Alguém me Disse

                                                 Cesar Maia*

        Brizola dizia que governo investir em cultura cria sempre problema, pois, aí, cada cabeça uma sentença: sempre se desagrada mais do que se agrada.
Parece que, em geral, essa tem sido a motivação dos presidentes da República nestas últimas décadas. Às vezes um ministro silencioso, outras vezes um alegre… e tudo vai ficando na mesma: o patrimônio cultural se deteriorando, os museus do mesmo jeito, e episódicos programas, projetos e eventos. As leis de incentivo fiscal têm sido um alívio para os governos: demonstram que gastam e repassam ao setor privado. Ou se empurra para as empresas estatais.
Eventos ocasionais e em dias-calendário de festas religiosas e folclóricas geram um dissenso muito menor. A defesa do patrimônio histórico e cultural se faz com zelo, mas os recursos para recuperar esse mesmo patrimônio são escassos. Há PAC de tudo, só não há de cultura.
As escolas de música vão sendo fechadas país afora, e o apoio se concentra em percussão, como um sinal da relação de cultura com inclusão social. A formação de plateia para concertos, óperas e balés pouco existe e nada cresceu.
Os promotores têm o cadastro praticamente invariável. No Rio, representa mísero 0,1% da população com mais de 14 anos. Os concertos para a juventude ocupam mais de 60% do uso de salas como a Cité de La Musique em Paris ou a Sala de Luxemburgo.
Do outro lado da rua, os discípulos governistas do filósofo marxista Louis Althusser, morto em 1990, pretendem um Estado expandido (”Aparelhos Ideológicos de Estado”) e, entre estes, a cultura, as letras e as belas artes.
Esses querem regulamentar a cultura, quebrar a sua diversidade intrínseca e ditar regras sobre o que deve ou não deve ser feito. E ficam pensando em conselhos e conferências de todos os tipos, na busca de respostas à passividade dos governos com seu ativismo ideológico.
E, no meio da omissão e do ativismo, segue a cultura como uma subárea dos governos federais, cujas ações são muito mais para acalmar e ganhar tempo, sem que nada de substantivo ocorra. O ministério é, às vezes, dado como presente na compensação partidária de composição de governo. Ou tem um efeito simbólico com nomes de destaque, para despertar otimismo na “classe”.
Às vezes nem isso.
Lá se vai a campanha eleitoral em etapa avançada com a entrada da TV, as entrevistas no “JN”, os debates…
E até aqui nenhum dos candidatos reservou um minúsculo minuto do tempo que tem à disposição para falar de sua política cultural. Nem um minuto. “E La Nave Va”.
*Cesar Maia, ex-prefeito do Rio, escreve para a ‘Folha’.

   Do blog do ex-prefeito Cesar Maia:                 
“1. Durante o debate dos candidatos a governador na Band, o governador Cabral informou que o bilhete único criado por ele já havia, desde de fevereiro, sido usado em 1.200.000 viagens. Qualquer medida que melhore a vida de um cidadão que seja, é importante. E o caso é um exemplo. Mas será só isso?              
2. Mas há que se analisar esse número com o cuidado que merece. 1.200.000 viagens em seis meses são 200 mil por mês. Por dia útil seriam 10 mil viagens. É natural que a pessoa que venha de outros municípios para a capital ou vice-versa, retorne a seu município no final do dia. Com isso, seriam 5 mil pessoas por dia.
3. Os últimos números de medição de fluxo de tráfego na região metropolitana do Rio mostram que pelo menos 1/3 dos moradores nos municípios fora da capital vêm para a capital todos os dias. Isso significa um milhão e meio de pessoas. Supondo que 500 mil usem automóveis,  barcas e trem, um milhão de pessoas usam ônibus e vans/kombis.  Isso sem contar quem vai da Capital para os municípios metropolitanos.                   
4. Se forem 5 mil pessoas em relação a 1 milhão, são 0,5%. Mas será que o sistema instalado atende a só 0,5% das pessoas-usuárias dos ônibus metropolitanos intermunicipais?  Numa outra matéria na imprensa, um secretário falou que foram 76 milhões de viagens nesses 6 meses. Fiquemos com o número do secretário. 76 milhões em seis meses são 12,66 milhões por mês. Ida e volta são 6,33 milhões por mês. Por dia útil, como margem de segurança, são 253 mil por dia ou 25% dos usuários.                       
5. São 25%, ou 0,5%? A assembleia legislativa poderia pedir a Fetranspor a abertura desses dados, por viagem e valores de subsídio recebido para conferir. Assim se saberia se 0,5%, 25% ou algum valor entre estes dois é que é a verdade”.

