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PF quer indiciar filho de Sarney

11 de março de 2010

Do repórter Jailton de Carvalho, de ‘O Globo’:
“A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.
Em um dos cinco inquéritos da ‘Operação Boi Barrica’, ou ‘Faktor’, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.
Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.
Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
A polícia trabalha com a expectativa de interrogar Fernando Sarney e concluir as investigações em um mês. Para isso, depende da devolução dos autos que estão na 1ª Vara da Justiça Federal do Maranhão. Os autos foram para a Justiça em julho de 2009 e, oito meses depois, ainda não retornaram. As investigações começaram a partir de documentos e interceptações telefônicas da Operação Faktor. Entre os papéis apreendidos, a PF descobriu indícios de uma autorização de remessa ao exterior supostamente assinada por Fernando Sarney.
A partir daí, a PF abriu inquérito sobre a transação e pediu a checagem dosdados às autoridades chinesas. O pedido foi encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça com base num acordo de cooperação entre Brasil e China. As autoridades confirmaram as suspeitas: Fernando Sarney teria remetido US$ 1 milhãopara uma conta do Prestige Cycle Parts, numa agência do HSBC, na China,em 2008.
Os investigadores estão tendo dificuldades para identificar os motivos da transação.
Fernando Sarney é investigado ainda por envolvimento em supostas irregularidades na construção da ferrovia Norte-Sul. Procuradores e policiais da Operação Faktor suspeitam que ele seja um dos donos da Lupama, empresa envolvida num nebuloso contrato para a construção de um dos trechos da ferrovia.
A Lupama foi contratada pela Constran, vencedora da licitação, para ajudar na execução das obras orçadas em mais de R$ 40 milhões. Para os investigadores, o contrato não faz sentido, já que a Lupama não teria condições de fazer o serviço.
Procurados pelo GLOBO, Fernando Sarney e seu advogado Eduardo Ferrão não retornaram as ligações”.

Cabral tenta humilhar Rosinha

11 de março de 2010

Do repórter Gustavo Paul, de ‘O Globo’:
“Adversários políticos, a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, também presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), e o governador Sergio Cabral cumpriram ontem agenda lado a lado no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da manutenção da receita de petróleo do Rio. Mas, apesar do objetivo comum, o encontro foi marcado pelo constrangimento.
Os dois não se falaram e o governador ainda submeteu sua antecessora a um chá de cadeira de quase uma hora.
Rosinha foi a primeira a chegar à ante-sala do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, com antecedência de 20 minutos, para a audiência marcada para as 12h30. A ex-governadora e outros sete prefeitos ficaram aguardando em pé a chegada de Cabral. Alegando atrasos em compromissos no Rio, Cabral chegou ao STF com 45 minutos de atraso.
Às 13h15, sem cumprimentar Rosinha e os demais prefeitos, Cabral entrou apressadamente no gabinete de Gilmar Mendes.
Durante quase 10 minutos, Rosinha ficou em pé aguardando ser chamada para a audiência.
Visivelmente constrangida, a prefeita reclamou com assessores o fato de Cabral ter chegado atrasado e ainda ser atendido primeiro. Assessores lembraram que a audiência foi pedida pela Ompetro e que Cabral era um convidado.
Questionada por jornalistas se achava estranho estar esperando em pé, enquanto o governador falava primeiro com Mendes, ela simplesmente respondeu: “Essa é uma constatação sua” -  afirmou Rosinha, visivelmente sem graça.
Mas a deferência a Cabral tinha uma justificativa. Pelo protocolo do Supremo, em audiências públicas, o presidente da Casa recebe inicialmente a maior autoridade presente, no caso o governador. Os prefeitos só são chamados posteriormente.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Campos, governada por Rosinha, é a cidade mais afetada, em valores, pela emenda Ibsen, que perderia R$ 1,188 bilhão do R$ 1,193 bilhão que hoje recebe em participações governamentais sobre a exploração de petróleo. Macaé (perdas de R$ 515 milhões), Rio das Ostras (R$ 342 milhões) e Cabo Frio (R$ 201 milhões) são os municípios que vêm a seguir.
O encontro com Gilmar Mendes ontem teve como motivação pedir ao presidente do Supremo a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo deputado fluminense Geralda Pudim (PMDB) requesitando que a apreciação da emenda Ibsen na Câmara fosse proibida ontem em plenário.
Isso não ocorreu. O pedido de liminar já havia sido negado pela ministra Ellen Gracie”.

