérias inúteis como essa, ou de picuinhas que querem lembrar, a todo o instante, que Dilma na juventude participou de um grupo que pregava a luta armada contra a ditadura, é de unica e exclusiva responsabilidade do editor do jornal.

“‘Nova’ Telebrás beneficia cliente de Dirceu” é a manchete de hoje da ‘Folha’.
O seu texto na primeira página:
“O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) recebeu ao menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.
O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas”.
Como tudo que se refere ao ex-ministro José Dirceu,  o assunto é, no momento, destaque em diversos sites noticiosos.
No Globo Online, no nomento, 12h20m, ele também é manchete: “Reativação da Telebrás beneficia empresário que teria pagado a Dirceu”.
Segundo ‘O Globo’, José Dirceu, “deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, não quis comentar a reportagem e o empresário Nelson dos Santos declarou que o dinheiro pago ao ex-ministro não foi para realização de “lobby”. Segundo Santos, o ex-ministro foi contratado para traçar projeções do cenário político e econômico brasileiro e latino-americano”.
Não é verdade que o Dirceu tenha se negado a falar sobre o assunto.
A principal nota do blog de Zé Dirceu trata do assunto. Mas ninguém parece estar interessado em divulgar a sua versão.
Diz o ex-ministro:
“Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo (“Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”), extraída da reportagem “Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”, preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:
1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;
2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.
Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu, nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.
Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras “apagadas” ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.
Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.
Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.
Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.
Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político”.

O ex-prefeito Cesar Maia escreve hoje, na ‘Folha’, um artigo preocupante sobre a Copa do Mundo de 2014. Enquanto isso, o ministro Orlando Silva, do Esporte, foi ver a neve em Vancouver, no Canadá.
Eis o texto:
“Os prazos de construção/ reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil estão no limite. A Fifa criou a Copa das Confederações (CF) um ano antes da Copa do Mundo para checar o que foi feito dentro do padrão contratado. As 12 sedes para a Copa-2014 são um exagero, mas que pode servir como colchão de segurança para algum caso de não realização.
Deve-se subdividir os projetos em três tipos: os realizados sob regime de concessão; os realizados diretamente por clubes; os realizados pelos governos. No caso de concessão, os riscos de cumprimento de prazos e padrão serão mínimos. Até aqui, apenas um estádio foi desenhado e licitado dessa forma. No caso de os clubes serem donos de estádios, a execução das obras tem uma margem de liberdade maior se comparada com o setor público. Mas, por não terem as garantias de um consórcio privado, os problemas serão semelhantes.
O caso de governos (a maioria) pode ser subdividido em pequenos estádios para a etapa eliminatória e em grandes estádios para as etapas semifinal e final. Do ponto de vista de execução, não há diferença, mas, sim, pelo prazo quando de obras mais simples. Os grandes estádios estão no limite do prazo para serem concluídos a tempo para a Copa das Confederações. Não há diferença entre reforma com “retrofit” de estádios existentes ou construção de novos. Muitas vezes, a reforma é mais complexa, porque exige demolições internas e a retirada de entulhos. Todos devem ser entregues até maio de 2013.
Publicado o edital de licitação, serão 45 dias até os envelopes serem abertos e mais 30 dias para a comissão de licitação definir o vencedor, dar prazo às reclamações e assinar o contrato. E mais 30 dias para montar o canteiro de obras. No total, 105 dias. Isso sem nenhum conflito.
Lançadas as licitações em março de 2010 (data impossível para a maioria deles), as obras seriam iniciadas em fins de julho de 2010, com um prazo de conclusão de dois anos e nove meses. Um estádio como o João Havelange, do Pan-2007, foi executado em três anos, incluindo seis meses de conflitos para o uso do terreno. Isso com os recursos disponíveis em caixa pela Prefeitura do Rio e com os pagamentos das etapas sendo feitos na forma predefinida. Dois anos e meio é um prazo-limite para as obras.
Os contratos com o BNDES para serem assinados passarão pela análise das garantias. O BNDES só libera os recursos para pagamento de cada etapa medida de obra com todos os elementos de comprovação. Os governos, para garantir a dinâmica das obras, devem adiantar os seus próprios recursos. De outra forma, os pagamentos serão retardados 90 dias, com reflexo nos prazos.
E isso só para os estádios, sem contar as obras urbanas”.

O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, em entrevista ao repórter Leonardo Souza, da ‘Folha’ disse que “os elementos contra Arruda são “contundentes”, não há como surgir fatos novos e é uma “extravagância” dos advogados do governador falar em cerceamento do direito de defesa”. Eis a entrevista:
“- Por que o sr. negou o habeas corpus ao governador Arruda?