      Dos repórteres Cássio Bruno e Duilo Victor, de ‘O Globo’:
“O governador Sérgio Cabral, candidato do PMDB à reeleição, e os candidatos ao Senado de sua chapa, Jorge Picciani (PMDB) e Lindberg Farias (PT), percorreram a Zona Oeste do Rio em uma carreata ontem à tarde. Os três, que dividiram espaço em uma caminhonete, passaram a tarde pedindo votos em Bangu e Realengo. Mas, apesar do discurso de união usado por Cabral, seus aliados não estão cumprindo o acordo. Mais uma vez, os peemedebistas omitiram o nome do petista no material de campanha de rua.
Apesar de alguns petistas também terem omitido o nome de Picciani, o partido deverá se reunir esta semana para decidir se mantém ou não oficialmente a publicidade conjunta com o nome do peemedebista.
O deputado estadual Domingos Brazão, por exemplo, está distribuindo cédulas apenas com os nomes de Picciani, de Cabral e da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT). O parlamentar admitiu ainda que está apoiando o ex-prefeito Cesar Maia, candidato do DEM ao senado. Cesar concorre pela chapa de Fernando Gabeira (PV), adversário de Cabral.
O deputado federal Eduardo Cunha, da executiva estadual do PMDB, também excluiu Lindberg de cartazes e panfletos. Segundo ele, vários candidatos do partido estão fazendo o mesmo
Já do lado do PT, o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT) omitiu Picciani de sua propaganda. Além dele, o deputado estadual Alessandro Molon também deixou Cabral de fora.
- Ao longo do mandato, denunciei uma série de irregularidades do governo Cabral. Como vou, agora, pedir votos para esse governo? - disse Molon.
Na última pesquisa do Ibope, Picciani aparece em quarto lugar com 11% das intenções de voto. Atrás de Lindberg, com 21%, e de Cesar Maia (DEM) e Marcelo Crivella (PRB), que aparecem empatados com 37%.
O presidente regional do PT, deputado federal Luiz Sérgio, lamentou o impasse:
- Eu acho um erro. Se os dois partidos fizessem campanha juntos os candidatos teriam mais chances. Mas, em ambos os lados, tem candidato que não obedece essa resolução.
Picciani não comentou o assunto e Lindberg minimizou:
- É natural que cada candidato tenha afinidades ideológicas. Tenho o apoio do governador, que tem tentado mostrar que também sou o candidato dele ao Senado.
Ontem, depois da carreata - que percorreu nove quilômetros e reuniu militantes uniformizados do PMDB - o ex-prefeito falou da campanha:
- A (minha) estrutura de campanha não é grande. Espero arrancar depois do início do programa eleitoral na TV. A nossa campanha, entre as que estão na frente, é a que tem o menor grau de conhecimento. Tenho um terreno grande para crescer”.