Ciro Gomes e a greve de fome

10 de março de 2010

Quando Ciro Gomes era ministro da Integração Nacional e tocava o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, o  bispo de Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio, decidiu fazer uma greve de fome em protesto contra a transposição.
O então ministro Ciro matou a charada:
- Por que devo atendê-lo? Só porque ele está em jejum? E se outro bispo iniciar amanhã uma greve a favor da transposição? A quem eu devo atender? Quem eu deixo morrer?  O que é contra o projeto?  Ou o que é a favor?

Lula pede respeito a Cuba

10 de março de 2010

Da ‘Folha’:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem, em entrevista à agência Associated Press, respeito às decisões da Justiça cubana e condenou o uso da greve de fome por dissidentes como instrumento para serem libertados da prisão.
“Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade.”
Em 23 de fevereiro, um dia antes de Lula visitar Cuba e se reunir com os irmãos Castro, o preso político Orlando Zapata Tamayo morreu após fazer greve de fome por 85 dias. Desde então, aumentaram as pressões internas e as críticas por parte de EUA, Europa e ONGs, pedindo respeito aos direitos humanos na ilha.
Para honrar a causa de Zapata e reivindicar a libertação de outros 26 presos de consciência doentes, outro dissidente, o jornalista Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome que hoje completa 15 dias.
“Gostaria que não ocorressem [detenções de presos políticos], mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil”, disse o mandatário brasileiro, lembrando que ele mesmo fez jejum nos anos 1980, durante a ditadura militar brasileira, e classificando a prática de “insanidade”.
A posição brasileira contrasta com a francesa -ontem, a Chancelaria da França se disse “cada vez mais preocupada com o estado de saúde de Fariñas, muito debilitado por sua greve de fome” e fez um “chamado solene” ao regime castrista pela libertação dos presos políticos, que pede que ocorra em caráter de “urgência”.
Também ontem, um grupo de dissidentes cubanos disse que a Embaixada do Brasil em Havana não enviou, por falta de assinaturas, a carta que eles tinham escrito e endereçado a Lula pedindo a interferência brasileira pelos presos políticos da ilha e no caso Fariñas, citando a “credibilidade, liderança regional e interlocução privilegiada” do presidente com as autoridades cubanas.
O dissidente Manuel Cuesta Morúa relatou à agência Efe que a carta do “Comitê Pró-Liberdade dos Prisioneiros Políticos Orlando Zapata Tamayo”, criado na semana passada, não estava assinada pelos cerca de cem membros do grupo, “dada a urgência do caso Fariñas”. Segundo ele, porém, a carta não seria encaminhada pela embaixada ao presidente brasileiro até que fosse devidamente assinada. “Então, entre hoje [ontem] e amanhã vamos buscar assinaturas”, agregou.
O segundo-secretário da embaixada, Marcio José Bezerra dos Santos, disse à agência que a representação soube da carta pela imprensa e que um jornalista lhe enviou o texto. Só três horas depois um texto idêntico chegou à recepção da embaixada, informou”.

Mulher de Arruda: “todos recebem”

10 de março de 2010

Do ‘Globo”:
“Em sua primeira entrevista após a prisão do marido, a mulher do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Flávia Arruda, disse ontem que as imagens dele recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, delator do suposto esquema do mensalão, não a espantaram.
Para ela, trata-se de prática comum no meio político.
Não me surpreende em nada, porque sei que todo mundo recebe e que apolítica no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para acampanha justificou, depois de visitar Arruda na Superintendência daPolícia Federal (PF).
Para a ex-primeira-dama, o flagrante foigravado na précampanha de Arruda ao governo, antes de seu casamento. E o dinheiro recebido por ele foi declarado.
Ela o tratou como uma vítima do esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora.
O único prejudicado nessa história é ele alegou.
Ontem,o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a visita de um médicoparticular a Arruda. Flávia alegou que ele não concluiu opós-operatório de uma cirurgia ortopédica feita em novembro e sofre deum edema na perna direita. A fisioterapia, que era diária, foiinterrompida, o que estaria contribuindo para a suposta piora.
Chorando, Flávia afirmou que o marido estava sem andar há dois dias e que os médicos aumentaram a dose de antidepressivos.
A PF informou que o governador é examinado duas vezes por dia. Segundo a instituição, ele caminha normalmente.
Queixando-sede dores no pé, obteve autorização para se consultar num hospital deBrasília anteontem, mas o ultrassom não apontou anormalidades”.