 - A base da decisão do STJ foi única. Ele [Arruda] tentou e os demais envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada também tentaram interferir na instrução criminal. Teria, portanto, praticado o crime de corrupção de testemunha e o crime de falsidade ideológica, que são crimes contra a administração da Justiça. Isso é base para a [prisão] preventiva, teor da legislação processual.
- Foi uma decisão muito clara para o sr.?
- Muito, muito clara. Se pegarmos meus precedentes na turma [do STF], o que não admito é que se parta para o campo da presunção do excepcional, que a pessoa tendo prestígio influenciará a instrução do processo ou obstaculizará a investigação. Tenho votado não admitindo isso. Agora, toda vez que há ato concreto do envolvido que repercute na instrução criminal, eu tenho me pronunciado no sentido da validade da prisão. Foi o que ocorreu nesse caso. A fita do flagrante é bem explícita e também os depoimentos colhidos quanto a essa tentativa.
 - Foi o caso mais grave dessa natureza com o qual o sr. já teve de lidar?
 - Olha, há muitos anos eu lido com processos no Supremo, são 20 anos agora em junho [no STF], 31 anos no Judiciário. Evidentemente, nada me surpreende mais. Agora, nesse caso o que verificamos foi o envolvimento direto, o que é lamentável, de um governador praticando um ato que estaria totalmente à margem da ordem jurídica. Sabemos que o exemplo vem de cima. Evidentemente essa não é uma postura que se aguarde de quem está na chefia do Executivo estadual.
 - Esse caso terá um efeito pedagógico para governantes?
 - A impunidade leva à irresponsabilidade, ao menosprezo pelo que está estabelecido, às regras tão caras à vida em sociedade. Toda vez que alguém é surpreendido num desvio de conduta, esse fato serve de exemplo e serve de alerta aos demais cidadãos, para que busquem a postura que se aguarda do homem médio, para que mantenham os freios inibitórios rígidos. Nós estamos, como disse na decisão, numa quadra alvissareira. De um lado, temos o abandono de princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. De outro, as mazelas não são mais passíveis de serem escamoteadas. Elas afloram e aí as instituições pátrias funcionam, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Isso sinaliza dias melhores para o Brasil em termos de apego às regras.
 - A decisão final do habeas corpus será dada pela 1ª Turma ou pelo plenário do STF?
- O relator, é claro, pode afetar qualquer processo de competência da turma ao plenário, que é o órgão maior. De início, quando falamos em Supremo, imaginamos um órgão único atuando. Mas o Supremo está dividido em turmas. Portanto, com a racionalização dos trabalhos, há maior produção em termos de julgamento. De início, eu levo à turma. Agora, qualquer um dos integrantes pode propor o deslocamento. Quando um colega propõe o deslocamento para o plenário, adiro imediatamente.
 - Eu vejo que o sr. está com os argumentos muito objetivos.
 - Os fatos são muito claros e precisos. Os elementos coligidos são contundentes. A Polícia Federal fez um trabalho belíssimo.
 - Ou seja, podemos esperar que o sr. mantenha o seu voto na decisão final do habeas corpus?
 - Não há a menor dúvida, eu praticamente… Claro que eu não esgotei o que eu poderia evocar em termos do que se contém nos depoimentos. Mas o que eu lancei já serve em termos até de um voto futuro. E não há como surgir fato novo, já que a prisão implementada pelo Superior Tribunal de Justiça se baseou no que até então tinha sido apurado.
 - Os advogados alegam que foi cerceado ao governador o direito de defesa, que até agora ele não pôde nem sequer se manifestar.
- Imagina, isso aí eu acho até que é de uma extravagância maior. Será que o STJ teria que consultar a defesa para saber se poderia ou não prender os envolvidos ante até mesmo o flagrante verificado? Não houve julgamento, o que houve foi uma medida precária, efêmera, que é a prisão preventiva. A partir do ato de constrição, que é a custódia, que é a perda da liberdade, abre-se campo para a defesa. A defesa se faz após a prisão e não antes.
 - Seria uma manobra dos advogados para tentar tumultuar?
 - Não, não, eu não compreendo dessa forma. Eles estão no exercício do ônus público, estão tentando defender os clientes. Evidentemente evocam, e a criatividade do homem não tem limite.
 - O sr. concorda com uma intervenção federal no governo do DF, como solicitada pela Procuradoria-Geral da República?