      Do ex-prefeito Cesar Maia, em seu blog:
“1. As pesquisas de opinião, na eleição para o Senado com dois votos, têm algumas dificuldades para amarrar a intenção de voto duplo. A começar pela proporção de entrevistados que são registrados como tendo anulado o voto, votado em branco, ou não respondido. Vamos chamar a soma deles de Não Voto (NV). O NV pode ser dado nos dois votos ou apenas em um dos votos. É improvável que o entrevistado anule o primeiro voto e não anule o segundo. Ou seja, no total de NV a proporção no segundo voto é maior, mesmo que pouco maior, que no primeiro voto.
2. Com isso, a porcentagem de NV sobe a valores muito grandes, especialmente no início da campanha eleitoral. Lembre-se que o total de eleitores é de 200%, em função dos dois votos. Por exemplo: se forem 4 candidatos apenas e não houver NV, e cada um tiver 25% tanto no primeiro quanto no segundo voto, teremos 100% no primeiro e 100% no segundo.
3. Os Institutos perguntam sobre o primeiro voto e depois sobre o segundo. Deveriam publicar os resultados dessa forma. Uns fazem, mas outros não. É muito importante ter essa informação separada para efeito de análise. Afinal, no dia da eleição o TRE só informará o resultado somado.
4. Se o NV fosse igual no primeiro e no segundo votos, dever-se-ia dividi-lo ao meio. Mas não é assim, embora, por aproximação, se possa dizer que não deve ser tão diferente no primeiro e no segundo votos.
5. Vejamos o NV na última pesquisa Datafolha para o Senado. RJ 72% \ SP 70% \ BA 102% \ MG 56% \ PE 83% \ DF 91% \ PR 75 % \ RS 72%. Em nenhum caso a soma dos votos dados com o NV chega a 200%, e cada soma específica, incluindo os candidatos todos, dá um total diferente do outro por Estado.
6. Os Institutos -quando coincidem pesquisas para presidente, governador e senador num Estado- deixam o Senador para a última pergunta. E mais ainda se resolvem, depois de cada uma delas, perguntar sobre nível de conhecimento, etc. Aí Senador vai, na melhor hipótese, para a quinta pergunta e o segundo voto para a sexta.
7. Quando se testa colocar a pergunta para Senador como a primeira da entrevista, os números mudam muito nesta etapa da eleição. O NV cai a praticamente a metade. Num Estado determinado em que se fez este teste simultâneo houve uma queda de 36 pontos. Ou seja, foram mais ou menos 18 pontos a mais na primeira pergunta e 18 pontos a mais na segunda pergunta dados aos nomes apresentados.
8. Uma revisão das séries de pesquisas para o Senado em 2002 mostra que, menos de uma semana antes da eleição, 2 candidatos próximos do segundo passaram a quinto e sexto e os que estavam nessa posição passaram a terceiro e quarto. Uma subida/descida de dois lugares que não se justifica por mudança de voto naquele momento. Mas se explica pela dificuldade de pesquisar Senador em eleição com dois votos, começando a pesquisa para presidente, depois para governador, e só então para Senador.
9. É bom que nos Estados todos os candidatos ao Senado contratem suas pesquisas, começando pela de Senador. Para não terem surpresas depois (a favor ou contra)”.

                                                                    * * *

Tem muito candidato ao Senado que está coligado mas, às vésperas da eleição,  pregará o voto único. No Rio, a maior chance para que isso ocorra será na coligação de Sergio Cabral, que tem Jorge Picciani e Lindberg Farias. É óbvio que os dois não se elegem. E um deles - Lindberg ou Picciani - terá chance remotíssima de vitória , se conseguir destruir o outro.

   O ex-prefeito Cesar Maia, publica hoje, em seu blog, um resumo do que seria a orientação dos bispos do Rio de Janeiro para os eleitores do Estado:            
“1. O primeiro critério para votar em um candidato é a defesa da dignidade da Pessoa Humana e da Vida em todas as suas manifestações, desde a sua concepção até o seu fim natural com a morte.                   
2. O segundo critério é a defesa da Família na qual a pessoa cresce e se realiza. Por isso, devem ser votados aqueles candidatos que incentivam, com propostas concretas, o esenvolvimento da família segundo o plano de Deus.                
3. O terceiro critério é a liberdade de Educação pela qual os pais têm o direito de educar os filhos segundo a visão de vida que eles julguem mais adequada.                      
4. O quarto critério é o princípio da solidariedade, segundo o qual o Estado e as famílias devem ter uma particular atenção preferencial pelos pobres, àqueles que são excluídos e marginalizados.                      
5. O quinto critério é o princípio de subsidiariedade, ou seja, haja autonomia e ação direta participativa dos grupos, associações e famílias fazendo o que podem realizar, sem interferências ou intromissões do Estado”.
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Se essas orientações forem para valer, Sergio Cabral não terá um único voto entre a população católica.