Costa Couto no governo do DF

10 de março de 2010

Da repórter Christiane Samarco, do ‘Estadão’:
“Com o governador do Distrito Federal na cadeia, um grupo de sete partidos, apoiados pelo Planalto, corteja um personagem que está situado fora da contaminada política brasiliense para ocupar o Palácio do Buriti. A ideia é acelerar o impeachment de José Roberto Arruda e desencadear na Câmara Legislativa a eleição indireta que escolherá o novo governador. Pelo pacto, deputados distritais teriam suas candidaturas vetadas para facilitar a escolha do ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do DF Ronaldo Costa Couto.
Essa é a saída legal e política que está sendo costurada nos bastidores por dirigentes de PSB, PT, PDT, PC do B, PV, PRB e PMDB, com a simpatia de setores do Supremo Tribunal Federal (STF), que também vê “com reservas” a possibilidade de intervenção.
O motor que impulsiona essa negociação é a ameaça permanente de intervenção federal no DF e o nome que está mais forte para assumir comando de Brasília é o de Costa Couto, que já ocupou a cadeira de governador interino em 1985, por um mês. “Para evitarmos a intervenção, teremos de eleger um governador com cara, mãos e coração de interventor”, aconselha o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que já governou o DF e tem resistido às pressões para voltar ao Palácio do Buriti.
Costa Couto ocupa uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas desde 1989. Ele foi ministro do Interior nos dois primeiros anos do governo José Sarney, tempos em que cabia ao presidente da República indicar o governador do DF. Também foram cogitados para ocupar a cadeira do governador afastado, que se encontra preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence e o ex-deputado Sigmaringa Seixas, que enfrenta resistências a seu nome por ser filiado ao PT.
Dirigentes petistas, socialistas, comunistas e pedetistas já identificaram no presidente da Câmara Distrital, Wilson Lima (PR), o primeiro da linha sucessória, “vontade e disposição” para se manter na cadeira de governador até o fim do mandato. A Lei Orgânica do DF dá brecha para que o interino que chega ao posto no último ano de governo fique até o fim do mandato.
Mas esses partidos preferem se apegar à Constituição, que prevê eleição indireta, tal como já se manifestaram a Procuradoria-Geral do DF e da própria Câmara Legislativa, ao prestarem informações ao STF. “Nossa posição é pelo impeachment, que deve ser concluído logo, e pela convocação de eleições indiretas”, diz o presidente do PSB do DF, Rodrigo Rollemberg”.

Royaltes: Prefeitos do Rio vão ao STF

10 de março de 2010

 Da repórter Paola de Moura, do ‘Valor Econômico’:
“Escaldadoscom as derrotas sofridas na distribuição dos royalties do pré-sal, os prefeitos de municípios produtores do Rio resolveram não ficar esperando apenas as negociações do presidente Luiz Inácio Lula da Silvacom parlamentares para barrar a emenda do deputado Ibsen Pinheiro(PMDB-RS). O texto redistribui os royalties do petróleo (pré-sal ounão) para todos os Estados e municípios. Apesar de Lula, ter prometidoconversar com os líderes para negociar a rejeição da emenda e, emúltima instância, vetá-la, os prefeitos decidiram ir hoje ao SupremoTribunal Federal (STF) explicar ao ministro Gilmar Mendes, presidentedo tribunal, todas as perdas de arrecadação para convencê-lo a agirantes que o projeto vire lei.
Na noite de segunda-feira, o presidente Lula se reuniu com nove prefeitos do Estado, entre eles Rosinha Matheus (PP), de Campos, e Eduardo Paes(PMDB), da capital, além do governador Sérgio Cabral (PMDB). Eles entregaram um ofício ao presidente apontando as perdas que osmunicípios terão caso a regra atual dos royalties seja modificada. Lula teria prometido chamar as lideranças dos partidos para negociar e teria dito que esta modificação não estava acordada com o governo quando os projetos do pré-sal foram aprovados.
Mesmo assim, os prefeitos vão com Cabral a Brasília levar ao presidente do Supremo mais subsídios. Há no tribunal uma liminar que pede a suspensão da votação porque ela ameaçaria cláusulas pétreas da Constituição.Segundo Rosinha, a decisão de impedir uma votação já foi tomada duas vezes pelo STF. A Carta define royalties como uma compensação pelosdanos causados na exploração de bens naturais. A liminar não foi aceitapela ministra Ellen Gracie, mas houve um pedido de reconsideração. A ida ao Supremo também serviu para pressionar os deputados e o governo anegociar, já que há um temor de que a aprovação da emenda provoque umaação direta de inconstitucionalidade (Adin), que poderia derrubar todaa legislação do pré-sal.
Otema uniu até os adversários políticos Rosinha Matheus e Sérgio Cabral.A pedido de Rosinha, que é presidente da Organização dos MunicípiosProdutores de Petróleo (Ompetro), o governador negociou com Lula a reunião que aconteceu durante a estada do presidente no Rio. A prefeita de Campos disse que não houve qualquer constrangimento entre os dois.”Nossa luta não está em palanque partidário”, afirmou. “De política eu vou tratar depois”, completou a prefeita, cujo município recebeu R$ 419 milhões em royalties no ano passado.
Oprefeito de Búzios, Mirinho Braga (PDT), disse que, se o projeto foraprovado, a arrecadação do município cairá de R$ 40 milhões para R$ 500mil por ano. “Isto representará a falência do município”. Carlo Augusto Balthazar, prefeito de Rio das Ostras, lembrou que os municípios abriram mão de parte dos royalties do pré-sal para uma melhor distribuição de renda no país. “Era uma receita futura. Agora não dá para tirar de uma hora para outra 98% de sua arrecadação”, explica ele.Segundo Carlos Augusto, em cinco anos, a população do município cresceude 45 mil habitantes para 100 mil, por conta da base da Petrobrasem Macaé, município vizinho: “Aplicamos os royalties em infraestrutura, em saneamento. Se há municípios que não o fazem, que punam os prefeitos e não mudem as regras.”