- É um tema complexo. A intervenção é um ato extremo, precisamos refletir a respeito. O que o procurador-geral aponta é que, se afastado o vice-governador [Paulo Octávio], que teria envolvimento no que está sendo apurado, partiríamos então para a substituição da cadeira de governador. Assim, ter-se-ia a substituição pelo presidente da Câmara e, não podendo este assumir, pelo presidente do Tribunal de Justiça. Acontece que, logo depois, ele está compelido a convocar eleições indiretas. Realizadas por que colegiado? Pela Câmara Distrital. O que aponta o procurador-geral é que a Câmara está hoje composta por correligionários e aliados do governador. Haveria, portanto, um círculo vicioso. Isso é o que temos que refletir, se no caso cabe ou não concluir se há a necessidade de uma intervenção. Agora, claro que a intervenção federal não é desejável. Tem um efeito pedagógico muito forte, para revelar que estamos vivendo uma época em que não dá mais para se ficar na vala comum do faz-de-conta.
 - Não seria, então, mais produtivo haver a intervenção?
 - Precisamos sopesar se é melhor para a sociedade, principalmente a brasiliense, se é melhor em termos de atuação profilática. Isso é que nós teremos que refletir, vamos aguardar um pouco mais, ouvir o próprio Distrito Federal, o que se vai apontar, e também ouvir o relatório e o voto do ministro Gilmar Mendes, já que no caso de intervenção funciona como relator o próprio presidente do STF.
 - Quais outros crimes poderiam também ser imputados ao governador Arruda?
 - Evidentemente, nós temos aquele inquérito em andamento, mas já há notícias, inclusive nessa inicial da intervenção, que se teria apresentado denúncia considerados esses dois últimos crimes relativos ao flagrante, ou seja, a corrupção de testemunha e a falsidade ideológica.
 - A prisão preventiva se deu pelas tentativas de obstrução da investigação. Em relação às suspeitas de corrupção, o sr. também considera as provas muito fortes contra o governador?
- Eu não tive a oportunidade de examinar os autos do inquérito. Agora, pelo que eu acompanho no dia a dia da grande imprensa, o quadro é realmente de gerar perplexidade no que se teria a documentação mediante vídeos da corrupção. E é lamentável que isso tenha ocorrido justamente na capital da República. Não pode ocorrer em nenhum Estado, mas quando surge na capital a repercussão é muito grande.
 - Há no Brasil a sensação de que a Justiça é muito morosa em relação aos casos de corrupção.
- Eu já disse na bancada do Supremo que tenho uma profissão de fé, tenho uma convicção. O Supremo não é um cemitério de inquéritos, de ações penais contra autoridades. Tocamos os processos normalmente, agora a avalanche de processos é algo desumano. Como o ofício de julgar não é passível de delegação, não se pode delegar. Nós somos lá no Supremo apenas 11, no STJ são 33. Não damos conta. Eu me considero um estivador do direito, é como se eu estivesse enxugando gelo. Busco conciliar celeridade e conteúdo, mas não dá para sair julgando como se fosse uma bateção de carimbo.
 - Na decisão de sexta, o sr. pareceu ter feito uma crítica velada a Gilmar Mendes, que durante o recesso de Natal o desautorizou, ao entregar o menino Sean Goldman ao pai. Foi um recado ao ministro?
- Creio que foi mais um alerta, para compreendermos que ombreando nós não podemos estar cassando, sob pena de descrédito para o Judiciário, a decisão do colega. Temos um órgão acima de nós próprios, que é o colegiado. Até hoje, eu não compreendi aquela cassação, muito menos mediante mandado de segurança impetrado contra liminar concedida em habeas corpus, apenas para preservar o quadro existente à época até o julgamento pelo colegiado. Então, quis realmente alertar para a impossibilidade de tornarmos uma prática a autofagia”.

 Dos repórteres Lucas Ferraz e Fernanda Odilla, da ‘Folha’:
“Ações recentes da Polícia Federal indicam que a investigação do mensalão do Distrito Federal fecha cada vez mais o cerco contra o governador interino, Paulo Octávio (DEM). Ele nega ter sido beneficiado, mas é acusado de receber propina do esquema de corrupção revelado pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro do ano passado.
Tentando dar ar de normalidade ao governo, que assumiu interinamente na última quinta-feira com a prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido), o político e empresário enfrenta também quatro pedidos de impeachment na Câmara Distrital.
Dois aliados de Paulo Octávio tiveram suas casas devassadas pela PF no fim de semana: o ex-policial Marcelo Toledo e o ex-secretário de governo José Humberto Pires, alvos de mandados expedidos pelo ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Toledo havia sido flagrado em vídeo repassando dinheiro a um assessor de Arruda e dizendo que parte da propina era entregue a Paulo Octávio -que nega ter recebido. O ex-policial é um dos donos da Voxtec Engenharia e Sistemas, que faturou em negócios com o governo do DF, no ano passado, pelo menos R$ 6,6 milhões.
O advogado de Marcelo Toledo, Raul Livino, disse que ainda não conversou com seu cliente sobre a aparição no vídeo. Já José Humberto Pires, homem de confiança de Arruda e suspeito de participar da arrecadação e da distribuição de propina, foi sócio de Paulo Octávio em um empreendimento imobiliário chamado Ilhas do Lago, às margens do lago Paranoá, área nobre da capital.