   A morte do menino Wesley, de 11 anos, morto dentro da sala de aula de um CIEP, prova que o perigo cerca 150 mil alunos de 200 escolas localizadas em área de risco - segundo informa hoje ‘O Globo’.
O pai do menino dispensou o pedido de desculpas, feitas pelo governador Cabral, em nota de sua assessoria.
O governador não procurou a família de Wesley nem por telefone, nem pessoalmente e, nem ao menos, enviou uma carta. Ele está realmente acima de todos.
Já o ex-prefeito Cesar Maia mostra, em seu blog, a tragédia que é o policiamento no Rio de Janeiro, onde os pobres foram completamente abandonados pela polícia do Governo do Estado.
Veja o seu texto:      
“1. Que diferença entre a ocupação pelas UPPs na Zona Sul do Rio, sem trocar um tiro, e a ocupação do Morro da Pedreira em Barros Filho, na Zona Norte, na sexta-feira, com uma operação bélica, tipo tropa de assalto. Este Ex-Blog já havia feito uma nota sobre a região que a secretaria de segurança chama de AISP 9 (área integrada de segurança 9) (bairros de abrangência: Colégio, Irajá, Vicente de Carvalho, Vila Cosmos, Vila da Penha, Vista Alegre, Campinho, Cascadura, Praça Seca, Quintino, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Madureira, Turiaçu, Vaz Lobo, Bento Ribeiro, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Acari, Barros Filho, Costa Barros, Parque Columbia, Pavuna, Coelho Neto, Honório Gurgel e Rocha Miranda),  mostrando o vazio policial.           
2. Consultando o site do ISP (Instituto de Segurança da Secretaria Estadual de Segurança), vê-se que a AISP 9 tem 854 mil moradores e apenas um (1) Batalhão da Polícia Militar (lotação de 400 homens). Na AISP 9, em 2009, ocorreram 515 homicídios, mais que no último ano do governo anterior, quando ocorreram 480 homicídios.         
3. Em toda a Zona Sul do Rio são 597 mil moradores, segundo o site do ISP. Em 2009 ocorreram 56 homicídios em toda a região, menos que em 2006, quando ocorreram 77 homicídios. Em 2009, praticamente 10% dos homicídios da AISP 9. Na Zona Sul foram implantadas algumas UPPs nas menores favelas.              
4. Já são 4 UPPs, o que é muito bom para a região. Essas 4 UPPs alcançam 20 mil moradores. Cada UPP tem um efetivo de pelo menos 150 policiais militares, num total de 600 (um pouco mais, pois no morro do Pavãozinho são mais). Ou seja, 50% mais que em toda AISP 9. Sem falar em suas favelas que não tem um só policial, quanto mais uma UPP.             
5. Exonerar comandante, falar da presença ostensiva de traficantes, etc., é repetir a mesma ladainha de tantos anos. O que a AISP 9 precisa mesmo é de pelo menos mais 2 batalhões da Polícia Militar, passando de 400 para 1.200 homens. Afinal, a Zona Sul para uma população com menos 257 mil moradores tem três (3) batalhões da Polícia Militar”.