Coimbra: ‘50% não conhece Dilma”

10 de março de 2010

  Do sociólogo, Marcos Coimbra, presidente da Vox Populi, no ‘Correio Braziliense’:
“Embora as pesquisas já se tenham tornado, faz tempo, elemento inseparável da vida política brasileira, ainda são muitas as pessoas que têm dificuldades em lidar com elas. Mesmo os jornalistas e os políticos profissionais, que estão sempre às voltas com elas, as enfrentam.
São problemas que aumentam em épocas eleitorais, quando as emoções e paixões afloram. As dúvidas e suspeições que cercam as pesquisas ficam mais frequentes, a respeito da representatividade das amostras, da isenção dos institutos, do modo como são formulados e aplicados os questionários, de até que ponto a publicação de resultados interfere na eleição. A cada vez que uma nova pesquisa é divulgada, esses questionamentos reaparecem, dificultando ainda mais sua compreensão.
Exemplo de uma dimensão que nem todo mundo entende é a influência do nível de conhecimento dos candidatos nas intenções de voto. Para os pesquisadores, é algo fundamental, enquanto que a maioria da população raramente lhe dá atenção.
A responsabilidade disso é, em grande parte, dos próprios institutos e dos veículos de comunicação. A cobertura jornalística de uma pesquisa costuma centrar-se nos resultados agregados os que se referem ao conjunto da amostra sem alertar o leitor ou o espectador sobre a necessidade de sempre os considerar levando em conta quão conhecidos são os candidatos. Muitas vezes, essa informação é apresentada com pequeno destaque ou nem sequer é divulgada.
Em uma sociedade como a nossa, os problemas que daí decorrem são grandes. Fizemos, ainda nos anos 1930, a opção pela obrigatoriedade do voto, tornando compulsória a participação mesmo de quem não tem interesse pela política e as disputas eleitorais. A isso se somam nossas imensas lacunas educacionais, que deixam contingentes inteiros do eleitorado com pequenas condições de consumir informação.
Alguns números: perto de 50% de nossos eleitores não têm nenhum ou têm interesse muito baixo por política; menos de 35% acompanham o noticiário sobre o tema com alguma regularidade; 30% das pessoas não votariam caso não fossem obrigadas. Se quiséssemos, outros poderiam ser lembrados, todos pintando o mesmo quadro.
Mas não é preciso ir longe, basta olhar para um dos aspectos mais óbvios das eleições deste ano: a candidatura de Dilma. Faz mais de dois anos que ela está diariamente em todos os jornais, que, quase com a mesma frequência, aparece na televisão e no rádio. A ministra já deu centenas de entrevistas, foi a talk shows e programas de auditório, em emissoras de todo o Brasil. O político mais popular de nossa história, seu patrono, deve ter mencionado seu nome milhões de vezes, saiu com ela em incontáveis fotografias, subiu a seu lado em centenas (ou serão milhares?) de palanques.
Pois bem, cerca de 50% da população brasileira continua a não conhecê-la e a não saber que ela é a candidata de Lula. E isso agora, quando falta pouco mais de seis meses para a eleição. Nunca se viu, na história deste país, um esforço igual para tornar conhecida uma pessoa. Mas somente a metade da população foi alcançada.
Quando se pergunta a quem não a conhece como vai votar, de uma coisa podemos estar certos: muito dificilmente a pessoa responderá que nela. Se conhecer algum outro nome na lista, é provável que o assinale. Se não (ou se tiver uma impressão negativa de todos), optará por dizer não sei.
Para um lugar da importância da Presidência, o eleitor brasileiro simplesmente não vota (e não diz que votaria) em quem não conhece. É possível que o faça quando escolhe deputados e vereadores, pois costuma ficar confuso perante centenas de nomes e tende a seguir a orientação de alguém em quem confia (parente, pastor, padre, etc.). Mas não para presidente.
Hoje, a metade do eleitorado que não conhece Dilma fica com Serra ou Ciro, pois Marina é ainda menos conhecida. Ou então diz que não sabe, por não estar à vontade com ambos. Há, portanto, um voto potencial em Dilma engrossando as intenções de voto nos candidatos do PSDB e do PSB. Não sabemos seu tamanho, mas é quase certo que existe. Aliás, é o que sugerem as pesquisas recentes, que indicam que o governador cai enquanto ela sobe. A recíproca pode ser verdadeira, mas em escala muitíssimo menor, dado o fato de Serra ser amplamente conhecido.
Enquanto não se ampliar o conhecimento a respeito de Dilma (e a associação entre ela e Lula), os resultados agregados das pesquisas dizem pouco. Sua evolução (e o que acontece com as intenções de voto à medida que aumentar) é a questão mais relevante das eleições deste ano”.