A Folha obteve uma cópia de relatório da PF sobre o material apreendido no dia da deflagração da operação, em novembro, na Conbral, uma das empresas das quais José Humberto Pires é sócio. O documento afirma que na empresa havia parte das notas marcadas para investigar as ramificações do esquema de corrupção.
“Tanto na Conbral quanto na residência de Domingos Lamoglia foram encontradas cédulas cujos números de série coincidem com aqueles contidos nas cédulas distribuídas por Durval Barbosa [delator do esquema], sob monitoramento da Polícia Federal”, diz o texto da Diretoria de Inteligência da PF.
A análise do material apreendido na Conbral também revela transações milionárias entre empresas que, segundo a investigação, estão sob a influência de Pires. Em um delas, há movimentação de R$ 7 milhões em uma perfumaria. “Teria a empresa capacidade econômico-financeira para movimentar valores tão altos?”, indaga o documento.
Investigadores suspeitam que essas empresas foram usadas para movimentar dinheiro do esquema de corrupção. Durval, o ex-secretário que delatou o mensalão do DEM, disse que ficava guardado na Conbral o dinheiro de propina.
A sociedade entre Paulo Octávio e Pires terminou tão logo as unidades do Ilhas do Lago foram vendidas, segundo o advogado do governador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O governador interino nega ter participação nos negócios da Conbral. “Não acho que o Paulo Octávio seja alvo [da PF]. Não há nenhum pedido contra ele”, afirmou Kakay.
Segundo o advogado, o governador interino, como empresário do setor imobiliário, aparece como sócio em “diversos empreendimentos”. A Folha ligou várias vezes para Pires, mas ele não ligou de volta”.

Do senador José Sarney, na ‘Folha’:
“Eu, que estou em pleno vigor da juventude -e todos os dias os jornais, ao citarem o meu nome, revelam aos leitores esta minha fraqueza-, fico todo irritado quando ouço essa história de “bom era no meu tempo”, “ah! que saudades do meu tempo” e outros lamentos saudosistas. Bom mesmo é o tempo de hoje.
O tempo bom do meu tempo era o tempo daquele tempo, que não conhecia o tempo futuro. Eliot, o grande e sempre louvado poeta, formulou bem esse tema, dizendo mais ou menos que o futuro é o presente, o presente é passado e presente, sendo passado e futuro tudo presente. Difícil de entender, mas bonito de ler, no texto original ou na belíssima tradução de Ivan Junqueira.
Carnaval então é momento dessas baboseiras, os velhos reclamando das escolas de samba, feéricas, deslumbrantes, despejando alegria pela avenida, comparando-as com as batalhas de confete e o entrudo, que era a imbecil brincadeira de um sujar o outro. Outros reclamam do cheiro de urina dos foliões apertados pelas latas de cerveja, contrapondo ao cheiro bom do lança perfume, na minha terra chamado de Rodó -a marca mais popular e representativa dos antigos carnavais.
Leio que um baiano do Campo Grande, em Salvador, onde a folia é a mais densa daquelas bandas, disse que já estava esperando o cheiro do “descarrego carnavalesco” e que passaria esses dias limpando as calçadas e tapando o nariz. Bobagem e hipocrisia, porque ele é um privilegiado, pois não precisa sair de casa para ouvir a bela Ivete Sangalo e os trios elétricos, herança de Dodô e Osmar.
Ora aqueles tempos dos carnavais antigos! Não se via esse desfile puro e esplendoroso das mulatas, loiras, morenas sem vestidos, seios à mostra, além das partes que têm vida própria, pululam e que são vistas quando passam popozudas. Tudo belo, a frente e o atrás. Bendito Carnaval do presente, quando ninguém tem de temer nada nesse jogo de Adão e Eva, porque o nosso Ministério da Saúde já se encarregou de distribuir camisinhas, com direito a lubrificantes e antissépticos. Ora bolas para o passado, com aquelas fantasias cafonas, cheias de babados, chapéus de crepom colorido e colares havaianos que, suados, manchavam as roupas.
E o mais difícil: homens para um lado e mulheres para outro, só olhares e desejos. Quando muito um aperto de mão acochado e um sarrafo leve de corpo com corpo.
Que diferença louca entre blocos antigos, de canções nostálgicas, e o gingado delirante do “dono desta cidade sou eu”, do axé, em que Daniela Mercury nos leva ao delírio pecaminoso.
Bom Carnaval! E o do Maranhão não fica atrás com o Bicho Terra e as lindas negras que vieram do Daomé há 400 anos e guardam a sensual alegria africana. Haja gosto para brincar”