  O ex-prefeito Cesar Maia pede o óbvio, hoje, em seu blog:
“Onde está o governador que não responde?” - as acusações de superfaturamento na compra de remédios pela secretaria de Saude de seu governo.            
“1. Todos os chefes de poder executivo -sejam prefeitos, governadores ou presidente- têm um conjunto de relatórios sintéticos mensais com os quais acompanham a dinâmica de governo. Alguns são óbvios, como receitas e despesas, por natureza ou função e saldo financeiro. Mas outros fazem parte das funções de controle do chefe do poder executivo. Por exemplo, um gráfico de barras com o cronograma comparado das obras mais significativas, fazendo uma checagem visual dos atrasos ou não, por comparação de cores.                 
2. Outro, do volume ou proporção das dispensas de licitação. Faz-se uma série anual de cinco anos para que se possa comparar visualmente pelo tamanho das barras, ou pelo desenho da curva (neste caso, com uma reta horizontal paralela ao eixo da base), onde se pode detectar flutuações. Outra, do volume ou proporção dos aditivos de obras públicas, da mesma forma, comparando com uma série anual de cinco anos. Isso é o mínimo.                   
3. Com isso, o chefe do executivo pede pontualmente esclarecimentos e, o mais importante, os órgãos sabem que estão sendo controlados.                   
4. No escabroso caso dos sobrepreços na secretaria estadual do governo do Estado do Rio e o volume e proporção das dispensas de licitação -via um privilegiado fornecedor com sede nos EUA, cujo endereço informado não existe-, o natural seria que o governador, nos relatórios mensais, tivesse pedido esclarecimentos.           
5. Por isso, era esperado que a cobertura dos fatos pela imprensa viesse acompanhada por entrevista com o governador do Estado do Rio para que ele explicasse porque isso tudo ocorreu e que sistema de controle e aferição o governo do estado tem para prevenir tais fatos. No entanto, até aqui, em nenhum momento a cobertura dos fatos pediu esclarecimentos ao governador. Em geral, estes esclarecimentos são pedidos a outras instâncias de governo, como prefeitos, assim como foram a outros governadores. Mas, ainda há tempo. Ou não há governador?”

Sergio Cortes é, no mínimo, o mais polêmico dos secretários de Cabral.

Deu no RJ-TV e o ex-prefeito Cesar Maia registrou:
“Em 2009, 13% das compras da secretaria estadual de saúde foram feitas sem licitação, R$ 81 milhões. As compras foram mais caras do que as de estados que usam o pregão.  Antibiótico, anticoagulante, analgésico e até gaze usada em curativos são apenas alguns produtos da lista de compras emergenciais da secretaria de Saúde. Só que sem licitação os preços ficam muito acima do que normalmente é cobrado no mercado. Na comparação com as compras de outros órgãos públicos, a secretaria jogou dinheiro fora.      
Em novembro do ano passado, a secretaria de Saúde comprou - sem licitação - o antibiótico levofloxacino 5 mg, por R$ 19,20 a unidade. Dois meses antes, numa concorrência pública, a prefeitura de Porto Alegre havia pagado R$ 10,86 pelo mesmo produto. A diferença: o estado do Rio pagou 77% a mais.  Também em novembro de 2009 o frasco de dipirona sódica 500 mg saiu a R$ 0,90 para a secretaria estadual do Rio. Em junho do mesmo ano, o medicamento - na mesma apresentação - custou R$ 0,37 para a prefeitura de Maringá, no Paraná”.