Governo do ES merece intervenção federal

10 de março de 2010

 

Do Globo Online:
“Um vídeo publicado pelo site ‘Século Diário’, do Espírito Santo, mostra um flagrante de violação dos direitos humanos nas unidades prisionais do Espírito Santo. A ação aconteceu em setembro do ano passado, no Presídio de Segurança Máxima II (PSMA-II), em Viana, quando os detentos iniciaram uma greve de fome contra as medidas restritivas impostas pela direção da unidade, segundo o ‘Século Diário’. No episódio, pelo menos um detento ficou ferido com um tiro de borracha que atingiu o olho direito. Ele teria perdido a visão.
Nas imagens capturadas pela câmera de segurança do presídio e publicadas pelo ‘Século Diário’ é possível perceber o momento em que o agente penitenciário do canto direito superior do vídeo dispara contra os detentos, que permanecem imóveis e nus. As imagens também mostram os presos sendo retirados das celas e conduzidos nus até a área externa. Alguns são conduzidos com violência. Eles são confinados no canto do pátio sob a mira das escopetas.
Na próxima segunda-feira, será discutida em Genebra, na Suíça, durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a situação dos presídios do Espírito Santo na gestão do governador Paulo Hartung. A denúncia foi levada à ONU porque as organizações de defesa dos direitos humanos não conseguem providências do governo do Espírito Santo. O Espírito Santo tem sete mil presos em 26 cadeias, com uma superlotação de 1.800 pessoas. Há até detentos em contêineres sem banheiro por causa da falta de vagas no sistema prisional”.
 

                          * * *

Pelas cenas exibidas no vídeo, o Governo deveria decretar a intervenção federal no Espírito Santo, para por fim a estupidez dos agentes capixabas.
O governador Paulo Hartung, do PMDB, merecia, não dividir a cela com o seu colega de Brasília, José Roberto Arruda.
Deveria ser encarcerado nu. De preferência com uma meia de dúzia de presidários… seus conterrâneos.

Paes e a farra dos jatinhos

10 de março de 2010

A coluna “Extra, Extra!” descobriu que o prefeito Eduardo Paes, do PMDB,  gastou R$ 322.535,04 com o aluguel de jatinhos.
Só no dia 25 de agosto, ele pagou, com dinheiro público, R$ 47.482,39 para fazer uma viagem do Rio a Brasília. Se ele fosse em vôo comercial, daria para fazer o percurso 152 vezes.
Mas o prefeito acha tudo normal:
- Não há nada de problemático nisso - diz ele.
Paes deveria mirar-se no exemplo do seu criador, o ex-prefeito Cesar Maia, que só viajava em vôo de carreira.
E olha que  nas viagens para Brasília, Cesar ia e voltava no mesmo dia.
E mais: em boa parte de seu mandato, não havia a comodidade do Santos Dumont que, em reforma, só atendia a Ponte Aérea Rio-São Paulo.
Cesar embarcava e desembarcava no Aeroporto do Galeão.