Cesar Maia faz hoje, em seu blog, um breve balanço do governo Cabral baseado no noticiário - todo ele, como sempre, favorável a atual administração.
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“As duas funções básicas e precípuas da administração pública são Educação e Saúde. Nelas, o governo do Estado do Rio do PMDB, é considerado o pior do país. No Ideb do Ensino Médio ficou em penúltimo. Agora, em Saúde, deixou de aplicar nos anos 2006/2007, 2,1 bilhões de reais. Os dados, ainda não divulgados do ministério da saúde, indicam que piorou em 2008 e 2009″.       
No ‘Globo’ de sábado está dito que na “avaliação do Conselho Nacional de Saúde, o caso do Rio de Janeiro é um dos mais graves. Em 2006, o estado deixou de aplicar, de acordo com a auditoria, R$ 1,27 bilhão. No ano seguinte, o rombo no orçamento da saúde alcançou R$ 874,5 milhões. Os auditores apontaram que o estado poderá ter retenção dos repasses à Secretaria de Saúde em razão das irregularidades, mesmo tipo de sanção aplicada a todos os estados que descumpriram a norma constitucional”.
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Segundo pesquisa Ibope/O Dia, divulgada ontem, desabou a avaliação dos transportes públicos no Rio.
O trem que tinha a aprovação de 78% da população caiu para 33%. Os ônibus que detinham 42%, agora tem apenas 28%.
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E o Maracanã?
Segundo o ‘Globo’ de ontem, “o Maracanã recebeu cerca de 450 milhões de reais em investimentos para reformas estruturais e de adequação para o PAN-2007. Pelo projeto aprovado pela FIFA, ‘a reforma do Maracanã’ terá um custo total de 720 milhões de reais, valor duas vezes maior que o gasto na construção do Estádio João Havelange, o Engenhão, para o PAN-2007″.

                                                                             Cesar Maia*
A orgia publicitária dos governos é cada dia mais ostensiva. Se agregarmos a publicidade dos três níveis de governo com suas estatais, incluindo promoções e eventos, certamente chegaremos a R$ 5 bilhões ao ano. O que se chamava antes de mídia técnica (buscar o retorno adequado em função dos objetivos regionais, sociais e etários via planejamento de mídias) simplesmente não existe mais. Comparando com os planos de mídia de grandes empresas privadas, o que se vê é a tentativa de atingir uma mosca com um míssil.
Algumas vezes por ingenuidade, em função de alguma assessoria esperta associada ao contratante. Outras vezes na antiga ilusão de pensar estar agradando os meios de comunicação, sem levar em conta que há um limite relativo à credibilidade do veículo.
Estranho que um governo que terá em poucas semanas tempo de TV e rádio à vontade para seu uso excite sua publicidade pré-eleitoral.
Não fica bem para ninguém. O excesso de publicidade pode criar um problema para os governos: a ruptura entre o que se diz e o que se vive. Se isso ocorre, o descrédito e a desconfiança produzem uma reversão da expectativa que se pretende.
Nas contas de publicidade, cada dia mais se paga de tudo, desde pesquisas a estudos, relatórios, “clipping” etc., sob a justificativa de que são preliminares para definir o conteúdo e a “mídia técnica”. Nos últimos anos as publicidades governamentais, “lato sensu”, passaram a pré-cobrir as despesas publicitárias de campanha eleitoral.
Como a participação das agências alcança até 20% sobre o valor da mídia publicitária, estamos falando de valores altos. O que muitos objetivam com o excesso de exposição, muito além da mídia técnica, e assim a participação excessiva de suas agências, é pré-cobrir as despesas de campanha com publicidade. Isso vale para o projeto de programação visual, para a produção de TV e rádio.
Isso vai sendo feito, sem precisar, depois, alocar às despesas de campanha apresentadas à Justiça Eleitoral.
Quando leem os custos de publicidade, TV e rádio contabilizados pelos candidatos competitivos, e os valores de mercado político conhecidos, os especialistas ironizam. Curiosamente essa comparação nunca tem sido matéria de fiscalização e investigação eleitoral, o que poderia sinalizar evidências.
Os mesmos nomes, entre agências em campanha -elas mesmas ou suas aparentadas- e governo, não são só coincidências. O uso de “pool” de agências ajuda a disfarçar e a diluir. Vai ficando por isso mesmo. E “la nave va”. Nunca antes nesse país foi tão ostensivo. Lembro que, nos EUA e na Europa Ocidental, tudo isso é proibido por lei.
* Cesar Maia foi prefeito do Rio e escreve para a ‘Folha’.